Homenagear uma personalidade negra com uma estátua em uma capital brasileira seria uma alegria para um escultor. Em tese, essa poderia significar uma oportunidade de instaurar no espaço urbano a contribuição de escritores e intelectuais brasileiros negros de destaque, mas, o que acontece na prática, é o contrário.
Artistas ouvidos pelo Nonada contam que ao esculpirem monumentos, encomendados pelo poder público, lidam com limitações impostas verticalmente, o que resulta em obras com problemas que se repetem pelo país: dimensões reduzidas, materiais precários, pouca contextualização, baixa preservação e uma consequente vulnerabilidade à depredação. É o que afirma um escultor ouvido pela reportagem: “Preferia o monumento lá no alto”, diz. Para ele, a ausência de pedestal e de placa compromete não apenas a proteção da escultura, mas sua própria presença simbólica na cidade.
Um exemplo está na Praça da Liberdade, em São Paulo, onde Madrinha Eunice – um dos principais nomes do samba na capital paulista – permanece à vista de todos e, ainda assim, passa despercebida. Um casal cruza o caminho aos risos e não repara nela. Outros passam com a mesma pressa, como se a figura de bronze fosse apenas mais um elemento da paisagem. Aos pés da escultura, um cachorro para, se acomoda e permanece. Apesar de pública e oficial, a estátua sofre indiferença, agravada pela localização do monumento, instalado em uma região mais conhecida pela colônia japonesa do que pelas contribuições da população afro-brasileira.
Relatos de comerciantes, moradores e guias de turismo dão conta de que a estátua já foi pintada com bigode, chutada e até usada como depósito de fezes humanas. “Ninguém sabe quem é ela. A placa no chão não dá pra ler direito”, cita uma frequentadora da região. Grupos costumam passar por ali e a identidade também é ignorada. “Uma sambista” ou uma “baiana de acarajé” são títulos geralmente dados à Eunice, já que a placa que a identifica não chama atenção no chão.
Com valor de R$ 200 mil, a artista responsável pela escultura foi Lidia Lisboa. A obra foi inaugurada em 2 de abril de 2022. Em bronze, com cerca de 1,75 metro de altura e 80 centímetros de largura, retrata Madrinha Eunice em pé, descalça, com colares e lenço na cabeça. Em dezembro de 2023, a Prefeitura de São Paulo anunciou em seus canais oficiais que a cidade ganharia mais cinco nomes: a ialorixá Mãe Sylvia de Oxalá, a cantora Elza Soares, Chaguinhas, cabo condenado à morte que inspirou o nome de Liberdade ao bairro paulistano, a filósofa e escritora Lélia Gonzalez e o geógrafo Milton Santos. Dois anos depois, porém, essa implementação ainda não aconteceu. “Os locais onde as esculturas ficarão serão divulgados em breve nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura”, dizia o anúncio.
Zero previsão
Em resposta a um pedido do Nonada via LAI (Lei de Acesso à Informação), em março deste ano, a prefeitura da capital informou que, até o momento, não foram definidos os locais de implantação das esculturas nem há previsão para a contratação dos artistas responsáveis pela concepção, execução e instalação das obras. “Informamos, ainda, que não há, por ora, previsão de implantação de novos monumentos em homenagem a personalidades negras”.
O caso ajuda a iluminar uma questão maior. No Brasil, a desigualdade da memória pública não aparece apenas na baixa presença de estátuas e monumentos dedicados a pessoas negras, mas também na forma como essas homenagens são feitas. Quando existem, muitas vezes são pequenas, mal localizadas, pouco sinalizadas ou quase invisíveis na paisagem em comparação com outros monumentos.
Há também uma falta de informação generalizada por parte dos estados em relação à identidade étnico-racial dos homenageados no espaço urbano. Em levantamento exclusivo, a reportagem constatou que os estados, em geral, não têm documentos consolidados sobre estátuas e monumentos públicos nem classificação racial dos homenageados.
Nos últimos anos, um dos fatos que mais mobilizou a opinião pública mundial foi o assassinato de George Floyd, em maio de 2020, em Minneapolis, nos Estados Unidos. Estrangulado pelo policial Derek Chauvin durante uma abordagem, Floyd se tornou símbolo de uma onda internacional de protestos antirracistas. O episódio deu maior visibilidade a uma demanda que os movimentos negros já vinham formulando desde o início do século: o reconhecimento e a homenagem a seus descendentes.
