Circo Bonaldo (Foto: Adriana Marchiori)

Artistas do circo pedem direitos básicos e registro da atividade como patrimônio cultural

Artista do Piauí, Luís Carlos Valle desenvolve, desde o ano passado, o Mapeamento do Circo Piauiense. Apesar de não vir de uma família tradicional de circo, ele atua há décadas no chamado circo social, formado por trupes ou organizações ligadas à educação circense, e é diretor da ONG Ponto de Equilíbrio. 

Na pesquisa, Luís visitou oito famílias circenses, em sete cidades do Piauí e uma do Maranhão. No trabalho de campo, realizado nos primeiros meses do ano, Luís percebeu a situação difícil que a maioria das famílias vivem. “É triste, porque poderia dizer que vivem quase em extrema pobreza. Mesmo assim, eles continuam lá, desenvolvendo seus trabalhos e sua arte”, conta. 

O projeto é uma das 11 pesquisas selecionadas pelo Edital Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo, que contemplou dois estudos em cada região do Brasil – com exceção do nordeste, que teve três contemplados por conta da maior concentração de circos na região. 

Quase um ano depois, os pesquisadores selecionados estão finalizando a apuração dos dados para a elaboração de um dossiê que será enviado ao Iphan para tornar o Circo uma das formas de expressão registradas como patrimônio cultural do Brasil. Desde 2005, a classe circense busca o registro da atividade como bem imaterial.

Circo Bonaldo D’Italia (Foto: Adriana Marchiori)

A Funarte – Fundação Nacional das Artes assumiu o compromisso de contribuir com a elaboração da pesquisa e da documentação necessária. Segundo a instituição, são pelo menos 800 circos de lona, de diferentes portes, atuando no Brasil. A estimativa é que pelo menos 20.000 pessoas em todo país vivam diretamente do circo, seja ele tradicional, de lona, ou social, voltado à formação. 

No mapeamento que vem realizando, Luís e outros pesquisadores estão identificando uma ausência do poder público em relação a direitos básicos dos artistas de circo. “As famílias circenses não conseguem ter um fácil acesso a políticas públicas que são de direito como cidadãos. A própria prefeitura não tem um setor específico para atendê-los em questões básicas, como alvará de funcionamento”, aponta Luís. 

A saúde dos artistas é outra dificuldade enfrentada. Devido à itinerância, uma das características principais do circo de lona, o acesso a serviços de atendimento é frequentemente negado. “No SUS, eu marco uma consulta hoje, mas vou ser atendido daqui a três meses. E onde que esse artista circense vai estar depois de tanto tempo?”, questiona.  

O pesquisador acredita que o poder público ainda tem dificuldade de entender as especificidades do circo e deste modo de vida. No mapeamento realizado, o analfabetismo foi outro dado que chamou sua atenção. A baixa escolaridade interfere em outras barreiras, como a dificuldade de regularização dos terrenos, a emissão de documentos como o CNPJ, ou até mesmo a inscrição dos grupos em editais de fomento. Apesar de ter levantado muitas informações, em cidades como Piripiri havia pelo menos outras sete famílias que Luís não conseguiu entrevistar, devido ao tempo curto e baixo orçamento do projeto. Para ele, isso é sinal de que ainda há muito ainda a se pesquisar. “O Nordeste é muito grande”, lembra. 

Patrimonializar para garantir direitos 

Circo Bonaldo D’Italia (Foto: Adriana Marchiori)

Consuello Vallandro é artista circense e coordenadora nacional do edital. A artista foi a profissional escolhida para receber todo o material coletado pelos pesquisadores regionais e elaborar, junto ao Iphan, o pedido de salvaguarda. Ela explica que os relatos obtidos por Luís se repetem em outros estados, o que para ela sinaliza a importância da patrimonialização. 

A coordenadora acredita que o imaginário social sobre a vida circense é romantizado e muito diferente da realidade. Os estigmas que rondam a vida dos artistas, como a ideia veiculada em filmes e histórias, de que eles seriam pessoas em que não se pode confiar, influenciam seus cotidianos. “Eles pagam um preço social muito alto por conta disso. Vai desde coisas simples, tipo as pessoas que olham atravessado nas lojas, até coisas complicadas, que envolvem direitos básicos como a educação.”

Para Luís, a dinâmica de funcionamento desses grupos – em grande parte, familiares – é pouco compreendida. “É preciso entender que circo traz renda para o município. Existe uma família que vai viver, consumir energia, luz, alimentação, material”, destaca. 

        O circo enquanto gerador de renda também é um dos aspectos contemplados na pesquisa que ele desenvolve. “O circo não é feito por uma pessoa, são famílias. É como se fossem  vila itinerantes que circulam o país de ponto a ponto e que precisam ser entendidos.” O levantamento de dados como os coletados por Luís, a partir do edital, podem auxiliar na compreensão das especificidades do circo, em suas dimensões social, econômica e educativa. 

