Listas, listas e mais listas. Fazer uma retrospectiva dos fatos mais marcantes de Economia da Cultura é desafiador, em especial pelo perigo de repetição das listas de outras editorias. É, a Economia mistura muita coisa mesmo, e isso é o mais legal dela. Fatos da música, do cinema, da literatura merecem estar aqui, não só nas respectivas listas de suas áreas. Também escolhemos relembrar discussões diretas e bem importantes sobre o financiamento, parte fundamental do processo de produção de bens culturais. Em um ranking totalmente cheio de valores, como qualquer TOP-qualquer-número por aí, esses foram os acontecimentos que mais chamaram atenção da equipe do Nonada. Diz aí, você concorda?

Entre o final de 2010 e o começo de 2011, o espectador alcançou destaque inédito na cultura. Além de observar, apreciar e criticar as obras, agora ele é também o patrocinador de muitas delas. Assumindo a posição de mecenas contemporâneo, seja por meio de sites de crowdfunding ou por doação ao Museu do Louvre, o público participa do processo de produção da arte. No primeiro caso, os projetos são apresentados pelos próprios artistas. Quem se interessar, pode colaborar com valores que variam de acordo com as recompensas oferecidas (leia mais sobre isso aqui). Já na segunda situação, ocorrida em novembro de 2010, o Museu não dispunha da quantia necessária para a aquisição do quadro “As três graças”,  de autoria de , o Velho. Para driblar o problema de falta de capital e conseguir bancar os 4 milhões de euros pedidos pelos donos da pintura. A quantia necessária – o Louvre já levantara 3 milhões – foi arrecadada e a peça faz parte do acervo da instituição.

Por falar em meios de financiamento da cultura, também entre o final do ano passado e o inicío deste, a Lei Rouanet passou por uma série de modificações. Depois de vinte anos do lançamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), mais famosa pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet , a legislação ganhou três instruções normativas desde que o Nonada entrou no ar. Essa nova versão promete tornar mais fácil e rápido o processo de inscrição de projetos para captação de recursos. Assim, o esperado é que os artistas consigam mais facilmente tirar seu plano do papel. Para isso, outras alterações ainda estão sendo discutidas entre proponentes e instituições culturais do País. O pessoal aqui do site está de dedos cruzados para que tudo dê certo e essa burocracia toda seja realmente diminuída.

Nem vir de uma família de intelectuais reconhecidos pelos brasileiros salvou Anna de Hollanda de severas críticas à sua atuação como Ministra da Cultura do governo Dilma. Apesar de ser filha de Sergio Buarque de Holanda e irmã de Chico Buarque – ou talvez até por causa disso – a nomeação da ex-presidente da Fundação Nacional de Artes (Funart) causou apreensão entre a classe artística brasileira. Em meio às discussões sobre direitos autorais, Anna retirou a licença Creative Commons (creativecommons.org.br) do site do Ministério. A eliminação do selo, temiam os produtores, indicava uma mudança na mentalidade do órgão, uma vez que a própria ministra afirmou haver possibilidade de revisão na nova Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparada pela gestão anterior. As declarações oficiais, no entanto, negam qualquer alteração nos princípios norteantes do Ministério e atribuem a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura ao fato de a legislação brasileira já permitir a liberação de conteúdo. Portanto, não haveria necessidade de o órgão dar destaque a uma iniciativa específica.

CPI daqui, CPI dali, e é claro que a cultura não podia ficar sem, ainda mais no campo dos direitos autorais. Em junho de 2011, o Senado Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as denúncias de fraude no pagamento de direitos autorais pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Entre os envolvidos, um motorista que teria recebido entre R$ 83 mil e R$127,8 mil por um jingle que não compôs. Os convocados para depor, entre artistas e supostos envolvidos na fraude, se dizem receosos quanto à possibilidade de fechamento do órgão, única instituição responsável pela arrecadação de royalties. As investigações ainda não foram concluídas, mas tudo aponta para um esquema de corrupção com utilização de laranjas para o recebimento do dinheiro. Esperamos que essa não seja mais uma CPI que acabe em pizza.

