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Joanna Lira/Ministério da Cultura

Na esteira da Lei Aldir Blanc, setor criativo gera 800 mil empregos em 2021

A economia criativa gerou 855 mil postos de trabalho em 2021, um aumento de 13% em relação ao mesmo período em 2020. A taxa foi maior que o crescimento da economia como um todo, que registrou um índice de 11%. As informações são do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, a partir de dados da Pnad Contínua. 

O ano encerrou com 7,5 milhões de trabalhadores empregados em postos de trabalho formais ou informais no setor, composto por áreas como cultura, design, moda, gastronomia e comunicação. A área de gastronomia foi a que mais puxou o crescimento relativo da oferta de vagas entre o 4º trimestre de 2020 e de 2021 para trabalhadores criativos especializados no setor e incorporado de outras áreas, com expansão de 42%. 

A segunda posição ficou com as  artes cênicas e visuais (40%), seguida por cinema, música, rádio e TV (34%), design (21%) e funções editoriais (20%). Já no comparativo do 3º trimestre com o 4º trimestre de 2021, o destaque ficou para museus e patrimônio, com expansão de 39% na oferta de vagas, em decorrência da retomada parcial ou total dos espaços expositivos.

A recuperação acompanha o período de reabertura da economia após a pandemia de covid-19, além da injeção de R$ 3 bi no setor cultural possibilitado pela Lei Aldir Blanc, que descentralizou e distribuiu recursos  aos profissionais do setor via estados e municípios. Segundo a coordenadora do Observatório Itaú Cultural, Luciana Modé, a recuperação do setor vem ocorrendo desde o 3º trimestre de 2021. “De uma maneira geral, é difícil estabelecer uma relação causal entre a recuperação dos postos de trabalho e a Lei Aldir Blanc, mas podemos inferir que a manutenção e recuperação possam ser efeitos da injeção de recursos provenientes da Lei”, avalia.

Luciana Modé observa que a questão da informalidade no setor criativo é complexa e que o número de trabalhadores informais vem aumentando na economia como um todo. “[Na economia criativa], a proporção entre formais e informais tende a permanecer mais ou menos a mesma ao longo do tempo, com cerca de 60% dos trabalhadores formais e 40% informais. A questão principal nessa dinâmica é que quando há uma queda nos postos de trabalho, os que são afetados primeiro tendem a ser formais, que têm uma recuperação mais lenta. Isso ocorre tanto porque há um aumento da informalidade, quanto um aumento de desocupados”, explica. 

Segundo o Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, a oferta de vagas da economia foi puxada tanto por postos formais como informais. No comparativo entre o 2020 e 2021, as vagas informais, no segmento, cresceram 15% e somaram 381,1 mil novos postos. As vagas formais cresceram 11%, o que representou 474,3 mil postos adicionados. 

A informalidade, também representada pela pejotização da atividade, traz insegurança financeira, trabalhista e previdenciária aos trabalhadores da área, como avaliou a pesquisadora Amanda Coutinho, em entrevista realizada pelo Nonada em 2021. “Esses critérios de polivalência e flexibilidade, que são usualmente apresentados como positivos, significam mais intensidade, acúmulo de atividades, insegurança e subjugação do processo criativo”, diz Amanda.

Políticas permanentes como a LAB 2 podem contribuir para retomada

Para a coordenadora do Observatório Itaú Cultural, a manutenção de políticas públicas é importante para garantir o crescimento do setor e a retomada dos empregos. “O Governo Federal precisa fazer com que os mecanismos de incentivo à cultura existentes, tais como Lei Rouanet, Fundo Nacional de Cultura, Lei do Audiovisual e Fundo Setorial do Audiovisual,  voltem a funcionar, liberando recursos para o setor”, diz.

A classe artística aguarda também pela votação, no Congresso Nacional, dos vetos de Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que até o fechamento desta matéria não foram incluídos na pauta desta semana. Ambos os projetos foram aprovados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, mas vetados pelo presidente. Os vetos podem ser derrubados com uma maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

A Lei Paulo Gustavo é uma proposta emergencial que, se aprovada, será aplicada já em 2022, destinando R$ 3,8 bi ao setor. Já a lei Aldir Blanc 2 ou Política Nacional Aldir Blanc, é inspirada na lei homônima que garantiu auxílio emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural. A LAB 2, aprovada no Senado sem nenhum voto contrário, propõe a destinação de R$ 3 bi anuais ao setor durante cinco anos, no mesmo modelo da Lei Aldir Blanc.

De acordo com o texto da LAB 2, 80% dos recursos deveriam se destinar a ações de apoio ao setor cultural. Isso engloba o lançamento de editais, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções e atividades culturais, além da manutenção de espaços artísticos permanentes. Os 20% restantes seriam aplicados em ações de incentivo a programas e projetos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.

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