Foto – Francisco Gick/Move Poa

A secretaria estadual de Cultura do Rio Grande do Sul anunciou que lançará uma série de editais no valor total de R$ 10 milhões para conter os efeitos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) no setor cultural. Os editais devem selecionar projetos a serem realizados online, em diversas áreas, como música, artes cênicas, pesquisa e patrimônio. A secretaria informou que o primeiro edital será lançado até o dia 27 de março.

O Fórum de Ação Permanente pela Cultura, composto por diversos coletivos, grupos setoriais e entidades representativas, vem buscando diálogo com a secretaria e afirma que medidas para realização de projetos virtuais são insuficientes para conter a crise neste momento. Em entrevista à imprensa, a secretária afirmou que não fará “assistencialismo”. Segundo o Fórum, a Secretaria deveria realizar um diálogo mais formal com a comunidade, uma vez que, na avaliação do Fórum, apenas conversas informais estão sendo realizadas.

Entre as propostas sugeridas, estão a destinação de “recursos via FAC para entidades fazerem o mapeamento, cadastramento e distribuição de renda dos trabalhadores mais afetados” e a complementação de recursos do Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura, que será apresentado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). Os artistas também pedem a realização de uma audiência virtual da SEDAC com o Fórum, a comunidade cultural, entidades e os colegiados membros do sistema estadual de cultura.

Leia a íntegra do comunicado do Fórum Permanente:

“O governo estadual deve seguir a linha da proposição da câmara de deputados de um projeto de lei, que cria o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura, que terá dois objetivos: Assistência financeira para as instituições e espaços artísticos e culturais e a renda básica aos profissionais da cultura e agentes da cultura viva. Podendo o estado complementar as ações do governo federal. Vivemos um momento de excepcionalidade e as ações devem estar à altura.

Sobre o anúncio de 10 milhões para serem operados via FAC, acreditamos ser urgente a criação de uma comissão para dialogar, sendo parte da nossa reivindicação original. Ainda sim entendemos que os editais ou o edital devam ocorrer com prazos reduzidos e sejam destinados aos fazedores e trabalhadores da cultura.

Acreditamos ser possível destinar recursos via FAC para entidades fazerem o mapeamento, cadastramento e distribuição de renda dos trabalhadores mais afetados neste momento. Como também outra forma de execução do FAC via plataformas digitais ou execução do projeto em prazo posterior, porém insistimos que devam ser tomadas ações que sejam complementares e não apenas uma forma de atuação.

Ainda assim o limite de isenção fiscal para a cultura poderia ser direcionado para operar majoritariamente via FAC e não LIC no ano de 2020, garantindo maior gerencia sobre a aplicação dos recursos. Sendo assim seria possível ampliar os recursos operados via FAC.

Também entendemos que neste momento os editais devam ser julgados pelo sistema estadual de cultura (colegiados, conselho estadual, comissão intergestora Bipartite) em conjunto com entidades representativas do setor e a SEDAC.

Entendemos também que o Estado do Rio Grande do Sul em cooperação com os municípios deva criar um Fundo de Renda Básica da Cultura para momentos como este.

Faz-se necessário e urgente uma audiência virtual da SEDAC com o Fórum, a comunidade cultural, entidades e os colegiados membros do sistema estadual de cultura!”

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