Texto e entrevista João Vicente Ribas

Fotos Michel Cortez

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O secretário de Cultura, Victor Hugo, falou exclusivamente com o Nonada no dia 13 de março

Sexta-feira 13, o secretário chegou levemente atrasado para a entrevista, marcada para as 10 horas da manhã. Simpático, justificou que havia trabalhado o dia anterior inteiro ali no Centro Administrativo. À noite, havia viajado a Antônio Prado, cidade serrana a 185 quilômetros da capital, para a sessão premier do filme Brasil Talian (documentário sobre a língua originada das colônias de descendentes de italianos).

Naquela semana, ainda não havia sido anunciado oficialmente o corte de 1 bilhão de reais no orçamento do governo para 2015 (publicado no DOE desta quinta-feira, 19). A pasta da Cultura sofreu um corte drástico. A proposta, que era de 102 milhões de reais, caiu para 17,8 milhões. Na ocasião da entrevista, o secretário já previa a tesoura e assegurava o andamento dos editais, licitações e processos iniciados na gestão anterior. Também já havia declarado à nossa reportagem o corte no Fundo de Apoio à Cultura, de 11 para 9,5 milhões de reais.

Apesar do quadro desfavorável no campo dos investimentos públicos, Victor Hugo se mostrou otimista.  Orgulha-se de ter realizado o primeiro concerto de abertura do ano da OSPA no interior, em Pelotas. E revela seguir a orientação do governador José Ivo Sartori: “O slogan do Sartori era este: é o gringo que não promete mas faz”. Logo nos primeiros dois meses, também se adaptou à premissa de austeridade, cortando Cargos em Comissão e montando uma secretaria em que aposta nos funcionários do quadro. Também confiou diretorias acumuladas aos gestores, a exemplo da nova diretora do MAC, Ana Aita, que também é responsável pela direção do Instituto Estadual de Artes Visuais e a coordenação do Centro de Desenvolvimento de Expressão.

De papo aberto, o entrevistado foi enfático em algumas questões. Disse que seu perfil é de não “enrolar”. “Governar é saber dizer não para as pessoas”, afirmou. Também revelou que não está preocupado em fazer “o novo”. “Ao final deste período, estou preocupado que alguém vai dizer: a gestão do Victor Hugo fez o necessário pra época, fez o adequado”, concluiu.

Nonada – Como está a rotina na secretaria nestes primeiros meses? Recebendo artistas, produtores, lidando com orçamento?

Bom, a primeira fase do trabalho é o que se pode conceituar de gestão de risco, aquele momento em que o administrador precisa focar na gestão que continua. Veja bem, eu assumi dia primeiro de janeiro e evidentemente que eu preciso concentrar tempo, atenção e atividade. E manter a normalidade da gestão pública. Eu particularmente até não divido governo. É o governo do Rio Grande do Sul, com o qual eu tenho compromisso de manter convênios e contratos em andamento. O processo de transição é uma fase que um gestor dá conhecimento ao outro, no dia primeiro já é comigo. E a primeira tarefa do secretário da Cultura é, antes de ouvir a comunidade cultural, gerenciar a máquina governamental. Os meus dias têm sido muito em torno disso.

Um caso bem concreto: tinha aqui em andamento o edital de ocupação do Teatro de Arena, feito na gestão anterior com o desembolso dessa gestão. Eu tive que obter as garantias da Secretaria da Fazenda que eu poderia continuar evoluindo nesse projeto. Então, já foi anunciado e firmei os contratos com as empresas. É isso que eu chamo de garantir a normalidade da gestão pública, com o tempo eu vou abrir a minha agenda para mais projetos.

Nonada – Havia uma previsão de orçamento para a Cultura nesse ano de 102 milhões de reais. Vai ser possível executar esse orçamento? (pergunta feita antes do anúncio oficial de cortes)

