Ilustração: Joana Lira

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Itaú Cultural lançou nesta segunda-feira (13) um painel de dados sobre o setor da indústria criativa no Brasil. O painel pretende contribuir para a geração de informações para a formação de políticas públicas no setor e a realização de análises mais cirúrgicas do mercado criativo, que inclui áreas como artes, moda, arquitetura e tecnologia da informação. A pesquisa avalia o panorama do setor, inicialmente a partir dos eixos Mercado de trabalho, Financiamento e Comércio internacional de bens culturais, mas deve ser expandida conforme novos dados forem registrados. O painel pode ser acessado neste link.

Com relação ao financiamento especificamente do setor cultural, é possível observar que os fundos de cultura podem ser acionados como um dos principais mecanismos para conter a crise no setor, que já vinha se agravando antes mesmo da pandemia da Covid-19. Em 2018, R$ 2,1 bilhões foram destinados à cultura em todo o Brasil, por meio de mecanismos federais de incentivo à cultura [mecenato/Lei Rouanet; Fundo Nacional de Cultura (FNC); Lei do Audiovisual e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)].

Leandro Valiati, coordenador da pesquisa, aponta que, apesar de dificuldades como a ausência de uma secretaria específica de cultura em muitos municípios brasileiros, o painel conseguiu identificar quanto cada município destina para a função cultura. Segundo Valiati, que é professor da Ufrgs e pesquisador visitante na Universidade Queen Mary de Londres e na Sorbonne, em Paris, o lançamento de editais municipais, estaduais e federais de acesso a esses fundos seria uma saída para amenizar a crise. “As pessoas discutem muito a lei Rouanet, mas podemos olhar para os fundos. É justamente onde há maior capilaridade e maior possibilidade do estado ser indutor de sobrevivência dessas atividades econômicas”, observa Valiati, para quem os recursos das loterias federais poderiam ser utilizados também pela cultura, como ocorre na Inglaterra.

Analisando os dados, é possível observar uma oscilação no orçamento dedicado à cultura nas principais capitais. Em Porto Alegre, por exemplo, o orçamento público municipal para a cultura diminuiu praticamente pela metade em cinco anos. Conforme os dados, em 2013, o investimento era de R$ 42 milhões, valor que passou para pouco mais de R$ 22 milhões em 2018. Situação semelhante ocorre em cidades como o Rio de Janeiro. Já São Paulo, que investia R$ 320 milhões na cultura em 2013, passou a investir cerca de R$ 545 milhões em 2018. O valor dos recursos aprovados à função cultura em cada município e para cada estado brasileiro estão disponíveis no painel, bem como dados sobre a Lei Rouanet, o Fundo Setorial de Cultura e o Fundo Nacional de Cultura.

O FNC, no entanto, praticamente deixou de existir nos últimos anos, lamenta Valiati.  “Há um sub-financiamento público no Brasil que não responde à importância do setor”, diz o pesquisador. Ele aponta que o impacto no setor cultural com a Covid-19 deve ser maior do que nos outros setores, além do proporcional ao tamanho da crise. Entre os desafios da área para manter as atividades, estão a intensividade das artes performáticas, ou seja, o fato de a cultura demandar um consumo coletivo ao vivo, e a desigualdade de acesso à internet e, consequentemente, à cultura digital, na medida em que a cultura popular, por exemplo, tem dificuldades em ser inserida efetivamente no online.

Microempresas do setor enfrentam dificuldades

Até o momento, existem poucos indícios sobre o tamanho do impacto causado pela Covid-19 no setor. Uma das poucas pesquisas indicam que, nos Estados Unidos, quase 70% das atividades culturais no país sofreram impactos inviabilizadores. No Brasil, o setor criativo já vinha enfrentando dificuldades, principalmente com a diminuição significativa de recursos federais destinados à área.

É possível observar, a partir do painel, a situação das empresas do setor criativo antes da crise. Segundo o estudo, em 2017 existiam 147,3 mil empresas criativas no Brasil, considerando micro, pequenas, médias e grandes empresas e excluindo-se os MEI’s. O lucro total das empresas do setor, que em 2016 foi de R$ 202,4 milhões, pode ser uma evidência do potencial econômico da indústria criativa.

Ainda assim, entre 2016 e 2017, a taxa de encerramento de negócios do setor foi de -3%. Quando consideramos o porte dessas empresas, a crise no setor fica ainda mais visível, uma vez que, entre as microempresas, que correspondem 85% dos negócios do setor, a taxa de encerramento de -3,5%. Os números podem ser relevantes para avaliar os possíveis impactos da crise, na medida em que mostram que as microempresas já se encontram em situação de fragilidade.

A pesquisa também identificou os trabalhadores criativos ou ligados à indústria criativa, mesmo que oriundos de outros setores. A partir do desenvolvimento da metodologia da intensidade criativa, uma referência teórica da Inglaterra, o painel identificou que existem atualmente 6,8 milhões de trabalhadores formais voltados para a indústria criativa.  Esse dado inclui trabalhadores criativos que atuam também em outros setores, como designers em indústrias automobilísticas, e ainda aqueles trabalhadores de outros setores que estão a serviço da indústria criativa, como contadores ou advogados que trabalham em empresas culturais, por exemplo. Dados relativos aos trabalhadores informais, contudo, que estima-se que sejam a maioria na área cultural, não foram incluídos no painel, devido à dificuldade histórica do setor em mapear essa parcela de trabalhadores.

Do total de empregados, o estudo mostra que 4,9 milhões de pessoas estão inseridas em empresas do setor criativo. No período analisado, a maior parte deste contingente estava concentrada na região Sudeste (2,4 milhões) e o restante disperso nas regiões Sul (986 mil), Nordeste (939 mil), Centro-Oeste (373 mil) e Norte do país (222 mil). A reportagem identificou que, em praticamente todos os estados, áreas como moda, arquitetura e tecnologia da informação empregam um volume muito maior que áreas do setor cultural, como cinema, música, artes cênicas, artes visuais e o setor editorial em todos os estados.

O conjunto de dados do painel, que deve ser atualizado com novas pesquisas, é formado por 800 mil registros de dados da PNAD Contínua, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) – IBGE, da Pesquisa Industrial Anual (PIA) – IBGE, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania, do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, do Painel do Orçamento Federal, do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, do Comércio Internacional de Produtos e do Portal da Transparência.

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