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Fábio Ostermann é o candidato do partido PSL à prefeitura de Porto Alegre (Crédito: Anselmo Cunha/Nonada)

Entrevista: Rafael Gloria e Thaís Seganfredo

Fotos: Anselmo Cunha

O Nonada foi atrás de todos os candidatos para conversar sobre cultura e direitos humanos, temas que sempre são pouco explorados na maioria dos debates ou até em planos de governos. As perguntas foram as mesmas para todos e relacionadas a entender como cada candidato compreende a cultura e a forma como se deve trabalhar com os expoentes e agentes que formam a sua cadeia produtiva. Mas também como eles entendem a cultura em um sentido mais amplo, ligada aos costumes e à sociedade. Outro fator crucial para o Nonada também foi descobrir como pretendem tratar grupos identitários e se vão investir na mídia alternativa. A entrevista com o candidato Fábio Ostermann  (PSL) foi realizada em seu comitê de campanha, a pedido do candidato.

Todas as entrevistas estão disponíveis neste link.

Nonada – Qual o seu entendimento por cultura? E qual deve ser o papel do Estado no desenvolvimento cultural?

Ostermann – As pessoas, quando partem de certos estereótipos e de ideias que eu defendo, imaginariam que eu sou contra a cultura, o que não poderia ser mais distante da verdade. Eu, pessoalmente, sou uma pessoa que consome bens culturais. Sempre me interessei muito por música, cinema, até teatro. Eu falo cinco línguas, eu me interesso por cultura no sentido universal. Eu sou muito grato às oportunidades que eu tive na minha vida em poder explorar bens culturais. E poder expandir a minha própria compreensão do mundo por meio da cultura, por meio do contato com outras culturas. Acho que esse é um elemento fundamental dentro da cultura: a pluralidade. A possibilidade de se ter mais de uma visão, de se ter contato com uma multiplicidade de visões e de perspectivas sobre a vida e sobre o mundo. Dito isso, acredito que a cultura é algo tão importante que a gente não deve influenciar ela por meio da política. A cultura deve ser livre. E quanto mais politizada, estatizada, menos livre ela acaba sendo e mais refém de projetos políticos ela acaba se tornando. Acho que esse acaba sendo o drama do cenário cultural brasileiro como um todo.

Acho que o Estado não deve subsidiar a cultura, mas também deve sair do meio do caminho e permitir que as expressões culturais sejam realizadas de uma forma livre e efetiva. Na Redenção, a gente tem diversos episódios em que a prefeitura impediu artistas de rua de realizarem o seu ofício, a gente tem diversos exemplos da SMIC (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) fechando casas de espetáculos, acho que essa perspectiva é equivocada. Acho que a prefeitura precisa parar de ser esse cara que quebra as pernas do sujeito e depois lhe oferece muletas. Acho que a cultura deve ser financiada de forma privada, por meio de indivíduos que acreditem e demonstrem preferência por aquilo. E não de forma coercitiva como acontece hoje.

A gente tem na prefeitura de Porto Alegre uma estrutura bem curiosa. Temos sob o guarda-chuva da Secretaria da Cultura uma série de programas de efetividade até duvidosa e que são um retrato desse direcionamento politizado da política cultural de Porto Alegre. A gente tem uma coordenação de manifestações populares, a gente tem uma banda municipal, a gente tem mesmo o próprio fato do Araújo Vianna, que hoje é gerido por um permissionário, eu não vejo sequer a relevância de se ter uma casa de espetáculos de propriedade da prefeitura. A gente tem uma série de centros municipais de cultura e lazer que se a prefeitura olhasse e tivesse uma visão holística realmente de quantas empresas e indivíduos estão dispostos a criar espaços de cultura e de lazer, ela poderia tranquilamente se desfazer da gestão de diversos espaços, que estão, inclusive, bem degradados, como é o caso da Biblioteca Pública Municipal. Diversos teatros e centros de lazer, com cinematecas e etc.

