Luciana Genro: “As parcerias devem ser boas para o público e não só para o privado”

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Luciana Genro, do PSOL, é a única candidata mulher a concorrer nas eleições para a prefeitura de Porto Alegre em 2016 (Crédito: Anselmo Cunha/Nonada)

Entrevista: Rafael Gloria e Thaís Seganfredo

Fotos: Anselmo Cunha

O Nonada foi atrás de todos os candidatos para conversar sobre cultura e direitos humanos, temas que sempre são pouco explorados na maioria dos debates ou até em planos de governos. As perguntas foram as mesmas para todos e relacionadas a entender como cada candidato compreende a cultura e a forma como se deve trabalhar com os expoentes e agentes que formam a sua cadeia produtiva. Mas também como eles entendem a cultura em um sentido mais amplo, ligada aos costumes e à sociedade. Outro fator crucial para o Nonada também foi descobrir como pretendem tratar grupos identitários e se vão investir na mídia alternativa. A entrevista com Luciana Genro (PSol) foi realizada no Café Cartum, a pedido da candidata.

Todas as entrevistas estão disponíveis neste link.

Nonada – Qual o seu entendimento por cultura? E qual deve ser o papel do Estado no desenvolvimento cultural?

Genro – Eu acho que a cultura é resultado e ao mesmo tempo ela influencia a identidade de um povo. Eu vejo que Porto Alegre tem uma variedade muito grande de expressões culturais. Isso é muito positivo. Ao mesmo tempo, há um sufocamento, porque nós temos artistas espalhados pela cidade que não têm oportunidade de se expressar, justamente porque o (Estado) governo hoje não tem políticas culturais que possam propiciar e incentivar esse desenvolvimento da cultura e das expressões culturais que estão latentes no povo. Acho que o papel do Estado é esse, fazer com que os setores culturais que não conseguem se manter a partir de recursos privados possam ter a oportunidade de existir e de se expressar. Então, por exemplo, eu não vejo que seja papel do Estado financiar grandes artistas famosos, porque esses já têm o seu público e, portanto, já conseguem se bancar, digamos assim , por conta própria.

Nonada – É possível realizar uma boa gestão cultural com um orçamento que não chega nem a 1%?

Genro – Inclusive, este ano foi o mais baixo da história né, apenas 0,89%. E o Fortunati vetou a nossa proposta, que era de chegar a 3% em até 10 anos, uma luta da Fernanda Melchionna lá na Câmara . A nossa proposta é o investimento imediato de 1,5% e tem essa perspectiva de crescer até 3%, mas isso num prazo de até 10 anos, porque de fato as condições financeiras da prefeitura são difíceis. E isso também depende da melhora da situação econômica do país.

Nonada – Os cinemas alternativos, como a Sala P.F Gastal de Porto Alegre, têm passado por dificuldades, inclusive com fechamentos temporários por falta de funcionários. Há problemas em diversos teatros também. Como resolver essa situação?

Genro – A gente precisa abrir um debate democrático sobre a situação dos equipamentos culturais em Porto Alegre. Nós temos inclusive uma reforma na Usina do Gasômetro sendo vislumbrada, mas sem nenhuma discussão com a própria comunidade cultural que ocupa aquele espaço. E eu acho que esse tema da reforma desse espaço não pode ser uma decisão exclusiva da comunidade cultural e nem só da prefeitura, tem que ser parte de um debate democrático com a cidade. Estou propondo um mecanismo de democracia mais direta. O Orçamento Participativo (OP) é um avanço em relação ao que existia antes dele, que era nada. Mas ele hoje está reduzido à discussão sobre 1% do orçamento da prefeitura e envolve um número muito pequeno de pessoas. Se não me engano, no ano passaram foram só 17 mil pessoas que participaram do OP, então é muito pouco em relação ao universo da cidade. Essas obras, por exemplo a obra da Orla do Guaíba, a obra do Cais do Porto, as obras da Copa, que envolvem muito dinheiro e um grande impacto ambiental e urbanístico na cidade, não foram objeto de consulta popular. E eu quero fazer essa discussão mais global sobre o orçamento da cidade e poder democraticamente avaliar qual a condição financeira e qual a prioridade da cidade em relação às reformas dos equipamentos culturais, das escolas, que também podem se transformar em equipamentos culturais.Uma das propostas que a gente tem é que a escola acolha, no turno em que não tem aula, grupos culturais. E nos turnos em que ela tem aula, os grupos possam se apresentar nas escolas.

Nonada – Apesar de existirem 23 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, as políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. A senhora pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão? De que forma?

Genro – Sim, sem dúvida. Eu posso te mostrar que a gente teve a preocupação de colocar isso no programa (abre o programa e lê). Propostas como desenvolver acessibilidade através de brinquedos para cadeirantes, pista de skate…Então essa preocupação com a acessibilidade está registrada no nosso programa justamente a partir da ideia de que a cultura é um instrumento de inclusão muito poderoso, que as pessoas que têm alguma deficiência em geral têm muita dificuldade de convivência. Então, através da cultura, se a gente propicia lugares e equipamentos que propiciam essa inclusão, cumpre um papel social altamente relevante.

