A pintura O Grito, do norueguês Edvard Munch, já foi roubada duas vezes, em 1994 e 2004. (Crédito: Galeria Nacional de Oslo. Arquivo)

Pablo Picasso, Leonardo da Vinci e Edvard Munch já foram vítimas. Podemos acrescentar também Vicent Van Gogh, Cândido Portinari e Claude Monet, isso para citar apenas alguns dos casos mais famosos. Assim, as galerias de arte vão-se esvaziando e vai se fortalecendo o comércio de bens culturais roubados.

Conversamos com o economista Mauro Salvo, analista do Banco Central e professor da Universidade do Vale dos Sinos sobre o assunto. Para ele, a maior dificuldade no combate a esse tipo de crime é a dificuldade de acesso aos dados.

Ele ressalta, inclusive, o papel do jornalismo na divulgação dos furtos, que não está sendo feita da maneira correta. “O que sai na imprensa são só as grandes obras. Mas todo os dias acontecem esses roubos e as obras menores estão sendo negociadas”, explica o pesquisador. “Por que o cara rouba? Uma obra de 1 milhão não sai na imprensa, e as pessoa não conhecem”, o que facilita a venda.

Salvo apresenta o conceito de racionalidade econômica do crime para explicar o processo de roubo e venda de bens culturais. A participação de algum funcionário do museu e a negligência comum nesses locais, que possuem baixo grau de segurança, alidas à certeza de impunidade torna o crime ainda mais atrativo do que os mais simples.

Nonada – A que você atribui a existência de um mercado para as obras de arte roubadas?

Mauro Salvo – Como todo mercado, existe porque tem demanda, gente interessada em comprar esse tipo de mercadoria, com essa procedência. Segundo a Teoria Econômica do Crime, os crimes econômicos, que a pessoa comete para ganhar dinheiro, têm uma racionalidade econômica. O criminoso faz um cálculo dos riscos, mesmo que essa conta seja apenas mental. É um equação em que ele pensa “o que eu vou ganhar com esse roubo?” e do outro lado ficam os custos operacionais (armas, pessoal, logística), a probabilidade de ser pego e a pena que ele irá receber se for pego. Nesse caso, muitas vezes o crime compensa, porque a pessoa corre altos riscos, como é o caso das obras de arte, que chegam a ficar 20 anos escondidas. No entanto, depois que o crime prescreve, ele pode vender ou devolver mediante pagamento, e ele vai ganhar bastante dinheiro. É muito difícil prender essas pessoas. Outra prática comum é o sequestro das obras. Se não tem quem compre, ele cobra dinheiro pela devolução.

Nonada – O que as pessoas demandantes desse tipo de obra fazem com elas?

Mauro Salvo – É possível que pessoas ricas tenham essas obras expostas dentro de casa, apenas para o círculo de amigos. Algumas dessas obras foram parar em galerias e museus importantes mas isso quase não acontece mais, pelos cadastro das obras roubadas na Interpol e no FBI. Algumas vezes a pessoa compra como réplica, mas como são protegidas, elas não podem ser verificadas.

Nonada – Quanto esse mercado movimenta, em termos de capital?

Mauro Salvo – Temos que ter muito cuidado com estimativas. Elas são muito importantes, porém não são números definitivos e tomar decisões com base unicamente em estimativas pode ser improdutivo. Quanto menos conhecemos uma determinada atividade menos precisas são suas estimativas. Além disso, se já é difícil ter números exatos sobre mercados formais bem estruturados, imagine sobre mercados clandestinos.

“Os países em que mais ocorrem roubos são os que foram ocupados e os de maior patrimônio cultural.”

Nonada – Existe algum país que seja mais visado?

Mauro Salvo – Têm dois casos principais: acontece muito com os países que foram ocupados, como o Iraque, por exemplo, e também com os países que têm bastante patrimônio, como França e Itália.

Nonada – A colocação do Iraque nesta lista sugere que os roubos teriam sido praticados pelo Exército americano?

Mauro Salvo – Os fatos levantam fortes indícios da participação das forças americanas e é bem provável que muitas obras iraquianas tenham chegado a outras partes do mundo devido a intervenção americana. Entretanto, também é possível que qualquer outra pessoa ou grupo o tenha feito, e até mesmo um cidadão iraquiano. Podemos supor que um administrador de museu, por exemplo, na iminência de ver seu país invadido e sem condições de resistir, tenha se antecipado e vendido obras que estavam sob sua responsabilidade. É uma hipótese. Somente podemos afirmar com certeza após os fatos terem sido investigados.

” A falta de segurança e de controles constituem uma ameaça ao patrimônio cultural e ilustram o fracasso da gestão cultural como um todo no Brasil”

O economista Mauro Salvo atribui a existência do mercado de obras de arte roubadas à grande rentabilidade do processo. (Crédito: Foto Arquivo
O economista Mauro Salvo atribui a existência do mercado de obras de arte roubadas à grande rentabilidade do processo. (Crédito: Foto Arquivo

Nonada – Como é isso aqui no Brasil?

Mauro Salvo – No Brasil, temos muito comércio ilegal de obras sacras, principalmente em Minas Gerais, pois as peças são comuns e abundantes, e ficam expostas nas Igrejas com pouca proteção. São obras de pequeno valor, cerca de R$ 2 mil por peça, só que nesses casos o custo do crime é bem pequeno. Nesse caso, é muito fácil. A falta de segurança e de controles (internos e externos) constituem uma ameaça ao patrimônio cultural e ilustram o fracasso da gestão cultural como um todo no Brasil (há algumas experiências exitosas, mas no geral as políticas culturais não são boas). Em termos de políticas públicas, os tomadores de decisões optam por alocar os recursos disponíveis para combate ao crime nas atividades criminosas mais nocivas à sociedade. Desta forma, o comércio ilegal de obras de arte “ainda” não seria prioritário.

Nonada – Em 2006, o Brasil aparecia em quarto no ranking mundial neste tipo de crime, atrás apenas dos Estados Unidos, da França e do Iraque.  Essa situação mudou?

Mauro Salvo – O ranking provavelmente está baseado em estimativas, portanto vale o mesmo que o dito nas respostas anteriores. Sem invalidar o ranking, não creio que o Brasil possa ocupar tal posição, pois não teria um mercado formal de arte que pudesse ocultar o comércio ilegal. Em outras palavras, um mercado ilegal muito grande no Brasil poderia ser muito perceptível (arriscado para os criminosos, pois aumenta a probabilidade de ser descoberto e punido). Entretanto, as autoridades brasileiras não devem negligenciar tais informações e indicadores, mesmo que com alguma imprecisão. Quero dizer que talvez o esclarecimento de um grande caso no Brasil tenha impactado fortemente as observações estatísticas por estas serem poucas. EUA e França são potências econômicas com grande mercado e movimentação de bens culturais, enquanto o Iraque faz parte de uma civilização milenar que recentemente envolveu-se em guerras e foi invadido. O Brasil, embora não seja desprezível, não se enquadra em nenhum dos casos citados.

Nonada – O que fazer para combater este tipo de crime?

Mauro Salvo – Desequilibrar a equação que incentiva o crime para uma na qual o “crime não compense”. Como fazer: criar leis mais severas; aumentar a eficácia da fiscalização; cadastrar as obras roubadas; inventariar as obras ainda não roubadas; aumentar a segurança nas igrejas, antiquários, galerias e museus.

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