O orçamento é uma coisa, o executado do orçamento é outra. Se a gente pegar os números de 2014, a informação que eu recebi é que a Secretaria tinha um orçamento de 80 milhões e executou 40 milhões. Então, veja bem, se o orçamento deste ano é 100, guardada a mesma proporção, era pra executar 50. De qualquer forma, eu não tenho garantia da área da fazenda de quanto poderei dispor do orçamento para 2015. Mas uma coisa que eu tenho enfatizado é o seguinte: o orçamento da Secretaria fundamentalmente é para gerenciar a máquina da Secretaria. A relação dele com a máquina cultural não é tão intensa, isso é o que tem para as tuas despesas de casa. Como é que a secretaria dialoga com a comunidade cultural? É pela Lei de Incentivo (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Estes recursos estão mantidos. Isto é algo que eu tenho dito e é importante dizer para normalizar o entendimento da comunidade cultural. A Lei de Incentivo à Cultura tem por Lei esse ano uma previsão de 35 milhões de recurso que não entra no caixa, que não está orçado, que não entra no orçamento. Esses 35 milhões estão operando, em janeiro foram liberados um milhão e 850 mil para vários projetos culturais, ou seja, a LIC continuou normal. O FAC, este sim tem no orçamento uma previsão de 11 milhões de reais para esse ano, mas a informação que eu recebi da Secretaria da Fazenda é que eu poderei dispor esse ano de 9 milhões e meio. Ali tem um corte, de um milhão e meio de reais – que dentro da atual circunstância não é tão drástico. E o entendimento da Fazenda é que o FAC, embora seja de caixa único, é decorrente da operação da LIC. Cada vez que um projeto tem LIC ele aporta um percentual no Fundo. Essa relação entre a renúncia e o Fundo é que até o momento vem garantindo a execução. E é desse recurso que, por exemplo, eu assinei o edital de cinema.

Nonada – Haverá cortes de recursos que venha causar repercussão negativa no meio cultural? Semana Farroupilha? Carnaval? (pergunta feita antes do anúncio oficial de cortes)

A princípio, não. Porque os carnavais são financiados por LIC ou FAC. Essas linhas estão mantidas. Em relação à Semana Farroupilha, o IGTF tem uma emenda de um repasse da União de 1 milhão de reais, para todo Estado. Mas tem uma parte do orçamento que é estadual e que vai ter tesoura. Então alguma coisa de tesoura vem.

Eu sou integrante da comunidade cultural e particularmente também prefiro o FAC à LIC. Agora, como secretário da Cultura, eu defendo que deve haver um diálogo para que nós tenhamos uma progressão do percentual do FAC com a consequente diminuição da renúncia fiscal.

Nonada – A comunidade cultural em geral prefere o FAC à LIC, pelos seus critérios culturais e por não ficar à mercê do mercado. O governo tem trabalhado há um bom tempo com a complementação entre os dois. Tu acredita neste modelo?

Primeiro eu me entendo como um membro da comunidade cultural. Eu estou no Diário Oficial, mas as minhas convicções não brotaram no dia em que eu fui designado secretário e não irão embora no dia em que eu sair daqui. Eu sou integrante da comunidade cultural, acompanho esta discussão e particularmente também prefiro o FAC à LIC. Agora, como secretário da cultura, eu defendo que deve haver um diálogo para que nós tenhamos uma progressão do percentual do FAC com a consequente diminuição da renúncia fiscal. Eu defendo o seguinte: o ideal seria um sistema paritário. Se tivéssemos 35 milhões de renúncia e 15 de FAC, qual é o total disso? 50 milhões.  Se dependesse apenas da vontade pessoal do secretário, o ano que vem seria 25 LIC e 25 FAC. Isso é o que eu chamo de sistema paritário. Mas a experiência institucional do Rio Grande do Sul não é essa, e eu não quero governar só com a minha convicção pessoal. Eu tenho que dialogar com o Conselho Estadual de Cultura, eu tenho que fazer audiências públicas sobre a reforma do Pró-Cultura .

Nonada – No final do ano passado, o Plano Estadual de Cultura acabou não sendo aprovado na Assembleia, com votos contrários da bancada do atual governo. Por que isto ocorreu? Sabemos que tu és a favor e queres encaminhar de novo pra que ele seja aprovado. O que ocorreu naquele momento?

