Rafael Gloria e Thaís Seganfredo

Foto de capa: Mario Witt/Querência da Água Boa

Reportagem originalmente publicada pelo Projeto #Colabora

Antes mesmo dos primeiros raios de sol, a água já está esquentando no fogão à lenha dos pecuaristas familiares que vivem no pampa gaúcho, na região chamada de campanha, sudoeste do Rio Grande do Sul. Depois da primeira cuia de chimarrão do dia, é hora de encilhar o cavalo e partir para o campo, dar conta do rebanho de gado ou ovelha, que garante o sustento de milhares de família em todo o estado. No caminho da casa para o pasto, em algumas regiões do pampa é possível colher butiá, fruta típica apreciada no estado inteiro, ou então folhas de gravatá do banhado para o artesanato. 

No entanto, a lida campeira e o modo de vida tradicional dos pequenos pecuaristas, agricultores familiares, quilombolas e demais comunidades rurais da região está ameaçada, uma vez que a devastação do bioma segue a galope, alavancada pelo avanço da monocultura de soja na região. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado em junho de 2019, 43,7% da vegetação nativa já havia sido suprimida até 2016.  

A situação se agravou nos últimos anos, o que fez com que muitos agricultores familiares abandonassem a atividade por pressão econômica. Para completar, no outono de 2020, eles começaram a sentir os primeiros efeitos da estiagem histórica que se impõe sobre o estado desde outubro de 2019. Com a falta de chuva, o pasto nativo cresceu pouco, gerando incertezas sobre a situação financeira dos milhares de pecuaristas familiares, que estão em processo inicial de reconhecimento como comunidade tradicional do país. A atividade depende diretamente do pasto natural, que alimenta o gado criado livre nos campos do extremo-sul do Brasil e no Uruguai há séculos, um modo de vida que permanece preservado por essas comunidades. 

Contemplar o horizonte no pampa é uma experiência única. Na imensidão plana formada por gramíneas e arbustos, às vezes é preciso percorrer grandes distâncias para visitar a propriedade vizinha. É um erro recorrente no senso comum, contudo, acreditar que esses campos são “um imenso vazio”. Com planícies, serras e coxilhas, o pampa é formado por uma biodiversidade com cerca de 3 mil espécies de plantas, 500 espécies de aves e também animais terrestres, incluindo espécies endêmicas, como o Tuco-tuco (Ctenomys flamarioni), o beija-flor-de-barba-azul (Heliomaster furcifer) e o sapinho-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus atroluteus). “É importante reconhecer que o Pampa, embora dominado pela vegetação herbácea, está longe de ser homogêneo e uniforme. Ao contrário, existem diversas formações campestres, cada uma com sua fisionomia e diversidade típicas”, explica Gerhard Overbeck, professor no Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No bioma, também está o aquífero guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água do mundo. 

Reconhecido oficialmente pelo governo Federal como bioma em 2004, no Brasil o pampa está exclusivamente no Rio Grande do Sul, ocupando originalmente 178 km², o que corresponde a 63% da área do estado e a 2% do país. Em terras uruguaias e argentinas, encontra-se a origem do nome do bioma, que remonta ao idioma Quéucua, significando “área extensa, sem limites”.

Comunidade quilombola do pampa (Foto – FLD/reprodução Brasil de Fato)

O modo de vida dos povos do campo está à frente da preservação dessa biodiversidade. Isso porque a ação do gado, quando criado de forma extensiva, é benéfica para as principais espécies de gramíneas e leguminosas do pampa. “Estudos demonstram que, sob exclusão do gado, a vegetação se transforma. Poucas espécies de gramíneas ou arbustos se tornam dominantes, excluindo grande parte da riqueza vegetal. A exclusão de gado também acarreta perda de habitat para outras espécies que dependem desta vegetação tipicamente campestre, por exemplo, aves ou insetos”, avalia o professor da Ufrgs, alertando para a crescente devastação do campo. 

Chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais do Inpe, Tatiana Kuplich relata que, desde 1998, existem dados obtidos por monitoramento via satélite sob a conversão do pampa em monocultura de soja. “Mas em 2015 o governo lançou o projeto Biomas, pensando na conservação de todos os biomas brasileiros. O pampa é um dos únicos biomas em que a ação humana, através do pastoreio, mantém o campo. E pode-se dizer que nos últimos anos esse quadro está se modificando”, diz a pesquisadora, ressaltando a questão cultural do protagonismo do gaúcho e de sua lida campeira para a conservação da vegetação nativa. Outro dado preocupante é relativo às queimadas na região: o Inpe registrou que houve aumento de 343% no número de ocorrências no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período no ano anterior.  

É também no bioma que estão em andamento pelo menos dois projetos de mineração que devem modificar o modo de vida das populações rurais e urbanas da região. Na região de Três Estradas, a 400 Km de Porto Alegre, um projeto de exploração de fosfato vem sendo questionado por inconsistências nos estudos de impacto ambiental realizados pela empresa Águia Fertilizantes, entre eles a possibilidade de construção de duas barragens de rejeitos em áreas habitadas por pecuaristas familiares, além das consequências para os rios e riachos locais. 

A reportagem esteve na região de Três Estradas antes da pandemia do novo coronavírus e conversou com a população rural, ambientalistas e moradores das cidades de Dom Pedrito e Lavras do Sul, municípios nos quais a plantação de soja alcança cada vez mais terrenos. Agropecuaristas familiares da região se dizem economicamente pressionados a abrirem mão de seu modo de vida e migrarem para o cultivo do grão, sobretudo desde o ano de 2019, em que o estado passou a enfrentar a pior estiagem dos últimos anos. Nas entrevistas, alguns nomes foram alterados para preservar a identidade das fontes.

Paisagem em mudança: o avanço da soja no pampa

LImite entre o campo nativo e a soja (Foto: Thaís Seganfredo)

Na estrada que leva à região da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, é possível perceber o domínio do cultivo de soja. Não é nenhuma novidade que o plantio da commodity aumentou ao longo das últimas décadas, modificando a paisagem do pampa. Atualmente, contudo, esse avanço parece cada vez mais acelerado. Enormes silos vão ganhando o horizonte enquanto mais perto se chega de municípios como Bagé e Dom Pedrito. Uma vez dentro da cidade, lojas especializadas no aparato tecnológico necessário para a manutenção de máquinas também surgem, evidenciando como os municípios dependem dessa cultura. 

A economia da região tradicionalmente sempre foi baseada na criação extensiva de gado, mas ao longo dos anos a pecuária familiar predominante foi perdendo espaço para a produção de grãos, além da obtenção de celulose, a partir da silvicultura, também responsável pela perda da biodiversidade. O cultivo da soja é o que alavanca maior impacto ambiental, devido, principalmente, às altas doses de agrotóxicos utilizadas. No período de 2000 a 2015, conforme dados do IBGE, a área plantada com soja aumentou 73,7% no Rio Grande do Sul, passando de 3.030.556 hectares para 5.263.899 ha. Já a área plantada com arroz aumentou 18%, enquanto a milho diminuiu 44% nesse período. 

Morador de Dom Pedrito, Itamar está entre os agropecuaristas familiares que sofrem com o avanço da monocultura. “A maioria dos produtores perto da nossa propriedade são de soja e arroz, a soja está na beira do nosso arame, uma área que teria que ser respeitada, mas não é”, avisa. Professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Guilherme Gonzaga concorda que a soja vem avançando ainda mais na fronteira. “Aqui na cidade de Dom Pedrito, antigamente tinha gado, porque nós temos aqui uma pastagem natural que é considerada uma das melhores do mundo  e que enriquece muito de ômega 3 a carne bovina. É uma das pastagens mais diversas. O gado chega aqui no ponto de abate apenas com a pastagem natural e o avanço da soja, o uso de fungicida, o uso de glifosato, vem interferindo na diversidade do bioma”, completa. 