Nós temos lugares da cidade que poderiam ser espaços relevantes, mas que acabam não sendo por falta de abertura à comunidade, pois acabam sendo mais de uso de uma minoria, que acaba encastelada nos espaços culturais e acabam criando uma programação um tanto que elitista, focada em pessoas que teriam condições de pagar o seu próprio acesso a bens culturais. A gente têm diversas estruturas na prefeitura de Porto Alegre que eu acho que não condizem com as necessidades da cidade de um tamanho como é Porto Alegre. Há necessidades mais urgentes na minha opinião, como é o caso de segurança, educação e infraestrutura. Acho que bens culturais devem ser providos de forma primária, pela iniciativa primária, pelos empreendedores, pelas organizações sociais, pelas livres cooperações das pessoas em proverem bens culturais.

Nonada – É possível realizar uma boa gestão cultural com o orçamento atual, que não chega a 1% do total há anos?

Ostermann – O orçamento geral para 2015 foi de 50 milhões de reais, e o da cultura foi 816 mil e 438 reais. Para 2017, eu não cheguei a ver o micro ainda. Mas imagino que nessa medida também. Acho que o orçamento para a cultura deve ser muito maior, mas não acho que o orçamento estatal para a cultura deva ser maior. Acho que a gente tem uma cidade rica, uma cidade que poderia ter investimento muito maior na parte cultural, mas isso acaba não sendo feito. O papel da prefeitura nesse sentido deveria ser muito mais de abrir os caminhos para que pessoas, empreendedores buscassem contribuir com a promoção cultural, como acontece em diversos países mundo afora, e retirar gradualmente a participação da prefeitura. Então, na verdade, isso pode dar uma manchete um pouco engraçado, mas eu defendo que se tenha um maior gasto cultural, acho que mais pessoas deveriam investir em bens culturais, mas acho que a prefeitura deveria retroceder nesse aspecto. Inclusive, eu defendo o fim da Secretaria da Cultura, acredito que ela deveria ser incorporada pela Secretaria da Educação. A cultura é uma parte fundamental e integrante da educação.

Nonada – Os cinemas alternativos, como a Sala P.F Gastal de Porto Alegre, têm passado por dificuldades, inclusive com fechamentos temporários por falta de funcionários. Há problemas em diversos teatros também. Como resolver essa situação?

Ostermann – Acho que a prefeitura deveria focar os seus esforços de gestão e de recursos na provisão de bens básicos, como a educação e o ensino diretamente, a saúde, a segurança, a pavimentação das vias. Acho que um cinema e um teatro são exemplos muito claros de bens privados, isto é, que podem ser consumidos individualmente, de forma divisível, de forma excluível. Não por acaso a gente tem no Brasil afora, no Rio Grande do Sul afora, exemplos de cinemas e de teatros privados, que são rentáveis. Acho que a prefeitura pode ter sido programas de fomento e incentivo ao acesso a esses bens por parte da população de baixa renda, mas sempre do lado da demanda. Sou contrário que esses serviços estejam ao lado da oferta. Acho que eles acabam tendo incentivos para se desconectarem das demandas e interesses do consumidor. Um exemplo similar é porque o Bolsa Família é tão superior ao Fome Zero, que é o programa anterior do governo. O Vale-Cultura também. É uma política amplamente superior à manutenção de casas culturais. Acho que nesse sentido a gente pode ter avanços, mas eu não sou favorável à recuperação da Sala P.F. Gastal ou da Cinemateca ou dos Centros Culturais, eu acho que na verdade a cultura deveria encontrar um caminho estruturado para permitir que eles fossem revitalizados por organizações sociais, por empresas, por indivíduos que queiram tomar para si essa iniciativa.

Nonada – Apesar de existirem 23 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, as políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. O senhor pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão? De que forma?

Ostermann – Todos os prédios públicos e repartições públicas devem ser obrigatoriamente acessíveis a pessoas com deficiência. Se a gente for ver os centros culturais privados mais modernos, todos eles são acessíveis. O Instituto Ling, por exemplo. Enfim, acho que é uma tendência que vem também com o próprio envelhecimento da população, cada vez mais as pessoas não podem andar de escada. Porto Alegre tem a maior população idosa entre as capitais, então, acho que uma coisa tá ligada a outra também, uma questão de conveniência e oportunidade.

