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Lula quer criar comitês estaduais para descentralizar investimento na cultura

Esta reportagem faz parte de uma série sobre as propostas para a cultura nos planos de governo dos candidatos e candidatas à presidência nas eleições de 2022. A série dará destaque aos planos dos 4 primeiros colocados com base nos dados registrados no Agregador de Pesquisas do Uol e consultados pela equipe do Nonada Jornalismo no dia 12 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os planos de governo dos demais candidatos, José Maria Eymael (DC), Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), Soraya Thronicke (União), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB) e Leonardo Péricles (UP) serão reunidos em uma mesma reportagem. As matérias serão publicadas semanalmente por ordem alfabética.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedica dois tópicos entre os 121 itens de seu plano de governo para abordar propostas para o setor cultural. O documento diz que a cultura é atualmente “perseguida e até criminalizada” e propõe a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a “adoção de políticas de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios”.

Lula avalia a cultura como “uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido, segundo o programa, sua candidatura pretende garantir a plena liberdade artística, valorizar o patrimônio cultural, a diversidade cultural e a cultura popular e periférica, além de “dinamizar a economia da cultura”. 

O documento também fala em inclusão digital e promete “um grande processo de transformação digital no país”, com internet de qualidade. O conceito de cultura aparece ainda de forma interseccional nos tópicos que abordam juventude, comunidades tradicionais, turismo e inovação.

Reuniões com setor cultural integram eventos de campanha

Embora não apareça no plano de governo, a criação de comitês estaduais de cultura tem sido a principal bandeira de Lula para o setor em discursos e entrevistas. O Nonada analisou as falas públicas do candidato durante o período de campanha e pré-campanha, com a ajuda do Banco de Discursos da plataforma Escriba.

“Além de recriar o ministério da Cultura, nós vamos criar um comitê de cultura em cada capital desse país para que a cultura seja nacionalizada, para que o Brasil não viva apenas a cultura do eixo Rio-São Paulo. É preciso as pessoas saberem que no Amapá tem cultura, que no Vale do Jequitinhonha tem cultura, que em Pernambuco tem cultura, que na Bahia tem cultura, no país inteiro”, disse em evento na USP no dia 16 de agosto, sem no entanto detalhar como funcionariam esses comitês.

A proposta tem sido citada também em outros eventos, principalmente em encontros de Lula com artistas convidados em algumas capitais do país, como Recife (PE) e Porto Alegre (RS). No dia 21 de julho, em evento com o setor cultural de Recife, o candidato contou que teve problemas internos no PT quando convidou Gilberto Gil, que era filiado ao Partido Verde (PV), para ser ministro da Cultura quando era presidente.

Lula relembrou que Gilberto Gil criou os Pontos de Cultura, espaços culturais populares que recebiam recursos via edital para manterem suas atividades culturais – o programa, estabelecido com a Lei Cultura Viva, não recebe recursos desde o governo de Dilma Rousseff. “[O programa] atingiu, num curto espaço de tempo, muita gente”, comentou Lula. 

Segundo o candidato, os pontos de cultura foram o meio termo encontrado na época para a ideia inicial dos comitês de cultura estaduais que ele deseja implantar se for eleito. “Eu quero que o estado crie condições para a liberdade total de vocês fazerem cultura e ganhar com a cultura. Não é o Estado que tem que mandar na cultura. A gente não quer esse Estado.”

A dimensão econômica da cultura também foi abordada por Lula durante a campanha. Em entrevista ao Uol em 27 de julho, o candidato disse que a cultura é uma “indústria geradora de milhões de empregos”. 

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Nortista vivendo no sul. Escreve preferencialmente sobre políticas culturais, culturas populares, memória e patrimônio.
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