Apesar de possuírem alta incidência cultural e oferecerem cerca de 134.880 atividades culturais gratuitas por ano e alcançarem 461 mil pessoas diretamente por mês, os pontos e pontões de cultura se mantêm com poucos recursos. Ao todo, 68,4% dos cerca de 15 mil Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil tiveram renda anual inferior a 50 mil reais em 2024, conforme aponta o Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, ao qual o Nonada obteve acesso exclusivo.
Essa é a primeira pesquisa nacional sobre a realidade econômica dos Pontos e Pontões de Cultura em 20 anos do Programa Cultura Viva, consolidada como a mais importante política de base comunitária do país. O estudo é realizado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) em parceria com o Consórcio Universitário Cultura Viva (UFBA, UFF e UFPR). O lançamento oficial da pesquisa será na próxima segunda (18), véspera do início da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que ocorre em Aracruz, Espírito Santo.
Para a realização da pesquisa, foram consultadas 2.424 grupos, sendo 2.084 Pontos de Cultura (agentes que realizam ações culturais locais) e 340 Pontões de Cultura (entidades que articulam, capacitam e conectam os Pontos de Cultura entre si), distribuídos em 867 municípios de todas as 27 unidades federativas. O período de referência para os dados estruturados na pesquisa compreende do mês de março de 2023 a fevereiro de 2025.
“Grande parte dos Pontos de Cultura atua em periferias, comunidades tradicionais, territórios indígenas, quilombolas e áreas rurais. Isso abre espaço para pautas sobre descentralização cultural e presença do Estado em territórios historicamente invisibilizados”, ressalta o estudo, que destaca que a atuação dos grupos é fortemente comunitária.
Aproximadamente 74,2% da rede dos Pontos de Cultura afirmam atuar no âmbito local/bairro/comunidade, enquanto a atuação de 65% ocorre de maneira contínua na instância municipal. 75% dos Pontos atuam de maneira permanente em seus territórios, “consolidando-se como estruturas culturais de base local e presença contínua”.
O Diagnóstico também destaca que as atividades culturais realizadas pelos Pontos de Cultura estão distribuídas principalmente em ações de Culturas Populares (31,6%), Cultura e Educação (26,8%), Linguagens Artísticas (18,6%), Memória e Patrimônio Cultural (18,6%) e Culturas de Matriz Africana (17,7%). Com relação às linguagens artísticas, aparece uma ampla gama de frentes, com destaque para Música (50,2%), Dança (39,3%), Teatro (27,8%), Literatura (26,7%) e Audiovisual (26,3%).
Frentes de trabalho
A formação e a educação foi o eixo de atuação mais citado, com 41,8% dos pontos realizando atividades formativas. Cultura e saúde (18%), desenvolvimento social e comunitário (15,7%), meio ambiente e sustentabilidade (8,2%) também foram frentes de atuação mencionadas.
A carga de trabalho voluntário e colaborativo realizado nos Pontos é um dos destaques do estudo. Os Pontos movimentam cerca de 8 mil trabalhadores voluntários por mês, com um percentual de 83% de trabalhadores voluntários em comparação a outras relações de trabalho, como integrantes das associações (56,5%), MEIs (42,4%) e CLTs (12,5%).
A potência artística e formativa da rede de Pontos de Cultura é um aspecto evidenciado pelo estudo, que aponta que 96% dos Pontos desenvolvem linguagens artísticas em seus territórios, enquanto 74,9% elencam a formação, capacitação e processos educacionais como uma dimensão prioritária, algo que “consolida a Cultura Viva como uma das maiores redes de arte-educação popular do país.” Outras prioridades citadas pelos grupos são a produção e realização cultural (58,7%) e curadoria/programação de eventos (39,4%), entre outros.
Estrutura e financiamento
O Diagnóstico ainda indica que, dos recursos acessados pelos Pontos de Cultura para o financiamento de ações culturais, 57,6% vêm de Editais Municipais; enquanto apenas 5,2% já acessaram recursos da Lei Rouanet. Entre 2023 e 2025, 74,6% dos pontos não haviam recebido nenhum recurso privado, indicando que há potencial de variadas fontes de financiamento que a Rede Cultura Viva ainda pode buscar.
O estudo também traz indícios importantes para identificar quais as principais barreiras dos pontos (e, consequentemente, de demais coletivos culturais) para acessar editais e outras fontes de financiamento. Para 49,8%, as dificuldades com burocracia e documentações são o principal entrave na busca de recursos financeiros. Já a ausência de informações sobre editais foi citada por 34,4%, a falta de equipe por 30,8% e o curto prazo de inscrição por 25,9%.
Quanto à infraestrutura comunitária mantida pela rede, são aproximadamente 3.750 bibliotecas, 6,6 mil salas para oficinas, 6 mil salas de reunião, 2.850 cineclubes, 1.500 estúdios de gravação e ensaio e cerca de 9 mil hortas comunitárias.