Nonada – Qual é a sua opinião sobre os espaços culturais públicos e as parcerias com as empresas privadas?

Ostermann – Sou 100% favorável. E isso é mal visto infelizmente devido a uma mentalidade um pouco tacanha, como se a iniciativa privada fosse o mal em si. E acaba vendo o empresário como um inimigo, porque ele quer lucrar, mas esquece de que o empresário quando ele tá inserido em um sistema de liberdade, ele só tem uma maneira de fazer isso: prestando serviços e oferecendo bens aos seus consumidores. Diferentemente do estado, o empresário não pode pegar o consumidor e forçar ele a consumir os seus produtos. A única forma que ele pode fazer isso é se aliando ao Estado e obtendo oligopólios e monopólios. E a gente vê diversas empresas com vontade de estabelecer parcerias ganha-ganha com a prefeitura de Porto Alegre, que vão gerar bons resultados para o cidadão, mas que acaba sendo barrados por preconceitos ilógicos. Acho que a gente precisa avançar nesse aspecto, não se deixar paralisar em uma área tão importante como a área cultura por causa disso.

Nonada – Como vê a relação entre cultura, segurança pública e ocupação de espaços públicos?

Ostermann – Se relacionam bastante. Eu vim andando, inclusive, pela Redenção agora. Apesar da insegurança e do mau cuidado das vias públicas, eu insisto em caminhar na cidade. Eu acho que alguém que é candidato ao cargo de prefeito e não se dispõe de caminhar pela cidade, que não dá exemplo de utilização das vidas públicas, está no caminho errado. E isso a gente vê muito. Engravatados que em época de campanha vão a tudo que é biboca. Na campanha eles tão lá, mas no dia a dia ficam no conforto dos escritórios. Acho que a Redenção é um caso claro disso, é um espaço que teria um potencial imenso, mas que justamente pela falta de ocupação, pela falta de vida nos dias de semana, acaba sendo um espaço não utilizado. Poderia ter vários grupos de pessoas tocando violão, grupos de teatro, mas não porque não tem segurança. Eu tenho visto um fenômeno muito engraçado que mostra como a gente deve botar muita fé na tecnologia e na inovação: por meio do PokemonGo. PokemonGo está promovendo mais ocupações de espaços públicos que todas essas iniciativas de ocupação que acabam sendo muito mais de cima para baixo do que propriamente orgânicas. Isso é um excelente exemplo de que as pessoas querem ocupar espaços e que elas precisam de um incentivo só.  Se houver segurança, que vai ter um carro da guarda municipal fazendo ronda, se a gente tivesse mais disso em mais espaços, outras praças. A gente precisa resguardar nossas praças e parques para que a população tenha mais acesso à cultura e ao lazer.

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” Não é papel da prefeitura fazer propaganda e nem sustentar veículos de comunicação”, afirma Ostermann (Crédito: Anselmo Cunha)

Nonada – Os artistas de rua se sentem pouco valorizados pela sociedade e muitos  vivem hoje em ocupações, como a Saraí e a lanceiros negros, em função de não terem um local específico destinado a abriga-los. Existe a intenção de trabalhar esta realidade?

Ostermann – Acho que as ocupações não têm muita relação com os artistas de rua…agora se existem alguns morando lá. Eu sou um defensor radical do direito de propriedade. Acho que o direito de propriedade vale tanto pra quem mora em uma comunidade e não tem o registro de sua propriedade – e deve ter –e é por isso que em meu programa eu trago um esforço prioritário para a regularização fundiária, para dar propriedade privada para os pequenos proprietários, para as pessoas de pequena renda. É um impulso fundamental para a vida da pessoa, pode dar uma base para a pessoa conseguir empréstimos e começar, assim, uma vida empreendedora. E, por outro, gera um incentivo para o desenvolvimento de bons valores sociais, por exemplo, cuidar da própria casa, cuidar melhor da família, investir em sua própria casa e gerar valor para o seu patrimônio. Ter uma relação mais cordial com seus vizinhos, porque sabe que se cuidar de sua casa, o vizinho vai cuidar da dele também. Enfim. Diversas vantagens de a gente ter propriedade privada garantida.

