Foto: Joel Vargas/ALRS

O Nonada – Jornalismo Travessia realiza uma série de entrevistas com os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Alegre. As perguntas têm como foco o setor cultural e os direitos humanos. Nesta entrevista, quem responde é o candidato Sebastião Melo (MDB). 

Nonada – Para o senhor, o que é cultura e qual o papel do Estado no fomento do setor?

Sebastião Melo – A política cultural é uma das pontas do imenso leque de obrigações e de prioridades de qualquer governo democrático. Embora com características e determinações específicas, a cultura não está dissociada de outras questões da administração pública, como a educação, a preservação do patrimônio histórico, a preocupação com o meio ambiente, os investimentos em infraestrutura, para citar apenas alguns aspectos mais diretamente ligados aos temas políticos. 

Entendo que um governo que se diga interessado no desenvolvimento cultural deve ter pelo menos duas preocupações básicas: uma de caráter indutor, outra de caráter fomentador. No primeiro caso, é preciso ter presente que o governo deve incentivar e produzir atividades e produtos culturais. Deve manter-se em sintonia com a comunidade, ouvindo seus anseios e tentando traduzir estes desejos. Por outro aspecto, o governo também deve ser fomentador. Através de apoios, de leis de incentivos, de editais, o governo democratiza e pluraliza suas atividades abrindo espaços para produtores independentes.

Como deputado estadual, e isso é importante, porque o Legislativo é peça importante do estado, já trabalhamos muito com a Cultura. Fizemos duas audiências públicas: uma sobre financiamento à Cultura e outra sobre o mercado audiovisual. Além disso, foram muitas reuniões com artistas e trabalhadores do setor. Se querer fugir à pergunta, vale lembrar que a Pandemia trouxe a cadeia produtiva da Cultura para a visibilidade, pois foram um dos primeiros setores a fechar e estão sendo uns dos últimos a reabrir. Com isso, muita gente que não entendia quão forte era a Cultura para a economia, agora está mudando de opinião. 

Nonada – Quem vai ser o secretário ou secretária da pasta caso seja eleito?

Sebastião Melo – Não há nome definido. Seria imprudente escolher um nome antes do resultado da eleição

Nonada – Quais serão as prioridades da pasta na sua gestão? Que política deve adotar em relação aos equipamentos culturais do município?

Sebastião Melo – A prioridade será fazer de Porto Alegre novamente uma cidade relevante culturalmente, um polo irradiador. Porto Alegre já teve esse papel e nos últimos quatro anos perdeu esse protagonismo. Lembrando a resposta anterior, a capital destacou-se tanto como incentivadora de manifestações culturais e também como uma cidade que estava aberta à cultura que vinha de outros estados e também de outros países, em especial os vizinhos Uruguai e Argentina. É esse protagonismo que a cidade precisa recuperar. Isso aumenta e valoriza a autoestima.

Os equipamentos também precisam ser melhor avaliados. Casos importantes, em especial o Araújo Vianna e a Usina do Gasômetro, merecem uma atenção maior, principalmente levando em consideração os novos tempos pós-pandemia. Outros equipamentos – e aqui lembro o Centro Municipal de Cultura, o Tulio Piva, a Cinemateca para ficar apenas em alguns poucos exemplos – que precisam ser recuperados e revitalizados. Deve haver uma radiografia completa destes ambientes, uma avaliação de que público eles atendem e devem atingir e a busca de soluções, sejam através do poder público ou então das parcerias com entidades privadas.

Nonada – O Fumproarte, de acordo com a Lei 7.328, deveria receber anualmente o mesmo valor destinado ao Funcultura. O senhor reativará os repasses ao fundo? E quanto a realizações de editais para os artistas?

Sebastião Melo – O Fumproarte passou por um processo recente de esvaziamento e precisa ser recuperado. Também precisa ser repensado, buscando alternativas que estejam adequadas ao momento que a cultura vive no Brasil. Porto Alegre não está infensa aos problemas que atingiram as manifestações culturais neste cenário de pandemia. Será preciso uma ampla análise e uma nova radiografia para que se decida o rumo a ser tomado. Porém, é certo que a prefeitura não deixará de cumprir a sua responsabilidade no incentivo à cultura.

Nonada – A Cultura Negra sempre foi muito forte em Porto Alegre, embora com pouco incentivo, inclusive com falta de reconhecimento oficial dos Quilombos Urbanos, por exemplo. Como o Senhor vê a cultura afro gaúcha em Porto Alegre e que pretende fazer para fomentá-la ?

Sebastião Melo – A Cultura Negra ao longo do tempo ganhou importância pelo legado produzido devido a sua visibilidade por meio de grandes projetos e iniciativas que comprovam sua notoriedade nas manifestações artísticas e culturais na cidade de Porto Alegre. Na capital gaúcha temos quatro Comunidades Remanescentes de Quilombolas os chamados quilombos Urbanos que são: Família Silva, Areal da Baronesa, Alpes e Fidelis receberam o documento de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares que é o órgão competente para dar conta dessa matéria. Desta Família Silva e Areal da Baronesa foram Titulados e Alpes e Fidelis aguardam a conclusão do processo de Titulação.

