Thaís Seganfredo

O governo Federal destinará R$ 3.665.525 do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a um projeto chamado Casinha Games, para inserir jovens a partir de 13 anos na área de e-games, incentivando a profissionalização dos jogadores. O valor corresponde a cerca de 50% do total repassado a 24 projetos em 2020, segundo informações obtidas pelo Nonada Jornalismo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Além do Casinha Games, outros dois projetos receberão recursos este ano, com valor de no máximo R$ 330 mil cada.

De acordo com as informações obtidas via LAI, o projeto Casinha Games realizará dois cursos oferecidos a adolescentes de municípios do interior do Distrito Federal e do Rio de Janeiro: Curso Técnico ou Profissionalizante em jogos digitais e Curso Profissionalizante de e-gamer, uma área inserida também no setor de esportes, relativa aos jogadores.

A verba do Casinha Games será utilizada também para a construção da infraestrutura dos cursos. “Trata-se de um complexo composto por estruturas temporárias e/ou semipermanentes, onde as salas de aulas são em contêineres revestidos e com ar-condicionado, equipamentos eletrônicos de última geração, praça cultural com telão e projetor laser, exibindo vários tipos de programações e ensino através de vários cursos, suporte para abertura de empresas MEI, com foco especial na administração financeira potencializando futuro dessas pessoas”, diz o informe obtido pela reportagem.

Entre os conteúdos previstos pelo projeto, estão a inclusão digital, gestão financeira, apoio para formação de MEI e empreendedorismo. O governo não informou detalhes da súmula dos cursos nem os ministrantes selecionados para ensinar cada conteúdo. Já em relação ao público atendido, o governo diz que “pretende-se chegar as cidades (sic) mais remotas do território nacional, com habitantes entre 20.000 e 100.000 pessoas”.

Desde a eleição de 2018, Bolsonaro (sem partido) tem estreitado laços com a comunidade de gamers. Além do apoio de influenciadores da área, o governo já propôs medidas tributárias para reduzir os impostos de importação de consoles e jogos. 

Em 2020, mais de 20 projetos receberam recursos do FNC

Segundo o governo, a seleção dos beneficiários de 2021 ainda está em andamento. No entanto, decisão homologada pelo ministro do Turismo e publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro declara que três projetos foram selecionados este ano: além do Casinha Games, também receberão recursos os projetos Organização e difusão dos acervos digitais do patrimônio cultural: a memória em rede (R$ 331.000,00) e Produção de material audiovisual para a promoção e difusão dos sítios Patrimônio Mundial no Brasil (R$ 150.000,00).

Conforme o Diário Oficial, o Casinha Games receberia R$ 4.639.470. Mas, segundo a resposta obtida via LAI, o valor total foi reduzido para R$ 3.665.525 devido a cortes no orçamento do FNC. O governo não informou se os outros dois projetos também tiveram a verba reduzida.

Em 2020, os recursos do FNC foram compartilhados entre 24 projetos, com orçamento total de R$ 6.423.723. Os projetos selecionados tinham origem em diferentes áreas, englobando literatura, patrimônio cultural, pesquisas acadêmicas, digitalização de acervos e qualificação de museus. Os projetos foram concretizados através da intermediação de órgãos como o Iphan, a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus. O governo não informou se vai suprir o orçamento para projetos dos órgãos com recursos de outras fontes.

Destino do Fundo Nacional de Cultura está em disputa

A tramitação do Projeto de Lei Paulo Gustavo colocou em disputa o destino do Fundo Nacional de Cultura. O PL pretende destinar R$ 4,3 bilhões do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual ao setor cultural de forma descentralizada a estados e municípios. A inspiração seria a Lei Aldir Blanc (LAB), que inicialmente utilizaria os recursos remanescentes do FNC, mas acabou por fazer uso de um fundo de emergência para as ações de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19. 

Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, e o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, têm feito uma intensa campanha contra a aprovação da Lei Paulo Gustavo. “Um absurdo que transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório. Essa lei destinará anualmente 4 bilhões de reais para estados decidirem o destino desse recurso. Sou radicalmente contra!”, postou Frias horas antes do PL ser retirado da pauta do Senado, no dia 14 de setembro. Desde então, o PL ainda não foi recolocado na pauta. 

Outra proposta que também visa a descentralização do FNC tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1518/2021 (apelidado de LAB 2) propõe a criação de uma Lei de fomento direto e permanente ao setor cultural, nomeada de Política Nacional Aldir Blanc. O projeto prevê que a União repasse anualmente R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios, baseado na experiência da Lei Aldir Blanc, já a partir de 2022. 

Os recursos seriam repassados a partir do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de doações, de subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e de parte da verba arrecadada nas loterias federais, entre outras fontes. O PL é de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e co-autoria de 12 parlamentares de diversos partidos como PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSDB e PSB. 

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