E também vale para aqueles que investiram seu dinheiro comprando imóveis no centro da nossa cidade, que é uma região tão degradada. E cujos imóveis acabaram sendo invadidos. Em caso de prédios da prefeitura invadidos, acredito que esses prédios devem ser leiloados o quanto antes. Eu sou contra que a prefeitura tenha prédios residenciais, boa parte deles são prédios que acabaram sendo penhorados, a prefeitura acabou ganhando eles em trocas de dívidas. A prefeitura de Porto Alegre tem hoje um bilhão e 800 milhões de reais em imóveis, esse é um valor bastante alto e, obviamente, esses imóveis estão subvalorizados, pelo fato de serem o valor de registro deles, ou seja, esse valor deve passar de dez bilhões. A gente está buscando fazer um mapeamento desses imóveis, mas é difícil, porque a prefeitura não deixa tão claro quais são esses imóveis. Então, a gente acha que esses imóveis deveriam ser destinados sim a moradia, destinados ao que se prestarem. Uma outra questão que a gente acredita e que poderia ter um impacto importante é a revisão do plano diretor, permitindo que os índices de aproveitamento de construção fossem ampliados. Não é somente por acaso que Porto Alegre é uma cidade de prédios baixos. É por causa do plano diretor e acaba impactando a oferta de moradia.

Morar perto das regiões centrais é caro, porque tem pouca oferta. Quando a gente amplia a oferta, diminui o preço. E o que acontece com Porto Alegre é o contrário, limitou artificialmente a oferta de moradia e, consequentemente, se tem poucos apartamentos e que são caros, é uma forma de racionamento do mercado. Sou favorável a uma revisão radical dessas limitações, acho que Porto Alegre e especialmente a região central, que é mais afastada do aeroporto, ou seja, que poderia ter limites do índice de construção mais ampliados, precisa pensar nisso, precisa pensar em garantir às pessoas para morar no centro. Isso vai garantir não só uma moradia mais barata, como menos tempo em ônibus, menos tempo em trens.

Nonada – Quais políticas o senhor pretende adotar com relação aos direitos das mulheres e do público LGBT?

Ostermann – Eu acho fundamental que a gente encampe certas lutas e demandas pelo reconhecimento desses grupos. Acho muito tacanho um discurso que às vezes aparece de que no Brasil não existe machismo, não existe descriminação contra LGBTs, acho que isso é inegável que existe. Mas não se resolve isso criando cotas, não se resolve isso criando favorecimentos específicos, mas sim gerando uma compreensão da população a respeito do fato de que a tolerância deve ser um valor social a ser encampado por toda a sociedade. Isso tá diretamente ligado com a própria visão liberal. Ao longo de toda a história, foram os liberais que lutaram pela abolição da escravatura, pela emancipação das mulheres…John Stuart, um dos maiores nomes do liberalismo contemporâneo, foi também um dos grandes nomes da emancipação das mulheres na Inglaterra. Joaquim Nabuco, ao mesmo tempo em que era um defensor do abolicionismo, era também um fervoroso combatente do comunismo, que na época já começava a dar suas primeiras cores. A própria emancipação das pessoas que têm orientações sexuais destoantes da maioria, e nós do PSL e mais especificamente do LIVRES, que é um movimento de renovação do PSL, a gente busca encapar isso bastante. Se tu deres uma olhada na nossa página no Facebook a gente fala com frequência, a gente compra diversas brigas com o público mais conservador – e eles nos chamam de esquerdista, de gayzista.