Nonada – Qual é a sua opinião sobre os espaços culturais públicos e as parcerias com as empresas privadas?

Genro – Eu acho muito lamentável a situação. Um dos compromissos que a gente colocou no programa é a não privatização de nenhum espaço público, nenhum equipamento cultural e a tentativa de reaver o Araújo Vianna. Pelo que eu sei, o contrato com a Opus vai encerrar agora em 2017. Então vai ser viável retomar como equipamento público. E o largo Glênio peres, que está com contrato com a Coca-Cola. Eu não sou contra a parceria público-privada necessariamente. Acredito que há algumas situações em que as parcerias podem ser boas para o público, mas elas têm que ser boas para o público e não só para o privado. No caso do Araújo Vianna, o que a gente viu é que foi muito boa para o privado, então não vale a pena. Essa é a questão: ela tem que ser uma parceria e não uma concessão do público para favorecer o privado.

Nonada – Como vê a relação entre cultura, segurança pública e ocupação de espaços públicos?

Genro – O nosso programa de segurança pública parte dessa visão transversal, entendendo que a prevenção é muito importante, porque nós não queremos simplesmente unir os criminosos, nós queremos evitar que novos criminosos se formem, saiam às ruas. E, portanto, nós precisamos disputar a nossa juventude excluída e jogada à margem, sem perspectiva, sem emprego, sem cultura, sem estudo. Disputar essa juventude com o narcotráfico, com o crime organizado, ou mesmo com o crime desorganizado. A Força-tarefa da Policia Civil que analisou os assaltos em ônibus concluiu que 70% dos assaltantes em ônibus eram jovens de até 21, 22 anos, que é o criminoso de ocasião, aquele jovem que está largado na vida, nem estuda, nem trabalha, está sem nenhuma perspectiva e acaba entrando na criminalidade. O que a prefeitura pode fazer em relação a isso? Primeiro, trabalhar na evasão escolar, fazer da escola um lugar mais atrativo para este jovem. Aí para isso a cultura é muito importante, por isso eu quero levar a cultura para dentro das escolas, porque a música, o teatro, as mais diversas expressões culturais despertam no jovem uma vontade de crescer, de se desenvolver e de se integrar. Então a cultura pode também, se ela for trabalhada dentro da escola, manter esse jovem na escola. A gente sabe, por números do Ipea, que cada ano que o jovem fica na escola após a quinta série, reduz em 10% a chance dele ir pra criminalidade. E, independente da escola, cultura pode ser também um canal de inclusão, de oferecer a essa juventude novas perspectivas, o sentimento de pertencimento. O Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, sempre diz que essa sedução do jovem pelo narcotráfico não se dá exclusivamente pelo dinheiro. É  também pela sensação de pertencimento que as gangues constroem em torno desses jovens. Nós queremos dar esse mesmo pertencimento e valorização, só que para o bem. E a cultura é um instrumento muito rico pra isso, oferece uma variedade enorme de opções, assim como o esporte.

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Luciana Genro foi deputada estadual e federal por dois mandatos em ambos cargos (Crédito: Anselmo Cunha/Nonada)

Nonada – Os artistas de rua se sentem pouco valorizados pela sociedade e muitos  vivem hoje em ocupações, como a Saraí e a lanceiros negros, em função de não terem um local específico destinado a abriga-los. Existe a intenção de trabalhar esta realidade?

Genro – Sim. Inclusive nós temos um candidato a vereador, que é o Hamilton Leite, artista de rua do grupo Oigalê. Essa preocupação é muito grande porque a prefeitura tentou atacar o artista de rua com uma proposta de decreto que restringia o acesso aos espaços e colocava a possibilidade inclusive da cobrança pelo uso dos espaços públicos. A Fernanda, nossa vereadora, foi linha de frente nessa luta. Então a gente quer, ao contrário, libertar todas as amarras para que os artistas de rua possam se expressar. Obviamente que isso tem que ter regras, que já existem na própria lei do artista de rua, que precisam ser respeitadas. A população que vive e trabalha no entorno dos locais onde os artistas de rua se manifestam também não pode ser importunada, digamos assim, com volumes muito altos, com música em excesso. Então tudo tem que ser medido de acordo com a ideia de incentivar o artista de rua e, ao mesmo tempo, garantir a tranquilidade do entorno. Acho que a chave disso é estabelecer o diálogo entre o artista de rua e essa comunidade do local onde ele vai se apresentar, porque as expressões culturais dos artistas de rua são extremamente bem vistas pela cidade. A pessoa que circula pela Rua da Praia adora quando tem um artista fazendo uma performance. As ocupações também, inclusive, tem a Ocupação Pandorga né, que é outra ocupação importante, que é de um espaço da prefeitura e eu quero garantir o direito de eles continuarem lá. Inclusive tem uma reivindicação da comunidade cultural circense que eles têm muito poucos espaços viáveis pra arte circense, que exigem grandes alturas né. E a Ocupação Pandorga é um dos espaços propícios para o desenvolvimento desta arte, então ali a gente pode incentivar outro nicho cultural, que é a arte circense.

