Entrevista: Ester Caetano
Foto: Débora Ercolani/CMPA
Em meio à pandemia, os ataques contra os povos quilombolas e as vidas indígenas não param, seus territórios vem sendo menos fiscalizados, com maior número de invasões nas reservas. Durante o governo Bolsonaro (sem partido), os crimes contra os povos originários foram potencializados, cada vez mais terras sem titulação ficam à disposição dos garimpos, do agronegócio e, sobretudo, do apagamento da história quilombola.
Advogado com ações centradas nas territorialidades negras quilombolas de Porto Alegre, militante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, Onir de Araújo faz parte do conselho consultivo da Frente Quilombola, que surge em 2010 enquanto movimento. A Frente foi alçada como caráter nacional em uma mobilização em Brasília com participação de lideranças, entidades e organização de outros quilombos do Brasil.
Nesta entrevista ao Nonada, Onir fala sobre as demandas das 136 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul (das quais apenas quatro são tituladas). Segundo o advogado, os territórios quilombolas sempre estão sob forte ataque dos agronegócio, mineradoras, planos de desenvolvimento e construção de barragens e especulação imobiliária.
Na conversa, também abordamos os impactos da pandemia e a dificuldades das comunidades em acessarem os recursos da Lei Aldir Blanc. Para Onir, a discussão da territorialidade negra não pode ser feita desconectada do impacto de 400 anos de escravidão e dos desdobramentos posteriores causados pela desvantagem histórica induzidos por Estado e sociedade.
Nonada – Como é possível caracterizar o panorama geral de povos quilombolas no RS? Em Porto Alegre temos por exemplo os quilombos urbanos, mas em outras regiões do estado existem também comunidades em áreas rurais. Como está a questão da demarcação e do reconhecimento legal destes territórios?
Onir Araújo – Atualmente, segundo a Fundação Cultural Palmares, são em torno de 136 comunidades quilombolas certificadas no Estado, e tituladas são 4, desde a Constituição. Se continuar neste ritmo de quatro comunidades tituladas a cada 30 anos, imagina o tempo que iremos levar para as titulações completas.
São vários processos administrativos abertos no Incra que estão andando a passos de cágado. Por exemplo, em função de uma demanda judiciária, no Quilombo Lemos, nós conseguimos colher uma informação da superintendência do Incra de que eles não têm condições de cumprir suas atribuições legais de começar o estudo no quilombo. Estão sem recursos e a superintendência tem 8 relatórios técnicos pendentes de várias comunidades do interior na frente para responder. Então, o ritmo é muito lento, não existe transparência por parte da superintendência.
Nós estivemos em novembro em uma mobilização nacional ocupando o Incra junto com o Maranhão e Bahia. A pauta era justamente essa, a gente queria que a autarquia apresentasse um cronograma e que dialogasse com as comunidades no que se refere à situação desse cronograma. Nós apontamos que o critério de prioridade das comunidades seria o critério daquelas comunidades com maior conflito. Não obtivemos respostas nenhuma da demanda de novembro do ano passado.
Com essa demora do Incra, as comunidades estão sendo retalhadas, invadidas por interesses das espetacularização imobiliária, construção de resorts, condomínios, pedreiras e assim por diante. O grau de violência extrema e as demoras inexplicáveis acabam sendo uma máquina de moer carne quilombola preta. Estamos pensando em retomar as cobranças, as respostas que não vieram ou no caso de judicializar. As comunidades estão tendo um dano imenso com o não cumprimento da superintendência de suas atribuições legais e administrativas.
Nonada – O orçamento que o Governo Federal repassa ao Incra para a regularização de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos últimos 10 anos. Quais são os impactos gerados pela diminuição da verba?
Onir Araújo – O impacto é desastroso. É importante considerar que não era nenhuma brastemp anteriormente, o orçamento era muito pequeno em relação à demanda e tinha uma baixíssima executividade, ou seja, o recurso não era totalmente implementado. No último ano, aqui no Rio Grande do Sul, o orçamento não chegava a R$ 1 milhão para tudo, e no Brasil praticamente minguou, o impacto é devastador.
Inclusive isso vem sendo utilizado ordinariamente pelas superintendências do Incra, para não avançar no cumprimento de suas obrigações administrativas, que são os estudos, a questão do laudo antropológico, trabalho de campo, o estudo acadêmico patrimonial e assim por diante. Eles vem usando isso como um fator para não comprir as suas atribuções legais e ir gerando uma situação de insegurança jurídica muito grande em todos os territórios.
Já era complicado antes, agora está muito grave. Aqui em Porto Alegre, tivemos duas comunidades que os grileiros argumentam que as comunidades não estão tituladas, que os processos no Incra não andam,para justificar reintegração de posse em plena pandemia. Nós enfrentamos no mês passado o julgamento de dois agravos de instrumento contra o Quilombo dos Machado. O tribunal teve o bom senso de não acatar o pedido da empresa Real Empreendimentos.
Nonada – Qual o papel dos territórios quilombolas para a representação da memória dos povos originários?