O artigo “O avanço da soja no bioma Pampa”, dos pesquisadores do Inpe Tatiana Kuplich, Viviane Capoane e Luis Costa, indica que apenas na área do pampa o cultivo de soja aumentou 188,5% no período de 2000 a 2015. Já nos municípios de Bagé e Dom Pedrito, a área plantada com soja em 2015 foi respectivamente 52 e 38 vezes maior do que a do ano 2000. A pesquisa foi realizada a partir de dados do IBGE e de metodologia baseada em imagens de sensoriamento remoto. Nesse sentido, se confirmou a direção da expansão das lavouras de soja e a necessidade de manejo adequado e conservação dos remanescentes do bioma Pampa. 

Estudo sobre a área plantada de soja realizado pelo Inpe com base em dados do IBGE (gráfico: Thaís Seganfredo)

Esse avanço da monocultura é observado também pelo projeto MapBiomas, que nasceu com a ideia de criar uma base de dados acessível sobre os diferentes tipos de biomas do Brasil. Formado por especialistas em sensoriamento remoto e mapeamento de vegetação, o MapBiomas mantém um arquivo de mapas e informações sobre os diferentes biomas brasileiros. Eduardo Vélez é um dos pesquisadores responsáveis pela parte do pampa e afirma que é  primeira vez na história do Brasil que se consegue ter mapas de uma série de 33 anos. “Eu consigo contar a o que está acontecendo em cada bioma, e no caso o do pampa, desde 1985 até os dias atuais. Desse modo, se consegue ter informações para descobrir quais são os principais padrões e problemas”, diz. 

Desta forma, os pesquisadores averiguaram o  progressivo e constante aumento da agricultura no pampa. “Se isso continuar assim, vamos perder ainda muito mais campo. Uma das conclusões é que precisamos estimular a pecuária no pampa ao invés da agricultura, porque ela é uma atividade que depende intrinsecamente do campo nativo”, diz. 

Outra análise é a relação entre a silvicultura e a agricultura como ameaças ao pampa. “Se compararmos em termos de áreas, esse avanço da silvicultura é bem menos expressivo que o da agricultura. Vemos que essa expansão da silvicultura tem sido um pouco desconcentrada no espaço, porque temos um zoneamento da silvicultura que a Fepam exige”, afirma. Entretanto, Vélez pondera que a silvicultura ainda continua tendo impactos, principalmente na biodiversidade. 

Agrotóxicos sem fronteiras

Professor da Unipampa, Guilherme Gonzaga fala sobre o avanço do agrotóxicon em Dom Pedrito (Foto: Rafael Gloria)

Como tudo isso afeta as pessoas que trabalham com agricultura ou simplesmente vivem nessas cidades? Ivonaldo Carvalho, estudante do curso de Educação no Campo da Unipampa em Dom Pedrito, diz que atualmente quase não se vê mais áreas de campo nativo. “Muito próximo de onde eu moro tem uma lavoura, então passa o avião direto com agrotóxico, é uma coisa sem controle. A fronteira entre a cidade e a soja está cada vez menor”, diz o estudante, acostumado com os enormes tratores que passam ao lado da universidade e com o barulho de aviões pulverizadores de agrotóxicos. 

Para ele, cada dia menos se vê as espécies naturais do bioma e se fortalecem espécies invasoras como o capim-annoni, que entrou há anos no Brasil como alternativa para alimentar o gado, mas se tornou um problema das pastagens, por ter difícil controle. Segundo a Embrapa, além do baixo valor nutricional, a planta desgasta a dentição dos animais por ser fibrosa em demasia e, com sua grande capacidade de produção de sementes, se alastra com velocidade. 

O aumento dos agrotóxicos também é uma realidade no país inteiro. De acordo com a pesquisa Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, realizada pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), quase 335 mil toneladas de inseticidas, herbicidas e fungicidas entraram no país de janeiro a dezembro de 2019. Foram registrados, no ano passado, 474 novos pesticidas no Brasil, a maior quantidade dos últimos 14 anos. Desde 2017, essa liberação anual já estava acima de 400 produtos. No caso da soja e do milho, praticamente toda a produção é feita à base de sementes transgênicas resistentes a herbicidas —o que impulsiona o uso dos agrotóxicos no país.