Cássia Caneco, diretora-executiva do Instituto Pólis e coordenadora do projeto que originou o estudo “Patrimônio, Memória e Diversidade: um olhar antirracista sobre monumentos da cidade de São Paulo” afirma que foi justamente nesse contexto, impulsionado também por uma emenda parlamentar do mandato da então deputada estadual Erica Malunguinho, que a discussão ganhou tratamento mais sistemático na capital paulista. Segundo ela, o levantamento partiu do próprio registro da Secretaria Municipal de Cultura e buscou identificar quem eram os homenageados, de que material eram feitas as obras, qual era sua altura e onde estavam posicionadas na cidade.
Segundo ela, no caso de São Paulo, a prefeitura respondeu mais ao calor daquele momento do que à construção de uma política pública contínua. “Não tem uma continuidade, justamente porque é uma resposta ao momento e não à questão social mais aprofundada que a gente tem na nossa sociedade”, afirma. Para ela, mesmo quando novas figuras passaram a ser incorporadas à paisagem, falta visibilização institucional: as homenagens foram apresentadas como nomes, sem que a própria gestão municipal investisse de forma ampla em comunicar quem eram essas personalidades e por que elas importam para a história da cidade.
Na capital paulista, esse ambiente de mobilização também ajudou a pressionar o poder público a rever a baixa presença de personalidades negras entre os monumentos da cidade. Pouco mais de um ano depois, em agosto de 2021, a Prefeitura anunciou a criação de cinco novas estátuas em homenagem a figuras negras: a escritora Carolina Maria de Jesus, o atleta Adhemar Ferreira da Silva, o compositor Itamar Assumpção, o sambista Geraldo Filme e Madrinha Eunice.
‘Faltam negros’
A medida veio acompanhada de um diagnóstico interno da própria Secretaria Municipal de Cultura. Em seus documentos, a pasta registrou que o acervo municipal reunia 380 obras de arte e monumentos públicos, mas apenas 5 faziam menção a personalidades negras. Diante da diferença, a prefeitura afirmava ser necessário implantar novas obras voltadas à valorização da história e da cultura da população negra e indígena.
Um estudo do Instituto Pólis publicado em 2023 ajuda a dimensionar esse desequilíbrio. A publicação mostra que, embora a população preta e parda represente cerca de 37% da cidade de São Paulo, os monumentos dedicados a pessoas negras correspondem a 5,5% das obras que representam figuras humanas. Já os brancos, cerca de 60% da população paulistana, concentram 74% dessas homenagens. No mesmo levantamento, 83% dos monumentos analisados homenageiam homens, enquanto 9,5% são dedicados a mulheres e 7,5% contemplam os dois gêneros.
Na avaliação de Cássia, a desigualdade não aparece apenas no número de obras, mas também na forma como essas homenagens ocupam a cidade. O levantamento do Instituto Pólis identificou não só quem era homenageado, mas também material, altura, localização e inserção urbana dos monumentos. “A gente vê que pessoas negras são menos representadas em número, mas também no volume que essas peças ocupam na cidade”, diz. Ela lembra o contraste entre obras, como o Monumento às Bandeiras e o Borba Gato, e as homenagens a pessoas negras que, em muitos casos, “não passam de um metro” e acabam não sendo percebidas no espaço público. Segundo o estudo, a altura média dos monumentos dedicados a homens brancos é de 3,48 metros, enquanto a das obras voltadas a mulheres negras é de 2,16 metros — 38% menor. Mais do que um detalhe formal, a diferença ajuda a mostrar que a desigualdade da memória pública também se expressa em escala, visibilidade e protagonismo na paisagem.
O bastidor na produção dessas obras ajuda a explicar parte do problema. Os relatos dos artistas ouvidos pela reportagem variam, mas convergem em alguns pontos: pouca autonomia sobre escala e base, improviso na instalação, falhas de sinalização e escasso acompanhamento posterior. O escultor Newton Santanna, por exemplo, diz que sua experiência foi diferente. “Todo o processo foi tranquilo, a prefeitura não me causou nenhum transtorno”, afirma. Segundo ele, a única exigência foi um prazo, acordado com a gestão municipal, e houve liberdade artística. “A proposta foi chamar cinco escultores e escultoras negras para desenvolver esses projetos”, afirma o autor da obra que homenageou o compositor Geraldo Filme, na Barra Funda.
