O Nonada – Jornalismo Travessia realiza uma série de entrevistas com os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Alegre. As perguntas têm como foco o setor cultural e os direitos humanos. Nesta entrevista, quem responde é o candidato Montserrat Martins (PV).

Nonada – Para o senhor, o que é cultura e qual o papel do Estado no fomento do setor?

Montserrat Martins – Cultura é toda forma de expressão dos indivíduos e grupos sociais que, ao se manifestar através de forma escrita, pictórica, falada, visual, musical, ou por qualquer forma artística e criativa que seja, mostra sua percepção da realidade, suas emoções, seus questionamentos, valores e identidade. Por tudo isso, a Cultura é essencial para o desenvolvimento social da sociedade, expondo os problemas e conflitos e instigando a criatividade no seu enfrentamento.

Nonada – Quem vai ser o secretário ou secretária da pasta caso seja eleito?

Montserrat Martins – As indicações de Secretários num Governo Municipal do Partido Verde seguirão sempre o critério profissional de atuação na área. Nesse caso, a Cultura, ouvindo naturalmente as pessoas que atuam no meio cultural.

Nonada – Quais serão as prioridades da pasta na sua gestão? Que política deve adotar em relação aos equipamentos culturais do município?

Montserrat Martins – Para estimular essa área em Porto Alegre é importante que os equipamentos culturais do Município sejam colocados à disposição das pessoas que atuam nesse meio. Ou seja, a Prefeitura deve ser parceira e incentivadora da produção cultural. Esse apoio inclui a ajuda para buscar patrocinadores para os eventos, para divulgar e facilitar a logística em tudo que a Gestão Municipal puder colaborar.

Nonada – O Fumproarte, de acordo com a Lei 7.328, deveria receber anualmente o mesmo valor destinado ao Funcultura. O senhor reativará os repasses ao fundo? E quanto a realizações de editais para os artistas?

Montserrat Martins – O Fumproarte esteve parado e sem novos editais nos últimos 4 anos, desde 2016, e só voltou a se pensar nisso já em 2020. Em contraste a esse abandono houve áreas onde foram criados fundos, como foi o caso de um Fundo de Apoio a startups, de 20 milhões de reais, enviado para a aprovação na Câmara, pela Prefeitura, em março desse ano. O exemplo que contrasta foi só para mostrar a negligência com a área de Cultura nessa gestão que está se encerrando. Isso tem de ser revertido.

Nonada – A Cultura Negra sempre foi muito forte em Porto Alegre, embora com pouco incentivo, inclusive com falta de reconhecimento oficial dos Quilombos Urbanos, por exemplo. Como o senhor vê a cultura afro gaúcha em Porto Alegre e que pretende fazer para fomentá-la ?

Montserrat Martins – O reconhecimento oficial dos quilombos urbanos faz parte do resgate da nossa identidade cultural, na mesma situação em que se encontram os povos indígenas em Porto Alegre. No caso da cultura afro-gaúcha, também o respeito ao batuque como parte da diversidade religiosa e que também é uma expressão cultural. E o próprio Carnaval de Porto Alegre, que sofreu  preconceito nessa gestão municipal, sem qualquer apoio na busca de patrocínio, chegando a comprometer a realização dessa festa popular. Que é muito mais do que um evento, é uma ampla realização cultural de música, dança, rica em conteúdos e formas que expressam muito da identidade do nosso povo.

Nonada – Quais a políticas o senhor pretende adotar com relação aos direitos das mulheres e do público LGBT ?

Montserrat Martins – O reconhecimento da diversidade, o combate ao preconceito, discriminação e homofobia fazem parte de uma sociedade com civilidade, respeito, tolerância com as diferenças, justa e fraterna. Cabe aos gestores municipais proteger todos os segmentos alvos de discriminação e apoiar a expressão destes nos eventos que realizam contra a violência e discriminação que sofrem.

Direitos Humanos, acesso aos serviços fundamentais, proteção e igualdade. Estes serão os pilares da gestão PV em Porto Alegre em suas políticas voltada para as mulheres e demais identidades de gênero. A Guarda Municipal será capacitada nos preceitos da Lei Maria da Penha e do estatuto da população LGBT, para melhor intervir em casos de violência doméstica. Igualmente, os postos de saúde contarão com equipes multidisciplinares aptas a atender estes grupos em suas necessidades e especificidades.

Nonada – Apesar de existirem 23 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, as políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. O Senhor pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão de que forma?

Montserrat Martins – Sim, um amplo mapeamento da acessibilidade tem de ser feito, a começar por todos os espaços públicos. Mas hoje já existem aplicativos que estão apontando inclusive a acessibilidade ou não dos espaços comerciais privados também.

Portanto, é papel da Prefeitura não apenas cuidar da acessibilidade dos equipamentos públicos como também gestionar, junto aos privados, as demandas por uma maior acessibilidade.

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