Elizete é assentada na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, região que também abrange o bioma, e conta que antigamente a soja não tinha nada de veneno. “Nós passamos o arado no meio milho e plantava soja, e comia. Hoje tudo que tu planta parece que tem que ir veneno”, diz. Ela conta que planta soja a pedido do filho, e que em sua terra há uma barragem coletiva em que coloca água para sete produtores de arroz. Apesar disso, deixou de plantar dez hectares, para não prejudicar a criação de abelhas do vizinho. “Meu guri disse que eu perdi dinheiro não plantando soja em todos o terreno, mas eu acho que não. Eu sinto que a gente está perdendo a juventude do campo. A terra é a nossa riqueza, muitas vezes para segurar o filho dentro da propriedade, tem que às vezes optar por coisa que tu não concorda. Quando tu luta por um pedaço de terra, não luta pensando em ti. Luta pelos teus filhos”, diz. Otílio, também assentado na mesma região, diz que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual faz parte, ajudou na profissionalização do campo. “Hoje na região tem várias cooperativas, somos pecuaristas familiares, produtores de frutas, feirantes. Estamos na fase da agroindústria, com uma queijaria encaminhada”, completa. 

No pampa, há casos cada vez mais frequentes de dificuldades devido ao aumento de agrotóxicos, como o de um produtor familiar que preferiu ficar anônimo. Ele relata que sua propriedade fica a 7 quilômetros de uma lavoura de soja e que os agrotóxicos utilizados acabam interferindo no cultivo. “As frutas estão morrendo, parece que eles fazem de propósito para a gente desistir e migrar para a cidade”, lamenta. Gonzaga explica que mesmo usando em um local distante, o agrotóxico facilmente se espalha. “Se eu plantar soja aqui e passar glifosato, o campo seguinte que não usa glifosato é atingido, seja pelo afeto direto, seja pelo vento, pelo fato de ele se espalhar pelo solo, água, etc, afetando a diversidade e enfraquecendo a pastagem que é a riqueza do bioma”, diz. A entrada da soja vem reduzindo a área da pastagem e, consequentemente, do pampa, influenciando na relação do bioma com a criação de gados, uma das bases da pecuária familiar. 

Guardiões da biodiversidade

Pecuarista familiar (Foto Fernando Goss/Embrapa)

A pecuária familiar é a base do retrato do Rio Grande do Sul cravado no imaginário da população, aquele em que existe a figura do gaúcho sobrevivendo no campo, a partir da criação do próprio gado. Para Marcos Borba, doutor em Desenvolvimento Rural e pesquisador da Embrapa Sul, essa criação extensiva de gado, na qual o rebanho se alimenta do pasto nativo, é fruto de uma evolução conjunta entre o ambiente e as pessoas. “A sua reprodução enquanto categoria social, enquanto família e enquanto atividade econômica depende necessariamente da existência desse recurso natural chamado campo”, diz. 

O pesquisador avisa que a pecuária familiar é crucial para manter a existência desse bioma, porque justamente há uma relação de complementaridade biológica entre o ambiente campestre e os animais que se beneficiam dele. “O pampa original tem hoje praticamente só um quarto do que já existiu e a sua conservação depende sempre de um distúrbio, que já foi o fogo em épocas passadas, mas hoje é basicamente o pastoreio, consumo das plantas pelos animais”, conclui. 

Nesse sentido, Borba afirma que a atividade se relaciona muito mais com o sistema natural do que com o econômico. “A pecuária familiar depende muito mais da quantidade de chuva, do conhecimento do pecuarista sobre o seu ambiente para poder planejar melhor do que por exemplo da economia, da política de crédito, porque o pecuarista familiar do estado tem essa característica de ter aversão do compromisso, do crédito, do endividamento”, diz. 

Para o pecuarista familiar Itamar, é preciso fazer de tudo para produzir em uma área pequena, envolvida pelo agronegócio. “Infelizmente, nossa categoria é pouco assistida e pouco amparada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Já procurei recurso lá e é muita burocracia, eu teria que vender tudo que tenho para me encaixar no módulo que eles queriam para tentar financiamento”, diz. Atualmente ele só se mantém na atividade devido a fontes de renda extras: Itamar e sua esposa também trabalham na cidade. 

