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Secretário Estadual de Cultura do RS, Cézar Prestes, promete apoiar projetos de menor visibilidade

Cézar Prestes é um homem que acredita na intervenção do Estado na economia. Nada surpreendente quando se trata do Secretário Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. À frente da Sedac, ainda abalada pelos escândalos na Lei de Incentivo a Cultura (LIC) durante a gestão de Mônica Leal, Prestes tem até o final do ano – pelo menos – para organizar o setor cultural do Estado. Caso a governadora Yeda Crusius seja reeleita, o secretário já manifestou interesse em dar continuidade ao trabalho.

Como demonstra na entrevista ao Nonada, realizada em seu gabinete no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o ex-diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs) aposta na particularidade dos pequenos projetos do interior do RS como fator revolucionário para a cultura local. Valorizar as iniciativas menores faz parte do seu plano de governo, desenvolvido em maio deste ano, quando assumiu a pasta.

Em contrapartida, os grandes empreendimentos não foram esquecidos: Prestes promete uma exposição semelhante à “Arte na França – 1860 a 1960 – O Realismo”, desta vez com artistas italianos. Leonardo da Vinci é o escolhido para representar, no Margs, o ano da Itália no Brasil.

Nonada – Quais são as principais áreas de investimento do estado do Rio Grande do Sul hoje na cultura?

Cézar Prestes – Inicialmente, existe LIC. Através da isenção de ICMS a gente consegue que os empresários invistam na cultura do Estado e promovam projetos de pequeno, médio e grande porte. É, na verdade, uma lei criada no Estado, que fica a cargo da Secretaria de Cultura.

Além desse apoio das empresas privadas através da isenção do ICMS, também tem o projeto de manutenção, preservação de pessoal e programação das instituições da Secretaria. O Margs, o Museu de Comunicação, o Memorial e o Museu Julio de Castilhos têm uma linha determinada, em função do seu acervo. Isso é preservado e mantido pelo orçamento do Estado, que é quem mantém esse patrimônio.

Em relação a incentivos, realmente, a LIC é o nosso carro-chefe para que se consiga desenvolver projetos. Existe também a lei federal, que é a Rouanet, que integra todos os estados para que se possa fazer trabalhos nesse segmento.

Então, é mais ou menos isso: os investimentos são via Lei de Incentivo e também pelo orçamento da Secretaria para a manutenção das instituições.

“O Estado tem o dever e a obrigação de fazer um trabalho não só de divulgar mas de preservar.”

 Nonada – Como secretário de cultura, você acha que o Estado deve investir na cultura ou essas iniciativas devem partir da esfera privada?

Cézar Prestes – O Estado tem o dever e a obrigação de fazer um trabalho não só de divulgar mas de preservar. Estamos com um projeto inicial, junto com a Famurs [Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul] de mapearmos toda a produção cultural do Estado. A Famurs tem o Codic [Conselho dos Dirigentes  Municipais de Cultura do RS], que é um órgão que tem toda uma rede, via Prefeituras e Secretarias de Cultura Municipais, para que esse mapeamento tenha a informação da produção cultural em todos os segmentos do estado. Através desse diagnóstico, nós poderemos também ajudar e trabalhar o Estado com os municípios para, via lei ou via orçamento, dar um apoio a cada cidade, a cada região ou a cada comunidade.

Dentro da Sedac existem diversos institutos: o Instituto de Artes Visuais, de Artes Cênicas, de Música, de Patrimônio Histórico, a Biblioteca. Esses institutos vão trabalhar com a Famurs para mapear essa informação e trazer para a Secretaria criar uma rede de apoio tanto institucional como ajudar a viabilizar pequenos projetos que queiram apoio de um fundo de incentivo à cultura. Então, isso é obrigação sim do Estado.

Nonada – Isso vai ser feito até o final do ano ou é um projeto que ultrapassa a sua gestão?

Cézar Prestes – Com certeza será feito até o final do ano. Já existe uma verba destinada para o Fundo de Apoio à Cultura. Pretendemos criar pequenos editais e levar até essas comunidades para que elas apresentem projetos. Às vezes não são valores significativos; são valores pequenos, mas que são importantes para a região. Eu quero essa informação para poder ajudá-los nesse sentido. Essa é uma obrigação do Estado.

Nonada – E, nesse Fundo de Incentivo à Cultura, o dinheiro que será disponibilizado para os projetos, será para algum fim? Por exemplo, vocês vão investir um valor pré-definido, mas tem que ser usado para divulgação?

Cézar Prestes – Não, vai ser colocado para o projeto. O edital está sendo formatado ainda, baseado na lei, como deve ser feito. Vai haver ter uma comissão que terá membros escolhidos para avaliar os projetos, sua importância. Será um outro olhar, um olhar para a produção pequena, não para os grandes projetos.

