Livros eletrônicos podem ser equiparados aos livros em papel, isentos de impostos (Crédito: arquivo/divulgação)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, dia 17 de maio, o projeto que determina a isenção de impostos para livros eletrônicos. Trata-se de uma alteração proposta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na Política Nacional do Livro, de 2003, de forma a tornar os livros eletrônicos equivalentes aos livros de papel no que diz respeito à tributação.

O projeto ainda vai ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se for sancionado, aparelhos que suportam as publicações eletrônicas receberão o mesmo tratamento do governo que os livros tradicionais, os periódicos e o papel destinado à impressão destes recebem.

Segundo o senador que fez a proposta, trata-se de uma ampliação no conceito de livro que vai ao encontro do que está determinado na própria Política Nacional do Livro, quando se pensa em ampliação do acesso à leitura. O texto constitucional que será revisado, caso o projeto em questão vá adiante, deve focar na facilitação do acesso aos vários meios de expressão, independentemente do suporte.

A difusão dos livros eletrônicos vem gerando um forte impacto no mercado editorial em alguns países. No Reino Unido a empresa Amazon, por exemplo, afirmou que tem vendido mais livros eletrônicos do que livros em papel. O projeto citado reforça que a discussão sobre o assunto também vem crescendo no Brasil.

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