A Cultura Afro Gaúcha exerce grande influência na Cultura Negra Porto alegrense devido ao rico histórico de lutas e símbolos que compõem os elementos fundantes da luta antirracista trazidos por Representantes do interior oriundos das regiões de Fronteiras, Centro, Sul, Metropolitana, Carbonífera, Vale do Rio Pardo e Litoral Norte. 

O fomento, a difusão e a promoção das políticas públicas Quilombolas deve se dar com a conclusão do processo de Titulação das Comunidades e concomitante a esta matéria se faz necessário à adoção de medidas que garantam saneamento básico, reformas e construções de moradias, acesso à saúde e educação de qualidade e profissionalizantes, além de viabilidade oportunidade de geração de emprego e renda.

Nonada – Quais a políticas o Senhor pretende adotar com relação aos direitos das mulheres e do público LGBT ?

Sebastião Melo – MULHERES – As políticas públicas para as Mulheres são essenciais para garantir a plenitude de seus direitos sociais, consideramos alguns avanços, mas muito ainda há para fazer como a articulação de ações do governo em parcerias com setor privado e a sociedade civil em geral. Algumas delas:

  1. a) Aumento no número de servidores para trabalharem no combate a violência doméstica, promovendo a proteção das vítimas sendo que este processo necessita ser realizado em toda cidade. 
  2. b) Implantar, junto com a comunidade escolar, programas permanentes e campanhas educativas de prevenção da violência contra mulheres, que discutam as interfaces entre a violência doméstica contra mulheres e a violência contra crianças, jovens e adolescentes, além de promover a alfabetização e a continuidade da escolarização de mulheres jovens e adultas, com especial atenção para as mulheres em situação de violência ou abrigadas;
  3. c) Articular atores federais, estaduais e municipais para garantir a integração dos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e a permanente qualificação dos espaços de acolhimento;
  4. d) Organizar campanhas, mobilizações e ações educativas sobre a Lei Maria da Penha, divulgando, aperfeiçoando e monitorando a Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 – como forma de Disque Denúncia;

LGBTQIA+

LGBTQIA+ – A homofobia permanece em muitos lugares e lésbicas, gays, bissexuais e transexuais continuam a ser alvo de todos os tipos de violências, por isso o combate a essa chaga deve ser uma tarefa permanente de uma gestão democrática sendo trabalhada de forma transversal. Além disso, é preciso cumprir o que preconizam os acordos e tratados definidos pelas Conferências e Planos de Cidadania voltados a esta população contemplando as antigas e as novas reivindicações que necessitam ser acatadas e efetivadas pelo governo municipal.

Nonada – Apesar de existirem 23 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, as políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. O Senhor pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão de que forma?

Sebastião Melo – O direito a pessoa independente de sua condição é premissa de toda gestão que deve garantir uma política inclusiva a fim de que todos os espaços de cultura tenham acessibilidade com a finalidade de garantir acesso especialmente às pessoas com deficiência em sua pluralidade. Cabe ao Estado fazer com que tanto produtor como consumidor cumpram na íntegra a vasta legislação que foi desenhada e aprovada na extinta Secretaria Municipal e para que isso aconteça é preciso instituir uma estrutura técnica e administrativa com profissionais que garantam a aplicação da Lei com a finalidade de promover cidadania.

Elaborar roteiros de atuação sobre acessibilidade aos bens culturais materiais e imateriais que atendam e respeitem o público PCDS, pois a nossa maior tarefa é a de dar soluções à eliminação, redução e separação de barreiras na promoção de acessibilidade a todos os frequentadores. Ainda assim devem construir soluções para problemas detectados na implementação da acessibilidade de natureza arquitetônica e urbanística priorizando as adaptações móveis de acordo com o programa nacional de apoio a cultura e assim romper com as barreiras sociais, atitudinais e de comunicação.

Promoção de cursos na Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos trabalhadores para garantir a aplicabilidade da lei com descrição oral sobre características do bem e dos seus recursos construtivos e tecnológicos no atendimento ao público com deficiência visual por meio de ampla divulgação das condições de recursos de acessibilidade de bens protegidos aos usuários. Também destinar rubrica específica no projeto para a capacitação e produção de material específico com a finalidade de acesso ao conteúdo no caso de livros para deficientes visuais contando também com a disponibilização de áudio book online para download gratuito.

Colocar placas de divulgação comprovando que o local está devidamente preparado para receber pessoas com deficiência. Nas palestras, simpósios, encontros, oficinas terão disponibilização de dispositivos de áudio com narração da palestra isso posto para os deficientes visuais e para os deficientes auditivos serão apresentados painéis com legendas.

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