A prefeitura de Porto Alegre, por meio da assessoria de imprensa da SMC, enviou respostas a parte dos questionamentos feitos pelo Nonada no editorial “Há algo de estranho ocorrendo na cultura de Porto Alegre”, publicado no dia 1/8. O coletivo reafirma sua posição publicada no editorial e reitera o pedido para que a secretaria apresente as contas do Festival não ao Nonada, mas sim à população, que apure o que ocorreu com o repasse dos 3% do Fumproarte, que selecione os próximos convidados remunerados (seja qual for a fonte de financiamento) via edital e, por fim, que respeite os direitos humanos e a diversidade cultural, um valor reconhecido pela ONU e pelo Plano Municipal de Cultura.
Confira as respostas da prefeitura e o email enviado pelo coletivo em tréplica à secretaria:
Respostas:
1) Cancelamento de recursos para as escolas de samba no Carnaval deste ano.
RESPOSTA: Esse tema já foi amplamente explicado: a prefeitura está em crise e não há recurso. A saber: a verba anual prevista no ano passado para o Carnaval corresponde a todo o orçamento da SMC para este ano.
2) Exigências descabidas da prefeitura no edital de ocupação da Usina das Artes.
RESPOSTA: o que seriam as exigências descabidas?
3) Atraso no pagamento dos artistas/não há previsão para os vencedores do Fumproarte de anos atrás.
RESPOSTA: O plano da Secretaria Municipal da Fazenda é de parcelar os pagamentos que a gestão passada deixou pendentes, priorizando os mais antigos. É o caso de projetos contemplados nos anos de 2013, 2014 e 2015 que não receberam os devidos repasses durante a administração passada e necessitam de aporte financeiro para serem concluídos.
4) Organizações Sociais vão passar a gerir os equipamentos culturais da cidade.
RESPOSTA: A prefeitura está avaliando, sim, estabelecer parecerias com OSs como forma de otimizar o uso dos repasses públicos e até ampliar a captação de recursos privados para manter e melhorar os equipamentos públicos de cultura.
5) Em 2013, última edição antes da atual, as atrações variavam entre R$0 e R$60, reunindo artistas e intelectuais locais e alguns convidados “de fora”. Para começar, o valor fixo de R$40 reais para cada atração conforme o site da prefeitura (ou mesmo R$100 para o passaporte livre).
REPOSTA: Não entendemos a colocação, já que o preço da atividade paga foi REDUZIDO de R$ 60 para R$ 40. E assim como em 2013, ocorreram inúmeras atividades gratuitas.
6) O único representante das artes cênicas foi um dramaturgo parisiense. Cadê o amplo espaço para os grupos locais que o Festival destinava no passado?
RESPOSTA: O foco deste evento, divulgado desde o início, sempre foi a literatura, e seria impossível contempla TODAS as artes em único evento. Assim como o Em Cena tem foco no teatro, assim como existem eventos focados em dança, em música, em artes plásticas…. Segundo, Mattei Visniec é um romeno, e não parisiense, e foi viver na capital francesa fugindo ditadura de Nicolae Ceaușescu.
7) falta de transparência acerca do financiamento, que resulta também na falta de critério para o pagamento dos artistas e palestrantes. Não há qualquer documento oficial que apresente as contas desse evento. Sabe-se que ele foi realizado, em parte, com o patrocínio de empresas como a Panvel e a Fleming. Sabe-se também que, enquanto dois convidados de fora do estado receberam entre R$2.700 e R$5.400 sem exigência de licitação, conforme publicado nesta segunda-feira (31/07) no Diário Oficial, artistas locais que estão na programação foram avisados que vão receber “algum cachê”, mas não sabem quando nem quanto.
RESPOSTA: Qual a base destes valores? Não sabemos de onde foram tirados.
