A prefeitura de Porto Alegre paralisou o pagamento a artistas e produtores da cidade, que vêm trabalhando sem receber desde 2016. Mais de 370 profissionais ainda não foram remunerados por eventos realizados no ano passado. Artistas estimam que a dívida se aproxima dos R$ 6 milhões, dos quais R$ 2 milhões são relativos aos projetos do Fumproarte, fundo municipal de apoio à cultura. A prefeitura ainda não tem dados oficiais. 

Entre os profissionais à espera dos recursos, estão pessoas contratadas para a realização de eventos tradicionais da cidade, como o Prêmio Açorianos, além de integrantes de dezenas de espetáculos e obras aprovadas em projetos como o Porto Alegre em Cena, Noites de Circo, Usina das Artes e Semana da Consciência Negra (confira a lista completa no final da página).

“Eu e muita gente que eu conheço só trabalhamos com produção cultural porque as políticas culturais avançaram muito no início dos anos 2000. Sem esse amparo do Estado, é muito difícil trabalhar. O Fumproarte que ganhei iria pagar vários meses de contas minhas, ia ser o principal trabalho do ano. Agora eu sinceramente não sei mesmo como vou pagar minhas contas”, conta a produtora Cristiane Marçal.

Protesto realizado no ano passado contra retrocessos na área (Foto: Camila Lara/Nonada)

Diego Mac participou do Porto Alegre em Cena 2016 com o espetáculo Abobrinhas Recheadas e também aguarda o pagamento. “Essa questão é muito séria para os profissionais de cultura. A gente começou a articular e mobilizar pessoas para iniciar uma campanha, para que a prefeitura pague o que está devendo”, diz. Os artistas estão em negociação com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e realizam a campanha #prefeiturapagueacultura nas redes sociais pela visibilidade da questão.

Um levantamento do Observatório de Cultura de Porto Alegre, órgão ligado à SMC, mostra que o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para a SMC é de R$ 65,417 milhões, correspondente a 0,94% do total da despesa da Prefeitura (R$ 6,949 bilhões). A LOA define o teto que a prefeitura tem disponível para investir em cada área, mas o governo tem autonomia para decidir o quanto deste valor vai ser gasto de fato. O prefeito Marchezan Jr. definiu, no início do ano, um prazo para que a Secretaria da Fazenda calcule todas as dívidas do governo. Em abril, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias. 

Fumproarte

A questão do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte) é considerada a mais grave, já que muitos artistas ainda esperam receber por projetos aprovados em 2014. Ao todo, a dívida do fundo soma cerca de R$ 2 milhões. “Tive um projeto contemplado com o Fumproarte de 2016, a documentação foi reunida, o contrato assinado e a conta bancária aberta, porém a gestão anterior não empenhou os contratos, portanto não há a mínima previsão de pagamento desse contrato”, relata o artista e produtor cultural Ramon Ortiz, que também tem crédito com o projeto Teatro Aberto, que leva espetáculos gratuitos ao público infanto-juvenil.

Sem o empenho dos contratos, ou seja, o valor que o governo reserva para realizar o pagamento, que já deveria ter sido concretizado pela gestão anterior, a questão esbarra na burocracia. A produtora Cristiane Marçal teve um projeto aprovado e assinado em 2016. “Em dezembro, me garantiram que o valor já tinha sido empenhado. Liguei pra lá no mês passado e o novo gestor do Fumproarte [Miguel Sisto] me disse que a gestão anterior foi extremamente irresponsável e que não tem dinheiro para pagar todo mundo”. O Nonada entrou com um pedido pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) no dia 23 de março para saber se de fato os projetos não foram empenhados na gestão de Fortunati, bem como o montante devido aos artistas. O prazo máximo de 30 dias para a resposta terminou sem nenhuma explicação da prefeitura.

Membros da comissão de avaliação e seleção do Fumproarte
(Foto: Maicol Morales/Divulgação PMPA)

O Fumproarte foi criado em 1993 pela Lei 7.328. Na época, foi visto como um projeto inovador na área das políticas públicas para a cultura no Brasil. Pela lei, o fundo possui “dotação orçamentária própria, representada, no mínimo, por um valor equivalente ao montante anualmente destinado ao Funcultura (Lei 6099/88)”. Ou seja, ambos os fundos devem receber, no mínimo, 3% do Fundo de Participação dos Municípios, cujos recursos são repassados pela União à prefeitura.

Alvaro Santi, coordenador do Observatório, afirma que, em 2016, o valor correspondia a R$ 7.323.922. Embora o orçamento para o Fumproarte no mesmo ano tenha sido a metade disso (R$ 3.116.857), muitos artistas ficaram sem receber. Segundo os profissionais da cultura, este repasse está completamente paralisado na Secretaria da Fazenda, provocando um gargalo nas finanças da pasta. O gestor atual do Fumproarte, Miguel Sisto, duvida que o repasse continue a ser cumprido.

“A prefeitura descumpriu com a lei, levando ao extremo colapso desse fundo tão importante para a Cultura em Porto Alegre. Políticas públicas para a cultura, que democratizam a produção e a distribuição de cultura na cidade estão sendo desmanteladas pouco a pouco, depois de tantos ativistas que lutaram para conquistar esse mínimo estamos vivendo um profundo retrocesso”, protesta Ramon. A comunidade cultural estuda entrar com uma ação na Justiça para reaver o direito.

Promessas

A Secretaria Municipal de Cultura informou aos artistas e produtores que os contratos de até R$ 8.000,00 serão pagos nos próximos dias. Já os contratos com dívidas maiores serão parcelados e pagos até 2018, com exceção do Fumproarte.

O gestor atual do fundo, Miguel Sisto, afirma que a prefeitura não tem recursos disponíveis no orçamento para quitar todas as dívidas, e a questão do Fumproarte segue sem perspectiva de resolução.

Lista de credores:

– Oficinas da Descentralização da Cultura
– Pareceristas do Fumproarte
– Projetos do Fumproarte
– Usina das Artes
– Semana da consciência negra 2016
– Quartas na Dança
– Noites de Circo
– Temporada de Teatro Aberto
– Novas Caras 2016
– Porto Alegre em Cena 2016
– Jurados Açorianos e Tibicuera
– Prêmios Açorianos para os vencedores
– Bailarinos, coreógrafos e produtores da Cia Municipal de Dança
– Grupo Experimental de Dança
– Atividades da EEPPA
– ONG-ACO Associação Cultural Oficineiros POA
– Professores da Escola Preparatória de Dança
– Artistas contratados para inauguração da praça em frente à Usina do Gasômetro
– Festival DançapontoCom
– prestação de serviço para a Coordenação de Artes Plásticas (Setor de Mostras e Exposições) em 2016 (janeiro a dezembro) – atividades: montagem de exposições, produção do Salão Internacional de Desenho para a Imprensa e do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, material gráfico, entre outros trabalhos.
– Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre
– Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia
– Funcionários da PF Gastal e da Cinemateca Capitólio
– Funcionários da Biblioteca Josué Guimarães (atualizado às 22h18)
– Cine Esquema Novo 2016 (atualizado em 9/5)
– Sons da Cidade (atualizado em 9/5)
– República do Rock (atualizado em 9/5)
– Fomento ao Trabalho Continuado em Artes Cênicas

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