Onir Araújo – Era muito comum, por exemplo na tradição da família do meu pai, o parto feito por minhas tias avós, no interior do estado do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes. Todas as minhas tias avós eram benzedeiras, parteiras e era comum que assim que a criança nascesse, pegavam o umbigo e colocavam no terreiro, aquela ligação da vida com a terra. Então, território para nós não é um ente como nas historicidades capitalistas e cristãs, ele é uma continuidade nossa, é uma expressão, uma situação indivisível nossa. Por isso, a territorialização negra é umbilical.
Nonada – Nos quilombos rurais, vemos que existe a tentativa de transformar as terras em negócios. Como está essa situação nos quilombos rurais do RS e qual o problema dessa visão de que terra tem que ser comercial ?
Onir Araújo – Isso é uma grande armadilha, porque é a visão liberal e entra dentro dos territórios e os principais problemas que ela causa são os conflitos internos dentro dos territórios. Essa é a estratégia central desse discurso, criar conflitos. Tanto é que eles estão centrando fogo no PL 2.633, que propõe a regulamentação fundiária individual, primeiro na Amazônia Legal, mas por analogia ele pode ser aplicado em outros também.
Eles estão formulando não só no campo ideológico, sabem o que estão fazendo, porque criam conflitos internos nos territórios: “é a Associação Quilombola que está impedindo que você tenha o seu pedacinho de terra”. Isso é uma situação bem grave, que apaga o pertencimento ancestral coletivo, ataca economicamente e também ideologicamente o nosso pleito.
E conta muito proativamente com a colaboração dos setores que ideologicamente vivem e existem dentro dos territórios como uma linha auxiliar de uma dessas expressões do genecídio do nosso povo. Colonizador nenhum que se preze nunca deixou de contar com o apoio de muitos setores dos colonizados. Na nossa história, vimos vários impactos devastadores com acordos dos colonizados com as colônias que cindiram Palmares, vemos figuras históricas como Henrique Dias, um dos patrono do exército brasileiro, que era capitão do mato, que inclusive participou das operações finais contra os palmarinos. E nós temos as pressões atuais, esse tipo de política liberal tem um legado certo, que é contra essas expressões coletivas e comunitárias. É um desafio que está sendo colocado para gente.
Nonada – A falta de titulação influencia diretamente nas ocupações ilegais do agronegócio?
Onir Araújo – É sempre um argumento. Na verdade, a comunidade, estando em cima da área, tem uma vantagem, tem a posse, mas é precária porque a demora da titulação gera uma insegurança jurídica, permanentemente você está ameaçado. Como também as posses precárias dos grandes centros urbanos. Na [vila] Tronco, por exemplo, pelo menos oito terreiros de matriz africana foram para o espaço e tem outro que já está indo. Temos que olhar com bastante atenção para as titulações e a regularização fundiária, porque cada plano de desenvolvimento, cada valorização no espaço urbano implica em remoção do nosso povo.
Nonada – Quais são as principais dificuldades das famílias quilombolas no contexto da pandemia de covid-19? Como os governos municipais, estadual e federal estão atuando nesta questão ?
Onir Araújo – Nas três esferas do Estado, eu não exageraria de que há uma política genocida. Não houve nenhum protocolo objetivo envolvendo os territórios quilombolas. Não que as comunidades não demandassem, porque, as comunidades, no contexto de Porto Alegre, vem demandando há três anos. As demandas envolvem protocolos voltados à questão da saúde, da educação, da precariedade do acesso a água e energia, que são muito precários nas maiorias dos territórios, que inclusive ficam sujeitos à criminalização em função da falta da regularização desses serviços ditos universais.
Há uma comunicação muito precária dos postos de saúde nessas comunidades quilombolas, acumulamos várias denúncias sobres essas questões que se agravaram extremamente com a pandemia. Em março, as comunidades fizeram uma representação perante o Ministério Público Federal, juntamente com representação para o Município, para o Estado e para a União em relação à questão dos protocolos que envolviam o fornecimento de cestas básicas. As comunidades foram profundamentes impactadas com a empregabilidade e com suas atividades de geração de renda. Em relação ao acesso através do sistema público à internet nesses territórios, poucas famílias tem um equipamento de computação, a maioria um celular para cinco ou seis pessoas.
Não adianta falar que precisa civilizar se falta água. Tudo isso foi pleiteado em março deste ano, a representação praticamente não surtiu efeito. Apesar de termos muitos casos da doença, graças aos orixás que não tivemos nenhuma morte no contexto de quase 900 famílias que residem em áreas quilombolas, mas graças a organizações das comunidades e não por políticas públicas.
Nonada – Comunidades quilombolas têm direito, por lei, de receber recursos da Lei Aldir Blanc. Houve uma busca ativa do governo para que as famílias tivessem acesso a este direito? Este recurso está sendo alcançado ?
