A nova Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi instalada nesta quarta-feira (15), com presença marcante de deputados da esquerda, como já é costume na Comissão, direita e também da extrema-direita. Entre os titulares, estão Abilio Brunini (PL), Airton Faleiro (PT), Alfredinho (PT), Benedita da Silva (PT), Defensor Stélio Dener (Republicanos), Felipe Becari (União Brasil), Felipe Francischini (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Luizianne Lins (PT), Marcelo Crivella (Republicanos), Marcelo Queiroz (PP), Mario Frias (PL) e Tiririca (PL). Já os suplentes serão Aureo Ribeiro (Solidariedade), Bia Kicis (PL), Erika Kokay (PT), Mersinho Lucena (PP), Pr. Marco Feliciano (PL) e Tarcísio Motta (PSol).
Eleito presidente com 10 votos a favor e dois em branco, o deputado Marcelo Queiroz disse em plenário que vem “do movimento estudantil e do samba”. “Sei que aqui a tarefa não é simples, a gente tem diferenças ideológicas, culturais e acho que o grande desafio é respeitar todas as representações aqui da Comissão. Temos uma ministra que conhece o tema, um orçamento robusto no Ministério, então a perspectiva é a gente trabalhar”, discursou, destacando os 10 anos da Comissão.
A Comissão de Cultura da Câmara pautou projetos importantes para o setor durante o governo Bolsonaro, como a Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões de forma descentralizada e distribuída por estados e municípios aos trabalhadores da cultura. O grupo é responsável por propor projetos e também por aprovar ou rejeitar propostas dos deputados para a área cultural, incluindo novas datas comemorativas e homenagens. Audiências públicas para debater questões relevantes do setor cultural também são realizadas pela Comissão.
Em 2022, a Comissão pautou a aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que transforma em política permanente a injeção de recursos no setor. Na época, Mario Frias, então secretário especial de Cultura, fez campanha contra a aprovação da lei. “Um absurdo que transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório. Essa lei destinará anualmente 4 bilhões de reais para estados decidirem o destino desse recurso. Sou radicalmente contra!”, disse nas redes sociais.
A gestão de Mario Frias foi marcada por ataques contra a classe artística. O governo também foi chamado a depor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prestar esclarecimentos sobre a censura e o autoritarismo na gestão de Frias. Também são conhecidos os relatos de servidores sobre assédio moral do próprio Frias. O Nonada Jornalismo teve acesso a relatórios dos servidores que revelam o aparelhamento ideológico dos órgãos e a desidratação orçamentária da pasta. Esta semana, o deputado publicou uma fake news sobre a cantora Ludmilla. O parlamentar publicou que a cantora teve um projeto aprovado no valor de R$ 5 milhões na Lei Rouanet. A artista veio a público explicar que não está envolvida no projeto.
Em fevereiro, Frias encaminhou à Câmara um projeto de lei que quer proibir certas músicas em ambientes escolares. O PL veta “letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais” e fala em punição e denúncia dos pais aos professores que não cumprirem a lei. A proposta não traz critérios de classificação e abre brechas para a censura.
Na sessão desta quarta-feira, o deputado Alibio Brunini reproduziu duas fake news sobre a cultura, voltando a afirmar que Ludmilla teria recebido R$ 5 milhões pelo projeto, e criticando também a atriz Claudia Raia. “Se for 10 bilhões de reais distribuído, como foi, para a Ludmilla e a Claudia Raia, não vai dar muita coisa para muita gente”, disse, se referindo ao valor total aprovado para a Cultura em 2022. A fala é inverídica porque os projetos aprovados na Rouanet não fazem uso dos R$ 10 bi do orçamento, e sim de até 4% do valor do imposto de renda de empresas privadas.
O parlamentar também usou outra fake news para atacar o governo. “A gente tem que acabar com esse monopólio do governo federal de dizer que cultura é só música funk. O incentivo é só a um tipo de cultura que é destrutiva à moral e destrói a família e a base da sociedade. Também estamos aqui para representar a cultura sacra e cristã. A base do nosso país é a cultura cristã, e ela é deixada de lado”.
Marco Feliciano usou seu momento de fala para questionar se quem comandava o Ministério da Cultura era um ministro ou ministra. Após ser informado de que a ministra é Margareth Menezes, ele respondeu: “eu não sei se pode ser chamada de mulher ou não, por isso eu pergunto”. A deputada Lídice da Mata respondeu a fala: “Presidente, nós não vamos aceitar esse tipo de provocação”.
O pastor Marcelo Crivella também tem um histórico desastroso na área. Quando prefeito do Rio de janeiro, o pastor tentou censurar uma HQ que trazia um beijo entre dois personagens homens, proibindo sua circulação na Bienal do Livro. O então prefeito disse na época que o beijo tinha cunho sexual, mas a censura foi revertida rapidamente pelo Judiciário. Ele também vetou que a exposição Queermuseu fosse exibida no Museu de Arte do Rio. Em 2018, Crivella vetou um PL municipal que pretendia tornar a Pedra do Sal e Capoeira do Saravá patrimônio do Rio.
Os suplentes Marco Feliciano e Bia Kicis já espalharam fake news sobre a Lei Rouanet e a comunidade LGBTQIA+. A deputada chegou a propor um projeto que queria garantir a reprodução de falas LGBTFfóbicas e atacou a apresentadora Xuxa por lançar um livro com temática LGBTQIA+. Já Marco Feliciano foi condenado a pagar R$ 100 mil reais de indenização por danos morais em ação movida por uma ONG. Em 2015, o deputado criticou uma atriz que representava Jesus e pediu a proibição da parada LGBTQIA+.