Já outros escultores descrevem uma condução mais verticalizada. Alex Hornest, autor da escultura de Adhemar Ferreira da Silva, afirma que sofreu ameaça de prejudicarem seu trabalho, diz que não teve sua liberdade de expressão respeitada e critica a falta de diálogo com a prefeitura. “Usou os artistas para se promover, porque essa discussão estava em alta, não porque realmente eles se importam com isso”, resume. Segundo ele, o tamanho da obra foi definido de cima para baixo, a inauguração ocorreu sem placa e, depois de vandalizada, a escultura seguiu sem resposta exata do poder público. “Disseram que estão vendo, analisando, mas não me deram respostas”, afirma. Hornest também relaciona esse desinteresse ao esvaziamento posterior da política. “Por não ter interesse nessa história, nessas estátuas de pessoas negras, é que não tem esse diálogo. E por isso as demais obras não devem ter saído”.
O artista mencionado no início da reportagem, que pediu para não ser identificado, confirma parte dessas críticas. Para ele, a ausência de contextualização das estátuas negras é uma forma de violência simbólica.“Quando põe no chão, ela apaga realmente o valor de todas”. O artista também diz que a inauguração ocorreu sem a identificação da obra – as placas de identificação só foram colocadas meses depois, com denúncias dos movimentos negros – e considera que erguer as esculturas seria uma medida importante. “Levantar as obras resolve o problema. E com a placa destacada, que as pessoas possam ver”. Segundo ele, “o modelo adotado tornou essas homenagens mais vulneráveis à depredação”.
São Paulo exemplifica um debate que hoje atravessa outras cidades brasileiras: mais do que a falta de homenagens a personalidades negras, está em jogo a forma como essas memórias são inscritas no espaço público. Pesquisadores e especialistas ouvidos pelo Nonada confirmam que as estátuas e monumentos, quando existem, são frequentemente arquitetados de modo precário.
A discussão aparece em capitais como Porto Alegre, com a futura homenagem a Oliveira Silveira, na Praça da Alfândega. Poeta, professor e uma das vozes centrais da luta pela valorização da história negra no Brasil, ele deverá ser homenageado em um dos espaços mais simbólicos do centro da capital gaúcha. Segundo Naiara Silveira, filha do escritor, a escolha do local não foi casual. Entre as possibilidades discutidas estavam o Parque Harmonia, a Redenção e a própria Praça da Alfândega — todos lugares ligados à vida de seu pai na cidade. A opção final, diz ela, foi guiada por uma memória afetiva. “Escolhi a Praça da Alfândega por ser um local que ele amava circular, principalmente na época da Feira do Livro”. Naiara recorda os passeios com o pai no centro, as conversas dele com Mario Quintana, os momentos em que o via sentar para engraxar os sapatos e o incentivo à leitura nas compras de livros durante a feira.
Para Naiara, a homenagem reconhece uma trajetória marcada por barreiras sociais e raciais. “Ter um monumento do meu pai na Praça da Alfândega é uma significativa homenagem porque ele é um homem negro, professor e poeta que veio do interior para concluir seus estudos na capital”, reafirma. Segundo ela, o fato de ser “pobre, negro e do interior” poderia ter desmotivado sua caminhada, mas Oliveira Silveira foi “incansável na luta pelo reconhecimento do negro e seus direitos”.
A filha do poeta também insere a futura escultura em um debate mais amplo sobre memória pública no Rio Grande do Sul. “Poderíamos rever a importância desses homenageados. Porque tem muitas figuras com atuações terríveis na história e que recebem esse destaque em espaços importantes da cidade”, cita. Ao comentar a dependência de emendas e verbas públicas para viabilizar o monumento, afirma estar “calejada de promessas não cumpridas”.
Doutorando e mestre em Educação, além de turismólogo, Thiago Bicalho avalia que a discussão sobre estátuas e homenagens a personalidades negras não pode ser separada de um debate mais amplo sobre direito à cidade. Para ele, a pergunta sobre quem aparece nos monumentos é também uma questão sobre o que as cidades escolhem exaltar, silenciar ou relegar às margens. No caso de Belo Horizonte, diz, esse debate ganhou força nos últimos anos em meio a revisões mais amplas sobre nomes de ruas, viadutos e figuras celebradas no espaço urbano.