Onir Araújo – Foi uma novela e está sendo uma novela. No caso dos quilombos daqui, no contexto urbano, não houve busca ativa nenhuma, foi ação das comunidades para que se cumprisse o que estava sendo previsto no Inciso II para implemento da Lei Aldir Blanc, que é o acesso direto nos institutos das comunidades quilombolas. Óbvio, gestores, muito malandramente, estavam propondo que esses recursos fossem acessados através de editais. Ou seja, foi uma mobilização muito grande para primeiro, furar a barreira dos gestores no que se refere à necessidade da aplicação do recurso direto à comunidade quilombola a partir do Inciso II e não por edital. Aqui em Porto Alegre, por exemplo, nós fizemos uma fala muito dura nessa discussão e conseguimos que tivessem regimentos e estamos finalizando o credenciamento de todas as comunidades quilombolas pelo Inciso II.
Nonada – Quais são as necessidades urgentes dos quilombos do RS?
Onir Araújo – Bom, em primeiro lugar, recursos para que o Incra desempenhe suas atividades no que se refere aos estudos das comunidades. Em segundo lugar, um acordo no sentido da permanência dessas comunidades sem serem admoestradas enquanto esses estudos se desenvolvem. Em terceiro lugar, um banco de terras a partir das terras públicas da União, do Estado e do município que estão não utilizadas ou subutilizadas como um fator de disponibilização para reassentamento de pequeno e médios proprietários, isso em sobreposição com os territórios quilombolas. Em quarto lugar, comunidades que estão em sobreposição com áreas públicas, seja federal, estadual ou municipal, sejam desafetadas imediatamente com a entrega do título para as respectivas comunidades.
Aqui em Porto Alegre por exemplo, nós temos duas comunidades cuja sobreposição é total com a fazenda pública e municipal. É o Quilombo da Família Fidelix e o Quilombo do Areal. Essas comunidades poderiam ser tituladas há muito tempo pelo próprio município a partir do projeto de lei vindo do Executivo encaminhado para a Câmara Municipal, desafetando essa área e entregando o título para as respectivas associações. Isso poderia ser feito também com comunidades que estejam em sobreposição com áreas da fazenda pública estadual e federal, a partir das respectivas casas legislativas. Isso são propostas objetivas que podem ser feitas e cumprimiriam muito o potencial de conflito que existe nas comunidades. Isso em linhas gerais, com propostas bem objetivas em curto prazo que poderiam inclusive preservar vidas.
Nonada – Existe hoje uma tentativa de apagamento da história do povo quilombola?
Onir Araújo – Muito, e é importante que se entenda, que a história não se limita a uma disputa acadêmica. É importante que os nossos filhos e filhas que, com muita luta do movimento social negro e indígena, conseguiram abrir uma brecha para entrar na universidade. É necessário que haja um retorno em termos de ferramenta, para que dê potência à luta que está na Porto Alegre profunda, no Rio Grande profundo, afroindigena e segregado. Essa potência que, por exemplo, começa a romper um ciclo histórico de não presença do nosso povo na educação superior.
Temos uma enorme não presença do nosso povo na educação geral, isso é uma questão que tem que ser considerada pelas entidades e organizações do movimento social negro. A Frente Negra e o Teatro Experimental do Negro tinham em comum a criação de escolas de alfabetização, quantas escolas o movimento social negro hoje implementa? E olha o potencial que temos com os nossos filhos que estão se formando em Direito, Engenharia, Arquitetura, Educação, Serviço Social, Jornalismo. É importante que haja um retorno dentro dos territórios e até mesmo dentro das nossas próprias famílias. Nós somos vivos e vivas.
Essa pergunta é bastante importante e na verdade eu encaro ela como um autodesafio nosso. Porque o colonizador este empenhando o papel dele. O problema é que nós enquanto maioria, temos muitos irmãos e irmãs que acabam colocando água no moinho desse sistema, acabam trilhando a trilha de corporação de sistema, de negociação em detrimento da maioria.
Nonada – No Brasil, existe um desconhecimento da história dos povos quilombolas e dos quilombos. Qual a importância para a sociedade se envolver no saber dos quilombos ?
Onir Araújo – É o que está faltando objetivamente pra gente virar o país, e não é a toa que isso acontece. Na verdade, nós vivemos em uma sociedade esquizofrênica, como se dois terços da história não tivessem nada a ver com o terço seguinte. Como se por exemplo as comunidades que estão na periferia tivessem chegado em uma nave espacial e aterrissado ali. A questão quilombola traz a discussão que não é voltada à luta por moradia. É uma discussão de rediscutir o pacto de nação que debatemos no Brasil. Sob o ponto de vista do poder político, as histórias vão perdendo as cores e se tornam cinzas e brancas.
Nonada – Podemos dizer que vivemos, atualmente, os maiores ataques contra os direitos dos povos quilombolas?
Onir Araújo – Sem dúvidas, e algumas pessoas falam que nós exageramos, mas caracterizamos principalmente no período de pandemia, sendo uma postura de genocídio físico e epistemológico dos povos. Tanto é que nós subscrevemos uma denúncia contra esse governo na corte penal e internacional fundiária. Sem dúvidas, é o recrudescimento dos ataques aos quilombolas, aos povos originários, às comunidades da periferia. É sem igual, na minha existência é um dos ataques mais violentos que eu já vi.
Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.