Primeiro, do ponto de vista institucional, considerando o cargo que ocupo, acho que não é meu papel opinar sobre o que ocorreu ou deixou de ocorrer no ano passado. Havia um governo e havia um parlamento. Eu não integrava aquele governo e não era meu o papel institucional de dialogar com o parlamento. Então eu respeito e não quero tecer comentários de por que aquela ação não chegou ao êxito. Agora, faço a seguinte consideração, até porque trabalhei na Assembleia Legislativa como assessor da bancada do PMDB: quando a gente vai num espetáculo, senta ali na plateia e começa o show (só começou, já foi tudo ensaiado antes). Considerando isso na relação de independência e harmonia que deve haver entre executivo e legislativo, quando a Assembleia Legislativa aprova uma matéria, tudo já foi ensaiado, combinado e cabe a quem encaminha o projeto de lei falar com as partes que aprovam. É assim que eu vou conduzir esta questão que agora é da minha esfera. Eu vou sugerir que o nosso governo reapresente a matéria e farei um acompanhamento de audiências públicas. Já disse que vou à Assembleia, na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Educação e Cultura. No dia em que esta matéria for ao plenário, pode anotar aí, estarei presente no plenário, é meu papel. Quero até que o Conselho Estadual de Cultura esteja presente. É uma matéria que não é ideológica ou de partido, de situação ou se oposição, é uma matéria que deverá ser cumprida.

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Diálogo promete ser marca da gestão de Victor Hugo

Nonada – Agora, a não aprovação acaba atrasando o andamento de todo o sistema e do trabalho junto ao governo federal? Causa algum prejuízo à tua gestão não ter sido aprovado este plano?

Não tenho essas respostas e não estou focado na perda de tempo, que já ocorreu. Estou focado na minha responsabilidade. Até porque eu sei que o próprio [ministro da Cultura] Juca Ferreira vai rever a questão do sistema nacional de cultura. Também está na pauta do ministério dele. A gente tem que amadurecer a compreensão de que a caminhada institucional brasileira é muito recente. A ideia de termos um Sistema Nacional de Cultura ainda está sendo sedimentada. Mas eu tenho uma convicção: assim como a saúde no Brasil era uma antes do Sistema Único de Saúde (SUS), e outra depois. Isso é um esforço plural do que eu acredito da ideia de confederação. Essa é uma discussão que deve ser feita. Que país é este? Que república tão monárquica é esta? Eu acho que essa discussão tem que ser feita, da relação entre União, estados e municípios. E eu estou querendo me alinhar entre os secretários estaduais que apostam inclusive que a relação no Ministério da Cultura vai ser outra. Eu tenho o Juca com muita boa conta e acho que ele chega querendo apostar nessa relação de institucionalizar a cultura.

Nonada – Qual o plano para o Museu de Arte Contemporânea do RS (MAC)?

O MAC não tem plano. Eu não chego com planos, o meu plano é dialogar com a comunidade cultural e continuar a gestão. O MAC tem uma nova diretora, é uma instituição importante, tem uma trajetória. Recentemente teve uma gestão muito positiva com o André Venzon. Foi uma gestão que demarca a história do MAC. Eu cheguei a comentar isso pessoalmente na posse do Paulo Amaral como gestor do MARGS. Quem lá esteve testemunhou. Eu disse que era meu dever como secretário reconhecer perante a comunidade cultural o quanto a gestão do André avançou nesta questão. A nossa opção foi escolher a Ana Aita. A Ana tem de mim todo o respaldo pra dialogar com a comunidade cultural e manter o trabalho que vem sendo feito. Essa é uma entidade que não precisa de um reposicionamento conceitual. Em algumas instituições eu recomendei a quem está chegando: reposicione. No caso específico do MAC, não vejo uma necessidade de reposicionamento conceitual. Agora, quero, com o entusiasmo da Ana, colher bons resultados.

Se a secretaria tem o mesmo número de servidores, se eu criar mais duas ou três no final da minha gestão eu tô enfraquecendo, eu tô espalhando os servidores que já são poucos. Então nessa linha eu sou e serei conservador. Acho que a secretaria precisa de um orçamento mais enxuto.

Nonada – O governo anterior buscava viabilizar uma sede ao MAC e construir a sala sinfônica da OSPA. Como tu estás trabalhando nestas questões?