Segundo Thiago, Belo Horizonte teve por muito tempo um repertório muito restrito de monumentos ligados à população negra. Ele cita como exemplos um monumento abstrato a Zumbi, uma imagem de Iemanjá e uma estátua de Preto Velho. Mais recentemente, a cidade passou a incorporar outras homenagens, como as das escritoras Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus. Ainda assim, ele ressalta que o número segue muito inferior ao de homenagens dedicadas a figuras brancas, especialmente militares, políticos e personagens já consagrados pela memória oficial.
O problema é nacional
Doutoranda em Sociologia, mestre em Turismo e especialista em Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos pela Universidade de São Paulo, Denise Rodrigues é uma das principais pesquisadoras de cultura afro-brasileira, monumentos e relações raciais. Com estudo baseado na capital paulista, a pesquisadora aponta dificuldades. “A falta de dados sistematizados torna o trabalho mais demorado e penoso, porque informações elementares, como tamanho das esculturas, contexto de criação, descrição mínima dos homenageados e documentos sobre a instalação das obras, não estão disponíveis de forma organizada nem acessível ao público”, resume.
A dificuldade não afeta só pesquisadores. Segundo Denise, atinge também qualquer cidadão que tente buscar informações básicas sobre os monumentos da cidade. Embora a prefeitura de São Paulo disponha do GeoSampa, que “tecnicamente deveria estar atualizado”, a base segue incompleta, e os números não fecham. “Você tem que fazer um trabalho de formiguinha para chegar numa conclusão mínima ali, sendo que esses dados deveriam estar compilados ou pelo menos de fácil acesso”, afirma.
Em resposta via LAI, a prefeitura, que costuma encaminhar os interessados no tema para a plataforma GeoSampa, admitiu que a última atualização foi feita em fevereiro de 2020, ao mesmo tempo que respondeu que “o acervo de obras de arte e monumentos em espaços públicos está em processo contínuo de atualização”. Em um trecho, indicou que a atualização é feita pelo Núcleo de Intervenções no Patrimônio Público, que passou a acumular novas atribuições sem aumento de equipe, o que afetou o ritmo do trabalho.
Além disso, a prefeitura afirmou que os dados do acervo não estão consolidados em uma planilha única. Já as informações sobre restauração e situação individual das obras, segundo a resposta, existem em relatórios de vistoria e históricos específicos, mas não em uma planilha única, e podem ser acessadas apenas mediante solicitação pontual ou consulta ao acervo documental do Departamento do Patrimônio Histórico. “O resultado é um cenário em que nem sequer há clareza sobre o total de monumentos existentes, muito menos sobre quem são os homenageados, como essas escolhas foram feitas e quais critérios orientam novas instalações”, completa Denise.
Para Thiago Bicalho, a precariedade não aparece apenas na ausência de dados ou de placas explicativas. Ela também se manifesta no próprio desenho das homenagens. Tamanho, materialidade, contexto urbano e localização podem operar como formas de violência simbólica. “Quando os lugares são escolhidos com pouco protagonismo, pouco destaque, isso acaba sendo uma forma de dizer que essa história até pode ser reconhecida, mas cabe apenas onde houver espaço”, resume, ao comparar o tratamento dado a monumentos negros com esculturas maiores, mais centrais e mais valorizadas dedicadas a outros personagens brancos da história oficial.
No caso de São Paulo, esse argumento ajuda a iluminar o próprio caso de Madrinha Eunice. Ainda que a homenagem exista, sua presença no espaço urbano não garante automaticamente reconhecimento. A inscrição da memória depende também de contexto, sinalização, cuidado público e capacidade de tornar legível para a cidade quem está sendo lembrado e por quê.
Cássia também chama atenção para outra assimetria: a forma como diferentes grupos são individualizados ou diluídos nas homenagens. Enquanto homens brancos aparecem associados a trajetórias específicas, cargos e feitos variados, mulheres, pessoas negras e indígenas costumam ser representadas de maneira mais genérica, ligadas ao cuidado, ao folclore ou a imagens sem identidade própria. No caso dos povos indígenas, ela cita figuras como “índio pescador” ou “índio e tamanduá”. No caso de pessoas negras, lembra a persistência de representações sem trajetória específica, como a da “Mãe Preta” – imagem que representa as amas de leite do período escravocrata, mulheres negras que amamentavam crianças brancas.