Nonada – Quais são as principais dificuldades na hora de investir em cultura aqui no Rio Grande do Sul?

Cézar Prestes – A captação via empresas privadas oscila muito, depende do ano. Isso não só no RS, mas no Brasil todo. Ano passado, por exemplo, ainda reflexo da crise mundial, os grandes grupos, como Gerdau, Braskem, que sempre investiram fortemente na cultura do estado, frearam, por uma questão de cuidado e de atenção, para ver o que ia acontecer com o mundo. [O mercado] está sendo aquecido novamente, o que dá uma perspectiva boa para 2011.

Nonada – Trabalhar com cultura aqui no RS é diferente de trabalhar nos outros estados? Existe alguma particularidade gaúcha?

Cézar Prestes – Essa é uma das preocupações do Ministério da Cultura: tentar, com as mudanças na lei Rouanet, distribuir mais os incentivos. Isso está sendo discutido, porque a lei centraliza muito os projetos em Rio e São Paulo. Mas é muito relativo. Por exemplo, o proponente é a Pinacoteca de São Paulo, mas que também tem uma itinerância no Margs, aqui em Porto Alegre. Então, quer dizer, o financiamento foi captado lá, mas é uma captação nacional. Lá no mapa de captação, São Paulo aparece como o grande captador, mas é que são projetos grandiosos que viajam pelo Brasil. Mas cada Estado tem o seu diferencial, realmente, tem a sua economia e a sua cultura e um jeito de investir diferenciado.

Nonada – Os escândalos envolvendo a LIC no ano passado e a saída da Mônica Leal [ex-secretária estadual de Cultura] atingiram de alguma forma a reputação da lei ou alteraram os investimentos que os empresários poderiam vir a fazer?

Cézar Prestes – Eu acho que a Mônica conduziu muito bem o processo. A partir do momento em que ela deparou com o problema de fraude, ela tinha que ordenar a investigação. Naturalmente, no momento sim, abala qualquer lei, se fosse a Rouanet também seria a mesma coisa, mas ela conduziu muito bem. Ela colocou os órgãos competentes para fazerem a investigação, e tudo o que foi constatado foi colocado e foi organizado. Na época, deu certa fragilidade para a lei, mas hoje a lei está realmente bombando de novo. Houve uma força-tarefa para resgatar os projetos que estavam parados. E aí sim, houve uma urgência para serem fiscalizados com mais rigor. Não que antes não fossem fiscalizados, mas com mais cuidado. Então, veio para o bem. Sempre depois da crise a coisa evolui. Foi feito o que devia ser feito. Foi, de certa forma, doloroso para a imagem da LIC, mas a gente recuperou.

Centro Administrativo Fernando Ferrari, onde funciona a Sedac

Nonada – Existe alguma maneira de incentivar a cultura de uma forma que não mexa com dinheiro, seja ele público ou privado?

Cézar Prestes – Eu acredito que sim. Sempre quando se fala de cultura, mexe-se com a emoção, com o coração, com a vida das pessoas, com a sensibilidade. Eu acredito muito na ação. Algumas coisas são possíveis de pode viabilizar sem orçamento. Viabilizar pela atitude de fazer. Valorizar ações, valorizar o espaço cultural, fazer um trabalho de reconhecimento. Eu acho que só esse ato agora de fazer essa pesquisa, com o Codic e a Famurs, para reconhecer que, na cidadezinha lá de Criciumal, tem um grupo de dança que viaja para a Europa e eu não sabia, é valorizar, dentro do Rio Grande do Sul e dentro do Brasil, aquela produção que é feita através de um projeto doméstico, em que as mães dos bailarinos fazem as roupas, que eles fazem jantares, rifas… Temos que ir lá, reconhecer e tentar ajudar. Ou pelo menos valorizar e reconhecer esse trabalho, que é uma dedicação pela cultura. Se a gente conseguir se unir, sempre vai surgir uma boa ideia ou alguém que vai ajudar ou colaborar com seu produto. Eu não tenho orçamento, eu não tenho lei, não tenho ICMS ou Imposto de Renda para colocar na lei, mas eu posso dar o produto, posso dar o tecido. Eu acredito na união da cultura. Além dos orçamentos, além das leis, existe a união.

Nonada – Está previsto algum projeto na área cultural que ultrapasse a sua gestão, que deverá ser implantado nos próximos anos?

Cézar Prestes – Nós estamos elaborando um grande projeto para o ano que vem, via lei Rouanet, que eu comecei a formatar no Margs, que é o Leonardo da Vinci,durante o ano da Itália no Brasil. Será uma exposição nos moldes da [exposição do ano da] França. É uma ação de governo, de estado, que está sendo feita em parceria com o governo italiano para trazer os originais do pintor pela primeira vez para o Brasil.

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