Incluir o setor cultural nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é um caminho sem volta para os governantes. Segundo a Unesco, em avaliação voluntária dos países signatários, 85% das nações já consideram a cultura como parte das políticas públicas da Agenda 2030, programa da ONU que estabeleceu 17 objetivos para aprofundar o desenvolvimento, preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade social.
Os objetivos da Agenda 2030 servem como diretrizes para a criação de políticas públicas e também de ações da iniciativa privada e do Terceiro Setor. A importância da cultura para o desenvolvimento começou a ser debatida nos fóruns da ONU em 2015 e foi incluída em uma das metas: “Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo”.
Para além do patrimônio, a cultura também vem contribuindo de forma transversal para o programa, mas esse processo deve ser mensurado para continuar evoluindo. “A implementação efetiva da cultura na Agenda 2030 exige construção de estatísticas e capacidades analíticas de agências relevantes e melhorar a compreensão do papel da cultura e especificidades”, afirma a organização. Em termos de governança, a cultura passou a integrar o encontro anual do G20 em 2019, um movimento que levou à primeira Declaração Ministerial do G20 sobre cultura em julho de 2021. O documento, assinado por ministros da Cultura dos países-membros, traz diretrizes para que o setor seja mais ativo na Agenda 2030 e para que o amplo acesso à cultura também seja incluído no programa.
Em abril, a Unesco publicou um boletim com alguns números que revelam como esse processo tem ocorrido na prática. O estudo indica que com 50 milhões de postos de trabalho, o setor criativo ajuda na busca pelo trabalho decente e no crescimento econômico, por exemplo. Já no objetivo relacionado à igualdade de gênero, os dados mostram que 48% do mercado da economia criativa é composto por mulheres, mas ainda é preciso avançar muito nos cargos de liderança. Além disso, os sítios históricos e naturais tombados como patrimônio, que correspondem a cerca de 10 milhões de Km², contribuem para mitigar as mudanças climáticas.
O documento traz ainda avaliações subjetivas sobre a contribuição do setor em cada um dos 17 ODS:
- Erradicação da pobreza: A cultura ajuda a erradicar os aspectos sociais e econômicos da pobreza
- Fome zero e agricultura sustentável: O conhecimento local e indígena promove práticas agrícolas sustentáveis e segurança alimentar
- Saúde e bem-estar: A cultura fortalece a comunicação e a informação para a prevenção de doenças
- Educação de qualidade: A educação artística e a diversidade linguística incentivam o diálogo intercultural, equipando os jovens com as habilidades para se tornarem cidadãos globais
- Igualdade de gênero: Promover a participação cultural ajuda a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres
- Água potável e saneamento: O envolvimento da comunidade na salvaguarda do patrimônio cultural e natural melhora o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas relacionados à água
- Energia limpa e acessível: Os padrões de consumo de energia são alimentados por comportamentos culturais
- Trabalho decente e crescimento econômico: As indústrias culturais e criativas oferecem oportunidades de trabalho adaptadas às realidades e necessidades locais
- Indústria, inovação e infraestrutura: Infraestrutura cultural e profissionais criativos impulsionam a inovação e diversificam as economias
- Redução das desigualdades: Respeito à diversidade cultural gera diálogo positivo e inclusão social
- Cidades e comunidades sustentáveis: A criatividade e o patrimônio cultural estão no centro das estratégias baseadas nas pessoas para cidades e comunidades mais sustentáveis
- Consumo e produção responsáveis: A cultura pode desencadear mudanças comportamentais em direção a padrões de consumo e produção mais sustentáveis
- Ação contra a mudança global do clima: Conhecimentos e habilidades de comunidades tradicionais criam resiliência para combater os efeitos de desastres naturais e mudanças climáticas
- Vida na água: Proteger o patrimônio marinho ajuda a alcançar oceanos saudáveis e produtivos
- Vida terrestre: Fortalecer o vínculo entre diversidade cultural e biodiversidade promove interações homem-natureza mais sustentáveis
- Paz, justiça e instituições eficazes: O respeito pela diversidade cultural – do direito de expressar e criar ao de promover o acesso à vida cultural – é inseparável do respeito pelos direitos humanos
- Parcerias e meios de implementação: Artistas, profissionais da cultura e decisores políticos são motores de parcerias inovadora
A Unesco também apresenta algumas recomendações práticas que podem ser adotadas por governantes locais. Segundo a organização, é importante fazer um monitoramento local, regional e nacional sobre políticas culturais para garantir um trabalho decente no setor. Outra medida sugerida envolve a inclusão da diversidade cultural e do respeito ao patrimônio nos programas de educação para o desenvolvimento sustentável. Monitorar a liberdade de expressão e a liberdade artística também são fatores importantes para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça e democracia, diz a entidade.
Em setembro de 2022, a Unesco promove o Mondiacult, Conferência mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que pretende delinear as prioridades futuras para moldar um setor cultural mais robusto e resiliente, ao mesmo tempo em que fortalece a cultura nas perspectivas de desenvolvimento sustentável.