Uma dificuldade recorrente é a educação das crianças que acompanham os artistas circenses. Apesar de existir a Lei Nº 6.533, dos anos 1970, que determina que as escolas ofertem vagas para as crianças itinerantes, na prática, mesmo 40 anos depois, as instituições insistem em dizer que não tem vaga. “É uma briga jurídica, e quando a gente consegue a vaga para a criança, a família já está  indo embora da cidade”, relata Consuello, que é também coordenadora da Associação do Circo do Rio Grande do Sul.  

Outras negligências são a dificuldade de serviços como  o ligamento de energia, acesso para alvará de segurança, abastecimento de água e saneamento básico. Todos esses processos são custosos e, com o tempo, inviabilizam a existência principalmente dos circos de pequeno porte, pontua Consuello. “Consegue imaginar como é a vida de quem não tem comprovante de residência?”, dimensiona. “Tudo pede comprovante de residência. E para o artista comprovar que mora em um trailer, e precisa ser atendido onde estiver, é bastante complicado.” 

O movimento de patrimonialização do circo não acontece apenas no Brasil, já que é um movimento internacional da Unesco há pelo menos duas décadas.  Para Consuello, a luta pelo reconhecimento do circo passa pelo respeito que vai se aplicar, não só em termos sociais, mas em termos legais. “A partir do momento em que o Estado tiver obrigação de dar uma salvaguarda, as coisas provavelmente vão mudar”, acredita. 

“Uma vez reconhecido como patrimônio, a gente espera que as autoridades tenham um olhar mais sensível, menos burocrático, e mais lógico, porque poderia ter um sistema diferente”, explica. “O espetáculo do circo é uma ponta de iceberg de um modo de vida totalmente diferente do nosso. São pessoas que às vezes passam anos de uma vida para aprender um truque que dura cinco segundos.” Outra dimensão que Consuello destaca é o papel do circo de levar cultura a lugares  descentralizados, como às cidades pequenas e aos bairros periféricos. 

Compromissos da Funarte

Circo Bonaldo (Foto: Adriana Marchiori)

Entre as prioridades na nova gestão da Funarte, presidida por Maria Marighella, está a retomada da divisão das Artes Cênicas nas diretorias de Circo, Dança e Teatro. Um dos motivos é dar conta de especificidades como as que estão aparecendo nas pesquisas da Bolsa da Funarte. “Muitas vezes as artes cênicas são vistas juntas e a singularidade é invisibilizada, como por exemplo a patrimonialização do circo”, avalia em entrevista ao Nonada Jornalismo. 

“Vemos as artes cênicas pelo que elas têm em comum, mas temos dificuldade de ver o que é distinto”, afirma. O momento é inaugural também pelo fato de ser a primeira vez que a direção do Centro de Artes Cênicas é coordenada por um profissional da dança, o bailarino Rui Moreira. Em quase 50 anos do órgão, todos os antigos diretores eram do teatro. “Ouso dizer que quando as pessoas pensam em artes cênicas, elas pensam em teatro. Isso cria uma assimetria, um espaço de desigualdades. Queremos promover igualdade e também trazer a política para aquilo que promove distinção.” 

A presidente afirma que ainda não há uma data para a finalização do processo de patrimonialização, já que depende também dos encaminhamentos e do rigor técnico de todo processo de tornar um bem, patrimônio cultural. Mas ela conta que Funarte e Iphan estão trabalhando lado a lado para garantir que seja o mais breve possível. “Se por um lado esse processo de patrimonialização começa no primeiro governo Lula, é tarefa nossa encerrar no terceiro governo, para que o circo, como patrimônio imaterial, seja protegido e possa recorrer a políticas específicas que o protejam”, ressalta.

Circo Bonaldo D’Italia (Foto: Adriana Marchiori)

 O combate à descontinuidade das políticas culturais é também uma das principais pautas da nova gestão da Funarte, que pretende criar e consolidar o Plano Nacional das Artes junto ao Ministério da Cultura. Para Marighella, o esforço é para que se gerem marcos legais  que diminuam os impactos que as trocas de gestões têm para a classe artística.

 Assim como os pesquisadores, a presidente acredita que o processo será muito importante para a categoria. “O circo tem uma dimensão dentro da economia criativa, faz parte da economia da cultura. Desde o circo de lona, com toda sua majestade e magnitude, até o circo contemporâneo, com sua projeção internacional”, explica. 

Marighella também diz que a Funarte pretende abordar  experiências que aproximam as artes da cultura popular. “Muitas vezes, se criam fronteiras imaginárias entre o que é arte, o que é cultura popular, e sinto que essa gestão pode borrar as fronteiras, de modo a entender a manifestação na sua dimensão da confluência. A gente atua em partes, mas a cultura é sábia em se entender no todo”.

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Repórter do Nonada, é também artista visual. Tem especial interesse na escuta e escrita de processos artísticos, da cultura popular e da defesa dos diretos humanos.
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