Eu inclusive sou acusado em muitos lugares de ser esquerdista, de ser gayzista, porque, enfim, existem pessoas que tem uma visão absolutamente míope sobre isso e acreditam que um cara que defende a emancipação de certos grupos e a igualdade de direitos, ele deve tá inserido nesse grupo. Para ver o nível, a pobreza do debate, que infelizmente a gente tá situado. Mas, por outro lado também, nós somos contrários a criação de diferenciações legais entre categorias. É óbvio que a gente acredita que existe um problema estrutura de machismo e de discriminação contra LGBTs, mas a gente acha que isso se resolve mais de baixo para cima, como vem acontecendo inclusive. A sociedade vem se dando conta disso. Cada vez mais se torna politicamente incorreto e mal visto o cara discriminar alguém, assim como uns 20 anos atrás passou a ser muito feio discriminar alguém por ser negro. Hoje eu fico muito satisfeito que está ficando muito feio discriminar alguém por ser gay. E eu celebro isso porque eu tenho muitos amigos gays e eu sei o que eles passaram e passam junto a família, trabalho, grupos de amigos. Mas eu não creio que a gente vá resolver essa situação ou melhorar essa situação por meio de uma intervenção estatal, até porque pelo que a gente vê os partidos e os políticos que defendem isso não se preocupam com o indivíduo, e sim com o público para usá-lo como massa de manobra. Por exemplo, a gente vê por aí alguns partidos tendo pessoas que se intitulam como vereadores LGBT. As tuas bandeiras obviamente decorrem de quem você é, mas você deixar que a sua orientação sexual paute o que você é…Acho que você é um indivíduo livre, você não é um vereador LGBT ou um prefeito LGBT, então, por mais que eu ache que é importante a gente ressaltar em certos momentos a importância de a gente integrar essas pessoas que muitas vezes são marginalizadas pela sociedade, isso é muito mais importante de se fazer de um modo genuíno do que ficar se utilizando disso como um instrumento político, um instrumento de cooptação de votos, que acaba sendo o que a gente viu por exemplo nas eleições presidenciais. Tinha um material da Dilma com “negro consciente vota Dilma”. Para mim, isso deixa muito claro o desprezo que essa gente tem pela integridade do indivíduo, e como eles querem tratá-los evidentemente como massa de manobra. Descartando aquela pessoa que, por ventura fosse negro,  não concordasse com a Dilma. Eu pessoalmente não me considero de direita, mas dizendo que gay não pode ser liberal, ou negro não pode ser liberal, porque isso seriam ideias do opressor, essa mentalidade limitante que divide o mundo entre opressores e oprimidos.  Não faz sentido essa divisão binária, porque o mundo não é binário. Cada indivíduo é um universo em si mesmo e deve ser tratada como tal e é por isso que a gente defende uma visão ampla de liberdade. As pessoas precisam ser livres e precisam se emancipar do julgo do estado, do julgo dos grupos políticos que querem cooptá-los e por isso a gente defende uma maior despolitização dos meios culturais e dos espaços culturais.

Nonada – Sabe-se que muita da verba publicitária da prefeitura vai para os veículos de mídia hegemônica. Se eleito, o senhor pretende fazer algo pela democratização da mídia e pelo incentivo ao jornalismo alternativo?

Ostermann – Uma das minhas propostas é a abolição de todas as verbas publicitárias, acho que a prefeitura deve empenhar seus esforços de comunicação social em informes de utilidade pública. Por exemplo, campanhas de saúde, campanhas educacionais, nunca em campanhas institucionais, em campanhas em veículos que custam caríssimos. Abolir para qualquer tipo de veículos, inclusive, mídia alternativa. Não é papel da prefeitura fazer propaganda e nem sustentar veículos de comunicação. O que acaba acontecendo, e não só na prefeitura, mas em governos do estado, especialmente no governo federal, é que os mandatários acabam utilizando essas verbas como meios para servir como cala boca para potenciais críticos e para cooptar apoios. Eu não acho que isso seja um uso adequado dos recursos públicos, então, sou favorável sim a extinção de todas as verbas publicitárias.

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