Atualmente, segundo a Emater, são em torno de 45 mil famílias vivendo da pecuária familiar no Rio Grande do Sul, mas o número não é confirmado com 100% de certeza, já que cada vez mais pessoas abandonam a atividade. O pesquisador Marcos Borba acredita que por ser uma prática que tem uma relação tão diferente com a natureza, isso acaba se tornando uma característica extremamente importante no mundo atual, uma vez que iria na contra uma produção de longa escala e industrializada, produzindo um alimento com maior garantias de conservação do ambiente e, consequentemente, mais saudável. “A pecuária familiar pode fazer isso, Mas se precisa de um sistema mais eficiente, ou seja, aproveitar melhor o fluxo da natureza. E, para isso, precisa-se de tecnologia, de investimento”, opina. 

A proposta que o pesquisador levanta é entender o conjunto de elementos ricos e extremamente ligados com a natureza e pensar em um modelo tecnológico que evidencie as características que o produto deles podem oferecer ao mundo contemporâneo. “Então, a gente precisa de um desafio em cooperação, ver qual é o modelo de tecnologia adequado, mas também os desafios de acesso a mercado, da relação com consumidores, que deve ser mais próximo, não é uma commodity, não é um produto de escala, assim, para entrar no mercado internacional, são produtos para mercado mais específico. Esse tipo consumidor quer saber onde produz, quem produz, como é que faz, e isso é possível de construir”, acredita. 

Projeto Fosfato: a mineração chega ao extremo-sul do país

Área onde a barragem da empresa Águia Fertilizantes deve ser instalada (Foto – Mario Witt)

As paisagens do pampa se transformam em quadros nas mãos de Mario Witt. Produtor rural, ele costuma passear pelas estradas que levam a propriedades vizinhas. Munido com sua câmera fotográfica analógica, registra as belezas da região e o modo de vida do gaúcho pampeano. Mario tem propriedade na zona rural do município de Lavras do Sul, área que será diretamente atingida caso seja concretizado o projeto de instalação de uma mineradora de fosfato na região.

Em andamento desde 2015, o projeto da empresa Águia Fertilizantes impactará diretamente 60 famílias na região de Três Estradas, a 400 Km de Porto Alegre, que integra áreas rurais de Lavras do Sul e de Dom Pedrito. Comunidades rurais e de pecuaristas familiares, além do distrito de Torquato Severo, pertencente a Dom Pedrito, estão na zona de impacto direto, o que tem gerado questionamentos de grupos socioambientais da sociedade civil. 

Com um investimento de mais de R$ 400 milhões, a mineradora prevê a construção de uma barragem de calcário e outra de água, além de planta para beneficiamento, operação que deve durar 63 anos no total. Em outubro de 2019, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu licença prévia ao projeto, que aguarda ainda as licenças de instalação e de operação.

A região impactada fica na cabeceira dos rios Camaquã e Santa Maria, bacias hidrográficas que compreendem 33 municípios, além de comunidades rurais e quilombolas. “São áreas que deveriam ser tidas como santuário, onde está nascendo a riqueza da água e isso não está sendo levado em consideração. A gente fica perplexo vendo a degradação e como um projeto desses pode estar à revelia dessas coisas”, lamenta Mario.

A reportagem ouviu moradores da região que se dizem preocupados com a possível implantação da mineradora. Para a engenheira agrônoma Bruna Correa, moradora de Dom Pedrito, “o maior agravante do projeto é a contaminação de água. No próprio estudo de impacto ambiental, eles atestam que isso é o maior impacto que eles têm e que muita coisa foge do controle”, opina. A instalação acarretará mudanças sociais e ambientais principalmente nos municípios de Dom Pedrito e Lavras, conforme Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) realizado e publicado pela própria Águia, que é subsidiária do grupo de mineração australiano Aguia Resources e controlada por capital estrangeiro e ligada ao grupo Forbes & Manhattan.