O próprio relatório do Instituto Pólis aponta uma mudança parcial nessa lógica. Se, ao longo da história da cidade, homens foram homenageados nominalmente em 83% dos casos, entre as mulheres esse índice cai para 50%, o que revela uma presença mais sujeita a estereótipos e imagens sem nome. Por outro lado, no período mais recente, 7 das 8 figuras negras analisadas passaram a ser homenagens nominais, mudança importante, ainda que insuficiente, na forma como essas trajetórias vêm sendo reconhecidas.
Cadê as informações?
A dificuldade de mapear homenagens negras no espaço urbano não é um problema restrito a São Paulo. Dados reunidos manualmente pela pesquisadora Denise mostram que diferentes capitais brasileiras têm monumentos dedicados a figuras negras, lideranças históricas e símbolos das religiões de matriz africana, mas quase sempre sem levantamentos públicos consolidados, critérios uniformes ou bases de dados facilmente acessíveis.
Em Brasília, a pesquisadora identificou 18 homenagens ligadas à memória negra e afro-brasileira, considerando os 16 Orixás, além de monumentos dedicados a Esperança Garcia e Zumbi dos Palmares. Nesse caso, porém, os Orixás aparecem como um conjunto escultórico, o que pode alterar a contagem a depender do critério adotado.
Em Belo Horizonte, o levantamento localizou cinco monumentos: homenagens a Iemanjá, Preto Velho, Zumbi, Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus. No caso de Zumbi, trata-se de uma escultura sem forma humana. Já as obras dedicadas a Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus aparecem, em reportagens locais, como as primeiras homenagens da cidade a pessoas negras reais, o que ajuda a dimensionar o tamanho da lacuna na memória pública belo-horizontina, já que foram instaladas apenas em 2024.
No Rio de Janeiro, Denise diz ter identificado inicialmente monumentos dedicados a Mercedes Baptista, Zumbi dos Palmares e Machado de Assis, mas um levantamento publicado por O Globo aponta um número bem maior: 32 estátuas e bustos de pessoas negras na cidade. Se confirmado, o Rio aparece como uma das capitais com maior número de homenagens desse tipo no país.
Em Salvador, onde ela não localizou uma pesquisa consolidada sobre o tema, o mapeamento reuniu ao menos 18 homenagens, caso os elementos sejam contados individualmente. Entram nessa conta monumentos a Castro Alves, Nelson Mandela e Zumbi dos Palmares; os oito Orixás do Dique do Tororó; os bustos de Luiz Gama, Mãe Gilda de Ogum e Mãe Runhó; além do monumento aos quatro líderes da Conjuração Baiana: João de Deus, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e Lucas Dantas. Se os Orixás forem considerados como um único conjunto escultórico, o total cai para 11. Em um recorte mais amplo de monumentos, e não apenas de figuras humanas, também aparecem na cidade homenagens como a escama de peixe dedicada a Iemanjá, a Pedra de Xangô e o Cetro da Ancestralidade.
Em Vitória, aparecem cinco homenagens: as estátuas de Iemanjá, Chico Prego, Guerreiro Zulu e Dona Domingas, além do monumento em homenagem às Paneleiras de Goiabeiras. Já no Recife, o levantamento encontrou quatro monumentos ligados à representação negra: as estátuas de Zumbi dos Palmares, Solano Trindade e Naná Vasconcelos, além do Monumento ao Maracatu e Dona Santa.
Para Denise, o problema não está apenas na baixa presença dessas homenagens, mas também na precariedade das informações disponíveis sobre elas. Segundo a estudiosa, faltam regras claras e acessíveis sobre o próprio processo de criação de um monumento público. “A gente não tem um acesso assim: ‘olha, como é que faz um monumento público?’”, resume. Na prática, a população acaba “pincelando informações” a partir de casos isolados, respostas sem sentido e fragmentos encontrados em processos administrativos ou reportagens. A ausência de documentação pública organizada, acrescenta, também dificulta identificar personagens negros e compreender como essas trajetórias foram registradas ao longo do tempo. “Quantas dessas pessoas podem ter sido embranquecidas nesse processo?”
Na avaliação da pesquisadora, a fragilidade dos registros não atrapalha apenas o levantamento quantitativo das homenagens negras, também embaralha a interpretação sobre quem essas figuras foram e sobre como passaram a ser representadas no espaço público. Sem acervos atualizados, digitalização adequada, respostas completas e critérios mais transparentes, o que deveria funcionar como patrimônio compartilhado acaba se tornando um terreno de opacidade, demora e improviso — um cenário que afasta pesquisadores, confunde a população e dificulta até mesmo saber quem a cidade escolhe lembrar.