Eu diria que são dois casos. O MAC  (eu digo isso respeitosamente, sobre as condições quando ele foi criado) ele foi criado sem sede. Então, esta é uma demanda que se arrasta há muito tempo. Eu, se fosse criar hoje uma instituição, já teria a cautela de criar com um acervo, ver quais são os servidores. Porque isso é uma questão muito presente. Se a secretaria tem o mesmo número de servidores, se eu criar mais duas ou três no final da minha gestão eu tô enfraquecendo, eu tô espalhando os servidores que já são poucos. Então nessa linha eu sou e serei conservador. Acho que a secretaria precisa de um orçamento mais enxuto. Não é hora de criar novas instituições. Se eu isso vier a fazer, então é o seguinte: vai ter sede, vai ter servidores e vai ter acervo. Mas essa é uma demanda que vem de dentro. Se eu puder somar um esforço pra que essa demanda que não foi atendida na sua criação, o que eu penso é o seguinte: se eu fizer um novo, farei completo. Eu tenho receio das chamadas boas ideias pela metade, que depois um próximo tem que cumprir. Mas a Ana Aita está empoderada por mim pra seguir nestas tratativas. Eu não quero faltar com as minhas obrigações em relação ao MAC.

Nonada – Em relação à sede da OSPA?

É uma situação diferente. Ela tem 65 anos, a gente conhece o nascedouro da Ospa. A Ospa até hoje tem este sonho de ter a sua sala sinfônica. Aliás, tem uma emenda de 22 milhões de reais. Esse dinheiro está garantido pela União, por um esforço coletivo da bancada federal. Na gestão anterior, a fundação Pablo Komlós, com recursos próprios, fez as fundações do prédio, no terreno doado pela prefeitura. Houve divergência no projeto de engenharia. A empresa licitada alega que há incompatibilidade com o resto da construção. No momento, há o entendimento de que as diferenças não impedem o início das obras. Então, estamos em vias de oficializar o início, chamando a empresa que venceu a licitação. Tem recurso.

Eu não estou pensando na entrega final do teatro da Ospa. Estou pensando em começar a obra. Se eu conseguir começar na nossa gestão, depois vou pensar em não parar (que é um dos males da coisa pública no Brasil: a gente sabe, as obras começam e param). Se eu começar, eu vou pensar em não parar, se ela não parar, eu vou pensar em terminar. Sou muito do raciocínio sequencial. Eu quero que comece. É um ganho não do governo, mas da sociedade. Tem que evoluir esse assunto.

Nonada – Outra questão de sede, de patrimônio, está relacionada à Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ). A obra de restauração da parte externa está concluída? Agora é a vez da parte interna?

Exatamente. Ainda está nos ajustes finais, tem um pouco de trabalho sendo feito. Agora vem pra confecção de um segundo projeto que será encaminhado à Lei Rouanet, prevendo a reforma arquitetônica necessária interna.

A CCMQ é um equipamento que abriga muitas outras instituições. E quanto mais ela abriga outras, menos protagonista do seu destino ela é. É uma questão que queremos ajustar. Quer ver um exemplo? A cinemateca Paulo Amorim habita aquele prédio do antigo hotel Majestic antes da existência da casa de cultura. Ela faz 30 anos ano que vem e precisa de reforma de poltronas, ar-condicionado, sistema de som, precisa digitalizar. Então, esta é uma urgência gritante.

A biblioteca pública também está ocupando um espaço ali, enquanto está sendo reformada. Quero alugar outro espaço, para dar lugar ao projeto Criativa Birô, incubadora cultural. A CCMQ vai ter que passar por um reestudo de função, de conceito. E vai buscar recursos para a sua modernização, sua atualização.

Nonada – Já foste secretário entre 2003 e 2006. Qual a característica da tua gestão?

Uma gestão solidária na crise, ao governo que eu integro, e inovadora pra superar as dificuldades. Quero que seja uma gestão muito na base do diálogo. Eu sou assim como pessoa. No outro período em que fui secretário, as pessoas viram que sou eu sou do diálogo. Vou exigir isso das pessoas que eu estou chamando pra trabalhar aqui. Dialogar quer dizer: estou preparado pra levar paulada. Claro que estou. E estou preparado pra repor estas questões. Não vai ser uma gestão que vai criar enfrentamentos. Se criar, serão a partir de conceitos, não de natureza pessoal, muito menos partidária. Não quero perder minha sensibilidade artística, se não enlouqueço. Eu sou um artista. Eu venho da comunidade cultural, dialogo com ela. Tomo cerveja com essas pessoas, sou amigo delas. E quando tiver dificuldade, vou pegar na mão dessas pessoas. Meu papel é atender a estas demandas.

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