Planta da mineradora (Foto: Águia Fertilizantes/reprodução)

No RIMA, constam os riscos em relação à perda de solo e à contaminação tanto de nascentes quanto do lençol freático. Segundo o relatório, a perda de solo que poderá ocorrer devido à terraplanagem e à construção de prédios e estruturas poderá causar o assoreamento de curso de água. O relatório avalia ainda que é esperada “interferência direta em nascentes”, sem maiores detalhes de como se daria essa alteração, além do desaparecimento permanente de pelo menos 20 rios ou riachos. “A implantação e operação das estruturas (barragens, pilhas e diques) vão provocar alterações na morfologia fluvial original, pelo fato das atividades se concentrarem em fundo de vale fluvial, onde estão situadas Áreas de Preservação Permanente (APPs)”, aponta o estudo.

As águas subterrâneas também serão atingidas, conforme o RIMA, devido à necessidade de rebaixamento do lençol freático, uma vez que a cava da mineradora terá profundidade de 280 metros. As características químicas da água podem ser alteradas por depósito de líquidos oleosos ou materiais sólidos provenientes da implantação da mineradora. Uma das reclamações das pessoas que são contra a construção é o fato de a empresa não apresentar propostas detalhadas para mitigar ou conter esses impactos. “O estudo só aponta como solução ‘projetos’. Projeto não resolve, tem que ter algo concreto. Não se tem nem ideia da água que os trabalhadores de lá vão beber”, diz Bruna.

Ambientalistas alertam ainda para as consequências de um eventual rompimento das barragens de água e de calcário. Segundo a ONG Amigos da Terra Brasil, o fluxo do rio Santa Maria arrastaria os rejeitos até Rosário do Sul, município com 40 mil habitantes localizado a 220 Km do local previsto para a barragem. A instituição compara o caso com o rompimento da barragem em Brumadinho, que acabou arrastando a lama por 270 km.

As duas barragens de rejeitos deverão ocupar área de 194 hectares, com 1.057m de extensão e capacidade para cerca de 23 milhões metros cúbicos, o dobro do volume de rejeito que vazou em Brumadinho. O calcário calcítico, resíduo da mineração de fosfato, deverá ficar depositado até que a mineradora venda o excedente, operação que não tem prazo para ocorrer. Embora a empresa afirme que as barragens serão construídas apenas na segunda fase de operação (ou seja, depois de 17 anos), o projeto que obteve aprovação da Fepam permite a ação completa já no início da operação, o que tem gerado desconfiança de ambientalistas e grupos de moradores.

Para o professor de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gerhard Overbeck, “os projetos de mineração possuem uma série de riscos graves para os ecossistemas nativos, a biodiversidade, e também as populações rurais ou urbanas. É importante também considerar que não temos, atualmente, as técnicas para recuperação dos ecossistemas, ou seja, após o final da atividade de mineração não é mais possível recuperar o ecossistema perdido”.

Impactos sócio-econômicos

Sede da empresa em Lavras do Sul (Foto: Amigos da Terra Brasil)

Com pouco mais de 7 mil habitantes, Lavras do Sul sustenta orgulhosamente no brasão a alcunha de “terra do ouro”. O apelido tem motivo, uma vez que a cidade nasceu de um acampamento de mineradores às margens do rio Camaquã.  Hoje, quase 140 anos depois, a Águia Fertilizantes quer fazer parte da história de exploração econômica dos recursos do território, desta vez com a mineração de fosfato.

A empresa iniciou os estudos minerários na área em 2011, mas foi apenas seis anos depois que a divulgação e o processo de informação da sociedade local teve início. Em 2016, a Águia arrecadou R$ 20 milhões para a conclusão do estudo de viabilidade financeira do projeto. Um ano depois, a empresa ergueu sua sede e passou a fazer centenas de ações periódicas de marketing, com a contratação da startup de inovação Nano BizTools. Patrocínio de eventos, distribuição de brindes e um jogo sobre mineração para as crianças compõem o conjunto de ações de relacionamento com a cidade de Lavras.

De acordo com os moradores com os quais a reportagem conversou, a instalação da mineradora é celebrada de forma praticamente unânime pelos habitantes da área urbana do município. Entre os principais fatores para o apoio da população, está a previsão de 900 vagas temporárias de emprego direto e indireto que a fase de implantação do empreendimento deve gerar na cidade. Não há informação sobre o número de empregos na fase de operação.