Também vale uma diferença conceitual destacada por Denise: monumento é uma categoria mais ampla, que pode incluir estátuas, bustos, totens, esculturas, marcos e placas com função simbólica ou comemorativa. Já a estátua é um tipo específico de monumento, voltado à representação artística de uma entidade real ou imaginária. Na prática, isso faz com que o número total de monumentos seja, geralmente, maior do que o de estátuas propriamente ditas.
Nem os estados sabem
A título de exemplo, o Nonada Jornalismo solicitou aos estados, inclusive ao Distrito Federal, se possuem levantamento sobre o total de estátuas, bustos, monumentos figurativos e homenagens semelhantes em espaços públicos e, dentro desse conjunto, quantas homenagens são dedicadas a pessoas negras, brancas, indígenas e a outros grupos raciais ou étnicos. Também pediu que, caso esses dados não existam de forma consolidada ou sistematizada, isso fosse informado de maneira expressa.
Das 27 unidades da federação contatadas por e-mail, 8 responderam à solicitação — Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Apesar de diferenças no nível de detalhe, as respostas convergem num ponto: os estados, em geral, não têm documentos consolidados sobre estátuas e monumentos públicos nem classificação racial dos homenageados. Os governos argumentam que o controle cabe aos municípios. Ceará, Mato Grosso e São Paulo deram respostas praticamente iguais, afirmando não possuir esse levantamento.
Espírito Santo e Roraima disseram não ter esse acervo sob sua gestão e sugeriram procurar outros órgãos. No caso de Santa Catarina e Rio de Janeiro, apresentaram informações mais detalhadas, mas sem recorte racial, e Tocantins citou apenas exemplos pontuais sob responsabilidade da secretaria. No conjunto, as respostas revelam um padrão de ausência de dados sistematizados e de dispersão administrativa.
No Distrito Federal, a lacuna aparece por outro caminho. Criadora da experiência Brasília Negra, guia de turismo, produtora cultural e atuante no campo do turismo, Bianca D’Aya afirma que a memória negra da capital existe, mas permanece pouco promovida, cuidada e raramente integrada ao imaginário oficial da cidade. Segundo ela, a cidade tem cerca de 20 lugares de memória afro-brasileira, mas poucos são efetivamente reconhecidos pela população ou incorporados às narrativas correntes sobre a capital.
Para ela, o problema é a forma como a cidade organiza sua própria memória. Fundada sob forte marca modernista e tombada em grande parte de sua configuração urbana, a capital não cultua personagens históricos da mesma maneira que outras cidades brasileiras. Isso, diz, “atinge personagens brancos e não brancos, mas acaba agravando ainda mais o apagamento de figuras negras”, que já partem de uma posição historicamente secundarizada. Somam-se a isso as dificuldades para aprovar novas homenagens em uma cidade tombada, onde propostas podem passar por longos processos até perderem fôlego político e administrativo.
Bianca também chama atenção para a desigualdade de cuidados. Mesmo localizados em áreas centrais da cidade, os marcos de memória negra, diz ela, recebem tratamento muito distinto de outros bens simbólicos e monumentais de Brasília. A Praça dos Orixás, por exemplo, é alvo recorrente de vandalismo; duas das esculturas do conjunto já foram roubadas. Para ela, a diferença de atenção dada a esses espaços, se comparada à manutenção de cartões-postais oficiais e áreas monumentais do poder, explicita como a memória negra segue sendo reconhecida de forma precária.
E as estátuas controversas?
A disputa em torno da memória pública não envolve apenas quem ainda não foi homenageado, mas também o destino de figuras já consagradas no espaço urbano. Entre os especialistas ouvidos pela reportagem, não há uma fórmula única. O relatório do Instituto Pólis sustenta que o poder público tem o dever de promover ações de contestação aos monumentos controversos. Isso pode ocorrer por meio de remoção e reinstalação em espaços com função educativa, mas também por alterações materiais ou simbólicas. O estudo afirma ainda que, mesmo quando a retirada não é consenso, é urgente adotar soluções permanentes que se contraponham à narrativa original dessas obras, como placas educativas, monumentos em contraponto e outras formas de ressignificação.