Qual a base de valores? Os pagamentos, quando ocorreram, foi padrão para todos os gaúchos e, quando de fora do Estado, negociados caso a caso, sendo que muitas parcerias permitiram a vida de nomes renomados, com o Mattei Visniec, que demandou apenas o custo do transporte e logística local. O pagamento tem como fontes diferentes origens, sendo elas oriundas municipais, patrocínio direto, investimento incentivado (Lei Rouanet) e parcerias. A prestação de contas ainda está sendo fechada.
8) Uma pesquisa rápida no Portal da Transparência de Porto Alegre revela que os recursos dos dois convidados foram retirados do Funcultura. De acordo com o Observatório da Cultura de Porto Alegre, o Funcultura é destinado às despesas com a programação própria da Secretaria Municipal de Cultura.
RESPOSTA: Novamente não entendemos o questionamento, pois o evento é da SMC.
9) O mesmo vale para a Universidade Aberta. Novamente, não há qualquer processo de seleção aberta dos participantes, nem se sabe se os palestrantes foram remunerados.
RESPOSTA: a Universidade Aberta trabalha com nomes renomados e reconhecidos nacionalmente, e selecionados pelo notório conhecimento e reconhecimento em usas áreas de atuação, e vinculados à bilheteria ou captações. Já em atividades no Ciclo Provocações Contemporâneas foram todos intelectuais convidados, sem remuneração.
10) O prefeito descumpre o Plano Municipal de Cultura (lei 11.911/2015), instrumento que serve justamente para evitar arbitrariedades, aprovado depois de amplo debate. Só para citar os incisos III e IV do artigo 4º, é dever da prefeitura.
RESPOSTA: novamente não entendemos a pergunta. Muito vaga e ampla essa colocação. Quais as dúvidas pontuais?
11) Onde estão os demonstrativos do Festival de Inverno e da Universidade Aberta? Quanto a prefeitura recebeu dos patrocinadores?
RESPOSTA: A prestação de contas do Festival ainda está sendo finalizada e a Universidade Aberta ainda está com seu ciclo em andamento.
12) Qual o critério utilizado para cortar recursos a expressões tradicionais como o Carnaval e promover eventos onde a curadoria é feita única e exclusivamente por membros da prefeitura?
RESPOSTA: sobre o Carnaval, vide reposta número 1. Já a previsão de captação de cursos para eventos e promoções da SMC foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, e os dados constam nos processos 17.0.00000.3170-4 e 17.0.00000.3146-1.
***
Email à prefeitura
Oi, Cátia, tudo bem? Obrigada pelo contato! Apesar de tardio, é muito válido. Esperamos que esse seja o início de um diálogo aberto entre a mídia independente/alternativa e a prefeitura, pois sabemos que da parte da mídia sempre houve esforço nesse sentido.
Podes ficar tranquila quanto ao conteúdo do texto, ele foi avaliado e aprovado por especialistas em gestão cultural. O aprofundamento das pautas e a responsabilidade na apuração são dois valores que temos no Nonada, e estamos muito felizes que a comunidade cultural vem reconhecendo isso. Por isso, nos causou estranhamento o fato de o Nonada, pelo primeiro ano desde 2010, não ter recebido convite nem um release sobre o lançamento do Porto Alegre em Cena. Gostaríamos de saber qual foi o critério para nos excluir no mailing.
Aproveitamos teu valioso contato para reiterarmos o pedido de que a secretaria apresente as contas do Festival não ao Nonada, mas sim à população, que apure o que ocorreu com o repasse dos 3% do Fumproarte, que selecione os próximos convidados remunerados (seja qual for a fonte de financiamento) via edital e, por fim, que respeite os direitos humanos e a diversidade cultural, um valor reconhecido pela ONU e pelo Plano Municipal de Cultura.
Queremos acreditar que o secretário compreende o papel do jornalismo independente na fiscalização do poder público e fazemos votos de uma boa gestão.
Atenciosamente,
Coletivo Nonada – Jornalismo Travessia