Propriedade rural contra a mineração no pampa (Foto – FLD)

Em março de 2019, o município realizou uma audiência pública com a presença de 1096 moradores, etapa obrigatória no processo de licenciamento. O produtor rural Mario Witt foi um dos poucos presentes no encontro que se mostraram contra o empreendimento. Ainda assim, ele conta que foi impedido de falar, inibido por vaias do público. “A cidade de Lavras fica a 45 km desse local e pertence a outra bacia, então a cidade não vai ser tão afetada. A população da área rural é contra, mas não tem muito como se manifestar. A empresa atua há muito tempo na comunidade promovendo várias coisas, então o pessoal apoia”, afirma.

Ele alega que o estudo de impacto feito pela empresa pode não estar correto, uma vez que a mineradora não conseguiu autorização para entrar em sua propriedade e em pelo menos duas terras de famílias vizinhas, que negaram a entrada dos funcionários. Os proprietários estão sendo processados na Justiça estadual, sob a alegação de que a Águia estaria autorizada, com um alvará de pesquisa, a entrar nos territórios para concluir o estudo. 

Integrante do Comitê de Combate à Megamineração no RS e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural pela Ufrgs, Luna Dalla Rosa comenta os possíveis impactos para as comunidades rurais da região. “Essas pessoas possuem modo de vida diferenciado, que está sendo ameaçado, porque sem campo não existe a pecuária, sem uma água boa a pecuária também fica inviável”, observa. Um grupo de moradores de Dom Pedrito, que também será impactado, enviou ao Ministério Público requerimento para que haja audiência pública no município.Não queremos uma apresentação de slide, que é o que foi feito na prefeitura, no sindicato rural. Nós queremos questionamento, explicações das consequências que vamos sofrer”, pede a engenheira Bruna Correa, que também relatou à reportagem ter medo de falar sobre o assunto na cidade.

Universitário Ivonaldo Carvalho alerta sobre os perigos da mineração (Foto: Rafael Gloria)

Já o estudante de Educação para o Campo da Unipampa Ivonaldo Carvalho, também morador do município, conta que esse movimento de resistência ocorre principalmente na universidade, já que a população está desinformada. “Aqui a mídia diz que vai ter geração de emprego, que a economia da cidade pode melhorar, mas não temos um esclarecimento sobre os danos que podem ser ocasionados”, lamenta. Entre os questionamentos dos estudantes, estão a sobrecarga do sistema de saúde, além de questões de segurança pública, uma vez que o empreendimento deve levar centenas de pessoas à região na fase de implantação.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil extrajudicial com o objetivo de acompanhar o licenciamento ambiental do projeto. A instituição aguarda resposta de ofícios enviados a diversas instituições, como a ICMBIO e a Fepam, a fim de averiguar a regularidade do procedimento ambiental. Quanto ao pedido de audiência pública em Dom Pedrito, o MPF afirma que a requisição encontra-se na fase de perícia técnica. A perícia investiga ainda o Estudo de Impactos Ambientais e o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente, publicados pela empresa, especificamente para avaliar “a potencialidade poluidora do empreendimento em questão e da suficiência de sua análise” e os riscos à população de Torquato Severo, que poderá ser diretamente afetada. 

A reportagem entrou em contato com a Águia Fertilizantes. Em nota, a empresa afirmou que o minério da primeira fase será vendido diretamente aos produtores da região, sem a necessidade de construção de barragens para depósito de rejeitos. Em relação ao EIA/RIMA licenciado pela Fepam e questionado pelos moradores por permitir as barragens na primeira fase, a empresa não se pronunciou. 

A reportagem também questionou a mineradora sobre os silenciamentos ocorridos na audiência pública em Lavras do Sul. “Nessa audiência, a empresa Águia Fertilizantes cumpriu todos os ritos necessários antes, durante e após o evento. Disponibilizou a população o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), no dia apresentou um resumo do projeto, respondeu aos questionamentos dos inscritos e após respondeu todos os diversos questionamentos formulados pelo público”, respondeu a empresa. Sobre o pedido de audiência pública em Dom Pedrito, a Águia afirmou que “a comunidade hoje vislumbra que novas oportunidades possam trazer um futuro melhor através do Projeto Fosfato Três Estradas. Portanto, só podemos concluir que não há qualquer ganho social adicional em fazer audiência pública em Dom Pedrito”.