Cássia Caneco vai em linha próxima, mas menos taxativa quanto ao destino final dessas peças. Para ela, obras que celebram como vitória fatos marcados por grande violência, genocídios e apagamentos étnicos precisam ser enfrentadas. A diretora-executiva do Instituto Pólis avalia que a remoção nem sempre será politicamente viável no curto prazo, mas defende que todas elas, fiquem onde estão ou não, passem por contextualização robusta. “Placas são importantes, mas elas sozinhas não contam história”, pontua. Na avaliação dela, é preciso também investir em processos formativos e em um “letramento do olhar” sobre esses monumentos, para que a narrativa violenta que eles carregam não siga operando sozinha no espaço público.
Thiago Bicalho, por sua vez, adota uma posição mais direta. Para o pesquisador, figuras genocidas ou associadas a violências graves não devem seguir exaltadas como símbolos da sociedade. Ele defende um trabalho de retirada e ressignificação. “Não cabe mais o reconhecimento a essas pessoas enquanto símbolos da sociedade”, resume.
Esse debate ganhou uma de suas expressões mais visíveis em 2021, quando a estátua de Borba Gato, em São Paulo, foi incendiada em uma ação reivindicada por integrantes da Revolução Periférica, entre eles Paulo Galo, conhecido como Galo de Luta. O episódio gerou um conflito aberto uma discussão que já atravessava pesquisadores, movimentos sociais e ativistas: a permanência, no espaço urbano, de homenagens a personagens associados à violência colonial, à escravização e ao massacre de populações indígenas e negras. Desde então, Borba Gato passou a funcionar não apenas como monumento, mas como emblema da disputa sobre quem deve seguir sendo celebrado nas cidades e sobre quais instrumentos podem ser mobilizados para enfrentar memórias oficiais violentas.
Em alguns casos, a revisão da memória pública não assume a forma de uma nova homenagem, mas de uma anti-homenagem. Em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, a obra Jaz Monumento, de João Loureiro, foi concebida como uma resposta crítica ao heroísmo bandeirante. Para o povo da região missioneira, os bandeirantes não são heróis. Intitulada Jaz, a instalação consiste em uma escadaria que conduz a uma sala subterrânea.
Do patamar inferior, o visitante vê uma pedra artificial e um fragmento do que parece ser uma estátua agigantada de um bandeirante, como se o restante do corpo estivesse enterrado. A obra dialoga com a memória dos ataques às Missões no século 17, quando bandeirantes capturavam indígenas catequizados para escravização nas plantações de cana. O caso sugere que rever a memória oficial pode significar não apenas retirar símbolos, mas produzir respostas artísticas que invertam, contestem ou enterrem a narrativa heroica que por muito tempo lhes deu prestígio.
Sem lei
Pesquisadores e estudiosos indicam que a falta de uma diretriz que oriente cidades e estados sobre quais devem ser os critérios básicos para instalar e manter patrimônios e estátuas é uma questão urgente. Hoje, no país, a única regra mais direta e objetiva sobre homenagem nominal é a Lei nº 6.454/1977, que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bem público, ao menos no âmbito federal. Fora isso, o ordenamento não traz uma “lei geral das estátuas” que regule, de forma ampla e uniforme, quem pode ou não ser homenageado em todo o país. O que existe é um conjunto disperso de normas com alcances distintos.
A Constituição de 1988 oferece a base mais abrangente, ao tratar da proteção do patrimônio cultural brasileiro e ao reconhecer a competência dos municípios para proteger o patrimônio histórico-cultural local. Já o Decreto-Lei nº 25/1937 passa a ter incidência quando o monumento ou bem entra em regime de tombamento, isto é, quando recebe proteção patrimonial específica. Outras normas aparecem mais como enquadramento temático do que como regra direta sobre estátuas e monumentos comemorativos. A Lei nº 3.924/1961, por exemplo, tem foco em monumentos arqueológicos e pré-históricos, não em homenagens cívicas contemporâneas. O Estatuto da Igualdade Racial, por sua vez, não disciplina a instalação, retirada ou renomeação de monumentos.
Professor da Universidade Estadual Paulista em Bauru, interior de São Paulo, e doutorando no Programa de Pós-graduação em Mídia e Tecnologia, Alan Tomaz chama a atenção para a ausência de poder político da comunidade negra a fim de interferir no debate sobre quem deve ou não ser homenageado. “Falar sobre a desativação dessas estátuas, dessas esculturas, é mais uma fabulação. É muito difícil fazer com que isso aconteça no âmbito oficial”, destaca.