Garantir o acesso do público às obras publicadas por pequenas editoras também foi uma preocupação nesses doze meses de Nonada. O Projeto de Lei 7913/10 pretender proibir as livrarias de privilegiar best sellers em detrimento de autores desconhecidos. O projeto ainda tramita na Câmara e a discussão é acirrada. A proposta é obrigar os pontos de venda de livros a comercializar todas as obras enviadas a eles. De um lado, os escritores que não têm acesso às grandes editoras e, por isso, exigem que o projeto seja aprovado, em nome da justiça na disputa por mercado consumidor. De outro, as livrarias, que argumentam que o projeto impossibilitará a criação de acervos das obras mais procuradas, já que o espaço disponível seria insuficiente para tal. A solução, dizem outros, é investir mais em bibliotecas públicas, disponibilizando os menos requisitados em tais locais e estimulando a população a consumi-los.

Se, por um lado, há apreensão e insegurança quanto ao futuro dos direitos autorais no país, por outro, há muito que se comemorar: as vendas de livros no país cresceu 2,63% em 2010, segundo a pesquisa Produção e Venda do Setor Editorial Brasileiro. Um aumento discreto, é verdade, mas que representa uma grande conquista se considerarmos a popularização dos e-books que, ao contrário do que muitos pensavam, não derrubou as vendas das publicações impressas. O grande campeão de crescimento foi o setor de religiosos, cujas vendas aumentaram 36% em relação a 2009. Os mais vendidos continuam sendo os didáticos, muito procurados pelos programas governamentais de incentivo à leitura. Esse pequeno aquecimento de mercado é bom para os editores e ótimo para os consumidores, que já podem sentir no bolso a redução dos preços e o aumento da variedade dos itens oferecidos.

E parece que o Brasil finalmente entrou no mapa dos grande shows. Festivais pipocaram o calendário durante nosso primeiro ano de travessia (fato também relacionado, como não poderia deixar de ser, na lista de música). Mas, para felicidade dos brasileiros, nem só de festivais viveu nosso mainstream musical. Até o ex-beatle Paul McCartney se rendeu aos encantos latino-americanos e esteve duas vezes no país. Seu ex-companheiro de banda, Ringo Starr, seguirá os passos do baixista e se apresentará em terras tupi-guaranis em novembro deste ano. Amy Winehouse, Iron Maiden e Shakira já estiveram por aqui e Justin Bieber e Rihanna estão a caminho. A expecttiva é que, juntos, os cinco shows movimentem mais de R$ 117 milhões em patrocínio. E o melhor é que não só as clássicas Rio de Janeiro e São Paulo estão recebendo esses artistas, mas cidades como Porto Alegre, Belo Horizonte e a capital Brasília mostram que não estão mais na brincadeira, vieram para disputar com as grandes.

Mais uma notícia triste para a cultura brasileira: em dezembro de 2010, o Cine Belas Artes, um dos mais antigos e emblemáticos cinemas de de São Paulo, encerrou suas atividades (entenda o caso aqui). As discussões a respeito do futuro do cinema ainda estão indefinidas. A Câmara Municipal de São Paulo procura meios de viabilizar a reabertura do Belas Artes, que tem o pedido de tomamento do edifício sendo analisado Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Durante a análise do pedido, o prédio não poderá sofrer alterações na estrutura ou na fachada, o que, infelizmente, não garante que o espaço continue funcionando como cinema.

Para marcar o outro lado da gangorra audiovisual, a produção cinematográfica nacional não tem do que reclamar. Na soleira do sucesso de “Tropa de Elite 2”, dirigido por José Padilha, um decreto presidencial determinou que, a partir de agora, a oferta de títulos nacionais nos cinemas deve ser maior. Nos últimos três anos, as salas já eram obrigadas a exibir produções brasileiras durante, pelo menos, 28 dias por ano. A diferença, basicamente, é que as companhias cinematográficas precisaram ofertar três, e não mais dois, títulos diferentes, no mínimo. A mudança é encara de forma positiva pelos produtores, que apostam no crescimento do mercado cinematográfico nacional e no incentivo às produções locais.

Até onde vai o limite para os financiamentos públicos dos artistas? Quem conseguir definir isso, dará um basta aos desentendimentos provocados pela aprovação do projeto de um simples blog. Trata-se da página virtual  da cantora Maria Bethânia, que conseguiu permissão para captar R$ 1,3 milhão  junto a empresas, pela lei Rouanet. O dinheiro – que, convenhamos, é um pouco demais – seria destinado à produção de 365 vídeos de poesia, dirigidos por Andrucha Waddington. O fato expôs as fragilidades da lei de incentivo, uma vez que, supostamente, Bethânia já tem uma carreira consolidada e não necessitaria mais de auxílio financeiro do governo. Em sua defesa, o MinC garante que rejeitar um proponente pela sua fama ou mesmo ausência dela seria, de fato, uma discriminação com o artista.

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