Também foi questionado à empresa quais seriam os projetos para diminuir os impactos que possam ocorrer com a implantação e a operação da mineradora. Segundo a nota, “a Águia Fertilizantes é uma empresa responsável, que se preocupa com o meio ambiente e segue rigorosamente as recomendações legais do país. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê uma série de medidas para lidar com todos os impactos advindos da implantação e operação desse projeto Tais medidas deverão ser detalhadas e apresentadas à Fepam para obtenção de Licença de Implantação (LI).”

Por fim, a empresa afirmou à reportagem que serão gerados 300 empregos na fase de operação. “A previsão é de que sejam gerados em torno de 900 empregos na fase de implantação e 300 empregos fixos durante a execução do Projeto. Para cada um destes empregos diretos são calculados em média quatro indiretos, em áreas como alimentação, saúde, limpeza, turismo, etc.”

A roda do agronegócio

Mapa geológico da região apresentado pela Águia a investidores (Foto: FLD)

Entidades socioambientais afirmam que o Rio Grande do Sul é visto como uma nova fronteira de expansão mineradora no país, com três projetos atualmente em andamento. A exploração mineral é um dos grandes interesses na região, uma vez que a própria Águia informa que estuda explorar minerais metálicos no bioma. Existem mais de 5 mil estudos minerários no estado, a maioria no sul do estado, onde está localizado o bioma. 

Um dos três empreendimentos já em requisição de implantação é a chamada Mina Guaíba, da empresa Copelmi, que pretende extrair carvão na região metropolitana de Porto Alegre, atualmente embargado pela Justiça. Outro projeto é comandado pela empresa Nexa Resources, multinacional do Grupo Votorantim, que planeja a construção de uma mineradora de zinco, chumbo e cobre em Caçapava do Sul, município relativamente próximo de Lavras. Lá, contudo, a mineração encontra resistência da população local, sobretudo por se tratar de exploração de metais.

Michele Martins, do MAM, explica a investida das mineradoras no pampa (Foto: Thaís Seganfredo)

Para os ambientalistas, a presença de mineradoras na região é mais um elo na cadeia do avanço do agronegócio no pampa. O projeto Fosfato está inserido no centro desse crescimento da atividade, baseada na monocultura de soja, na medida em que o fosfato extraído será utilizado para fabricação de fertilizantes. “Toda a argumentação da empresa é baseada na necessidade de fosfato para utilizar na agricultura como fertilizante”, comenta Luna, que também integra o Comitê de Combate à Megamineração, que reúne 120 entidades do estado contrárias aos projetos em andamento. A pesquisadora afirma que os documentos da empresa disponibilizados aos investidores internacionais, aos quais o Comitê teve acesso, relatam que o fato de o estado ser o terceiro maior produtor de soja do país é um dos principais argumentos do projeto, além da eleição de Jair Bolsonaro e do contexto político favorável ao empreendimento.  

Para o Comitê, no entanto, essa disponibilização do produto à sociedade não é tão simplificada como parece. “90% do que é explorado no Brasil é exportado. Muito pouco fica aqui, o que fica é na forma dos poucos impostos que eles pagam, quando pagam por isso, porque esses projetos também são isentos de muita coisa”, afirma Michele Martins, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). 

Já a Ong Amigos da Terra Brasil aponta que o fosfato extraído no pampa será tratado na cidade de Rio Grande, no litoral do estado, por onde ocorrem as principais exportações gaúchas. “O foco está na exportação de commodities e não na produção de alimentos ou geração de riqueza para as famílias da região. Não haverá benefício para os produtores locais, e sobre isso vale lembrar de outras promessas já feitas e não cumpridas: os monocultivos de eucalipto que surgiram na região na última década não geraram emprego algum, embora as empresas garantem a criação de vagas”, avalia a organização. 

 

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