Nonada – Quais políticas a senhora pretende adotar com relação aos direitos das mulheres e do público LGBT?

Genro – Isso é fundamental. Primeiro, eu tenho muito orgulho de ter sido a primeira candidata à Presidência a levar o tema LGBT para os debates. Tenho orgulho e ao mesmo tempo uma certa frustração, porque tantos anos de democracia eleitoral nós temos no país e nunca esse tema havia aparecido numa eleição presidencial. Também tenho muito orgulho de ter me transformado numa referência pras mulheres que não aceitam dedos na cara, que não aceita esse autoritarismo machista que tenta nos oprimir. Então, eu quero levar essa experiência que eu tive da campanha presidencial que me marcou muito pela força que eu senti das mulheres e da comunidade LGBT ao me ter como uma representante da sua pauta. Então eu vi que essa pauta tem muita força na sociedade e que há muita vontade tanto das mulheres como da comunidade LGBT de se empoderar e de fazer com que as suas necessidades, as suas reivindicações sejam atendidas. Então, nosso programa a gente propõem um centro de acolhimento LGTB, para levar suas demandas, problemas e denúncias, e lá tem um acompanhamento multidisciplinar, inclusive com psicólogos, advogados, defensoria pública e todos esses serviços que devem amparar o LGBT em um momento de dificuldade, seja dentro de casa e também em ambientes privados ou mesmo com o próprio setor público.

No caso das mulheres, a gente tem uma preocupação muito grande com a questão das creches, porque a creche é fundamental para que a mulher possa desenvolver plenamente a sua personalidade, a sua vida própria. Hoje, nós não temos creches que acolham as crianças. Por exemplo, uma mãe que não trabalha não tem direito de colocar seu filho em uma creche pública. Isso é um escândalo. Então eu quero aumentar o número de creches, qualificar as conveniadas, inclusive dando a elas um apoio pedagógico, que hoje elas não têm, e inclusive aumentando os recursos, porque a quantidade de recurso que o governo repassa para as conveniadas é muito pequena, elas são muito precarizadas. Eu quero também, em parceria com associações de moradores e clubes de mães, incentivar a criação de restaurantes populares nas comunidades, que é outra forma também de libertar a mulher da escravidão da cozinha. Lamentavelmente, a vida da mulher ainda é essa. É sobre os ombros dela que pesa a responsabilidade sobre a casa e os filhos.

Eu também quero desenvolver campanhas, porque é um problema cultural a discriminação contra as mulheres e contra os LGBTs. Então vamos fazer campanhas publicitárias, porque a prefeitura tem verba pra isso, que muitas vezes é utilizada em propagandas inúteis. Vamos usar essa verba em campanhas culturais, nesse sentido mais amplo, que desenvolvam o respeito à diversidade, que combata a violência contra a mulher, o racismo, que é outra face da discriminação. Através da educação escolar também, porque a prefeitura tem, sob seu cuidado, 55 mil crianças nas escolas próprias e mais 15 mil crianças nas escolas conveniadas.

Nonada – A cultura negra sempre foi muito forte em Porto Alegre,  embora com pouco incentivo. Existe intenção de valorizar essa cultura?

Genro – Também. Temos um capítulo específico dedicado ao problema racial, e nós achamos que é muito importante incentivar, primeiro,  o conhecimento da história da escravidão no Brasil. Porto Alegre neste quesito tem uma particularidade, porque Porto Alegre aboliu a escravidão antes do Brasil. Tu não sabia disso e nem eu sabia disso pouco tempo atrás. Isso é uma expressão muito clara de como a cultura negra e a história, da vinda dos negros para o Brasil, está fora dos livros. Então a gente precisa levar essa discussão, fazer campanhas publicitárias e educativas de combate ao racismo e também combater o preconceito contra as religiões afrodescendentes, porque são religiões que sofrem muito preconceito. Então esclarecer as pessoas também sobre essas manifestações religiosas, o que elas significam, o que elas carregam, a questão da ancestralidade também é uma forma de reduzir toda essa intolerância que existe na sociedade. E eu também estou propondo o aumento da cota dos concursos públicos. Nós já temos cota de 12% para os negros e a gente está propondo aumentar para 20%.

Nonada – Sabe-se que muita da verba publicitária da prefeitura vai para os veículos de mídia hegemônica. Se eleita, a senhora pretende fazer algo pela democratização da mídia e pelo incentivo ao jornalismo alternativo?

Genro – Sim, esse é outro ponto que está também no nosso programa: a democratização do acesso às verbas publicitárias, incentivando a mídia alternativa e incentivando a formação de comunicadores comunitários. Muitas vezes, comunicadores que atuam nas rádios comunitárias não têm oportunidade de se formar, de ter uma qualificação. Então também ter esse trabalho para não ficar refém das grandes mídias, inclusiva a internet, que é muito importante.

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