Por outro lado, ele ressalta as ações dos movimentos sociais e negros, que atuam com o entendimento de que as estátuas também são ferramentas educacionais. “Estes itens são manifestação artística, física, factual, que a gente consegue ver e imaginar. Acaba sendo uma forma de democratizar também essas histórias que não foram contadas”, pontua. “Quando a gente fala sobre representação, a gente tem esse caso, por exemplo, da estátua da Madrinha Eunice. Colocaram ali, sem contexto algum. Agora, a representatividade é diferente, pois você dá um contexto, além do físico e material daquela pessoa ou daquele monumento”.
Thiago Bicalho concorda que a disputa não se resolve apenas no plano formal da legislação. Para ele, o poder público, sobretudo no Executivo, ainda demonstra dificuldade em assumir propostas de reparação simbólica de forma mais estruturada. Em Belo Horizonte, afirma, os avanços mais recentes na ampliação de homenagens negras não partiram prioritariamente da iniciativa municipal, mas da pressão de movimentos, articulações comunitárias e, em alguns casos, da atuação de parlamentares e apoiadores externos.
Ele também chama atenção para a diferença de velocidade e de prioridade política entre os processos. Enquanto homenagens a figuras ligadas ao poder institucional costumam avançar com rapidez, com autorização, verba e destaque urbano, monumentos voltados a personalidades negras frequentemente enfrentam demora, menor apoio e dificuldades de implementação. Na avaliação do pesquisador, isso ajuda a explicar por que a dívida simbólica com a população negra segue sendo tratada como algo secundário, mesmo em cidades que passaram a anunciar, mais recentemente, novas esculturas e ações de reconhecimento.
Escultura de Madrinha Eunice em São Paulo. Foto: Lucas Veloso/ Nonada 
Escultura de Madrinha Eunice em São Paulo. Foto: Lucas Veloso/ Nonada 
Escultura de Madrinha Eunice em São Paulo. Foto: Lucas Veloso/ Nonada 
Escultura de Madrinha Eunice em São Paulo. Foto: Lucas Veloso/ Nonada 
Escultura de Madrinha Eunice em São Paulo. Foto: Lucas Veloso/ Nonada
Bahia é um bom exemplo?
Na produção desta reportagem, Salvador foi citada várias vezes como um bom exemplo de cidade que discute e inclui a população negra em suas homenagens, mas, para Romário Almeida, produtor cultural e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador, a capital baiana ainda não traduz em pedra, bronze e espaço público a centralidade da população negra em sua formação histórica. “É uma cidade intrinsecamente ligada às culturas negras vindas do continente africano e tudo aquilo que se transformou e construiu neste território”, confirma. Ainda assim, segundo ele, o que se vê com mais força é “uma presença muito mais forte do colonialismo”, tanto nas estátuas e monumentos quanto nos nomes de ruas. Almeida também considera “espantoso” o número de homenagens a políticos e até a figuras ligadas à ditadura, embora reconheça que esse quadro tenha começado a mudar “sob certa pressão social”.
Para ele, os critérios que costumam definir quem merece ser lembrado passam pela notoriedade e pelo prestígio, o que ajuda a explicar as desigualdades da memória pública entre negros e brancos. Ao mesmo tempo, ressalta que há fissuras importantes nesse padrão, resultado de disputas simbólicas que conseguiram inscrever outros personagens na paisagem urbana, como os líderes da Revolta dos Búzios e Maria Felipa, uma das lideranças da independência da Bahia.Em nível nacional, Romário avalia que o debate sobre estátuas e monumentos ganhou mais visibilidade em 2021, com a contestação de homenagens a colonizadores e traficantes de pessoas escravizadas, mas depois perdeu intensidade. “Essa revisão precisa se tornar legislação e política pública”, defende. Como exemplo, cita a lei sancionada na Bahia em janeiro deste ano, que proíbe que equipamentos públicos levem nomes de pessoas relacionadas à ditadura militar. Na leitura dele, Salvador ainda homenageia mais “do ponto de vista intangível, imaterial, do que por meio do patrimônio material”, apesar de ser frequentemente lembrada como exemplo positivo nesse campo. “Muitas figuras importantes na construção de Salvador como uma cidade negra podem e devem nomear ruas, praças e monumentos na nossa cidade”, indica. “Estamos avançando, mas há espaço para muito mais”.
