Os sindicatos das categorias dos trabalhadores da cultura entraram em pauta na última semana, quando uma influencer tentou integrar o elenco de uma telenovela da Globo sem ter o DRT, registro profissional emitido pelo Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated) após a devida capacitação e formação profissional na área da atuação.
O caso gerou uma onda de ataques nas mídias sociais pautados muitas vezes pela desinformação sobre o que são os sindicatos. Mas essas entidades de classe não agem apenas emitindo o registro. Elas garantem aos profissionais direitos básicos como garantir piso salarial, carga horária máxima e folga semanal, por exemplo.
“Nossas atribuições não se encerram no momento do registro profissional. Buscamos também acompanhar nossos associados em sua atuação, visando defender os interesses da classe em processos de contratação e demissão, além de qualquer outra demanda que seja necessária no exercício da função”, explica o presidente do Sated do Rio Grande do Sul, Luciano Fernandes.
No caso de uma novela ou espetáculo, por exemplo, a empresa responsável envia informações como o registro profissional dos trabalhadores e jornada de trabalho aos sindicatos, que encaminham os documentos ao Ministério do Trabalho, autorizando os eventos ou propondo alterações caso haja irregularidade.
Já o presidente do Sated de São Paulo, Dorberto Carvalho, destaca que essas entidades atuam como um escudo de proteção de melhores condições de vida para os trabalhadores e na luta pela democracia. “Os sindicatos são importantes principalmente durante a égide de regimes autoritários, porque em primeira instância são os defensores das liberdades individuais e políticas. Veja-se a recente luta contra a censura”, diz.
Outras categorias, como os músicos e trabalhadores do audiovisual, também são representados por seus respectivos sindicatos, mas áreas menos formalizadas, como artesanato e cultura popular, precisam de apoio do Estado, diz a presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Cecília Rabelo. “É exatamente nesses grupos que a atuação do Estado, na garantia de direitos, deve ser mais forte, mais atuante”, opina.
Além dos direitos básicos, os sindicatos também recebem denúncias de irregularidades da remuneração e de casos de assédio moral ou sexual, contando com orientação ou auxílio jurídico, a depender da receita financeira de cada organização. No entanto, a capacidade de mobilização das organizações se perdeu muito nos últimos anos.
Uma atuação importante é na proposição e na fiscalização de políticas públicas para a cultura, como explica o presidente do Sated RS. “O sindicato procura estar sempre atento a políticas de cultura em todas as esferas públicas, seu cumprimento e adequação, diálogo com entidades patronais e busca, cada vez mais, esclarecer e conscientizar os trabalhadores – artistas e técnicos, de forma a valorizar nossas profissões. Participamos ativamente de diálogos com entidades governamentais e órgãos das mais variadas classes para representar a voz de artistas e técnicos em nosso Estado.”
No Rio Grande do Sul, um decreto emitido pela Secretaria Estadual da Cultura excluiu os sindicatos de participarem da eleição dos integrantes do Conselho Estadual de Cultura ao determinar que apenas associações privadas possam indicar candidatos à eleição, alterando o processo eleitoral, que sempre ocorreu com sindicatos e fundações. As entidades avaliam entrar com ação na Justiça para garantir a participação já na próxima eleição, marcada para este ano. Entenda nesta matéria o papel do Conselho Estadual de Cultura.
Para Fernandes, a atuação dos sindicatos, que no caso dos trabalhadores das artes cênicas e diversões, é garantido pela lei nº 6533/78, foi prejudicada com a aprovação da reforma Trabalhista, em 2016. A medida do governo Temer vetou o imposto sindical, taxa descontada do salário dos trabalhadores, o que fez com que a arrecadação em algumas entidades caísse mais de 90%.
Qualquer trabalhador das artes cênicas e do audiovisual pode se associar aos respectivos sindicatos, contribuindo com uma taxa mensal e tendo acesso a diversos benefícios e convênios, além de ajudar toda a categoria a garantir trabalho digno para os trabalhadores da cultura.
