Foto: divulgação

Simone Tebet diz que vai fortalecer leis Rouanet e Aldir Blanc em plano de governo

Esta reportagem faz parte de uma série sobre as propostas para a cultura nos planos de governo dos candidatos e candidatas à presidência nas eleições de 2022. A série dará destaque aos planos dos 4 primeiros colocados com base nos dados registrados no Agregador de Pesquisas do Uol e consultados pela equipe do Nonada Jornalismo no dia 12 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os planos de governo dos demais candidatos, José Maria Eymael (DC), Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), Soraya Thronicke (União), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB) e Leonardo Péricles (UP) serão reunidos em uma mesma reportagem. As matérias serão publicadas semanalmente por ordem alfabética.

Em um espaço de cerca de uma página de seu plano de governo, a candidata Simone Tebet (MDB) apresenta algumas propostas para o setor cultural, incluindo estímulo aos mecanismos de financiamento, inclusão digital e investimento em patrimônio cultural. Segundo o programa, “a cultura voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece, com a recriação de um ministério específico, para articular políticas com estados e municípios.”

Entre as propostas da candidata, estão a recriação do Ministério da Cultura e o fortalecimento de leis de incentivo à cultura como a lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a Lei do Audiovisual, com fontes estáveis de fomento e descentralização dos recursos. 

O programa dedica dois tópicos à inclusão digital, com a proposta de ampliar o número de espaços públicos culturais com acesso à internet e elaborar programas de inclusão digital em bibliotecas e escolas. 

A acessibilidade cultural também está prevista no documento, que pretende “assegurar que as pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis”, bem como a valorização do patrimônio cultural. Tebet afirma ainda que quer acelerar a regularização de territórios quilombolas, garantindo a emissão de títulos – o programa não fala em posse dos territórios. 

Candidata ignora setor cultural em compromissos de campanha

O Nonada analisou os discursos e entrevistas de Simone Tebet durante a campanha e a pré-campanha disponibilizados pelo banco de Discursos da plataforma Escriba. Utilizando palavras-chave como “cultura”, “artista”, assim como diferentes tipos de equipamentos culturais e leis de fomento à cultura, nossa equipe não encontrou registros de propostas para o setor cultural nas transcrições das falas.

A candidata abordou a cultura apenas quando estava se referindo às emendas impositivas, em entrevista ao Correio Braziliense. “ E aí você vê recursos públicos sendo utilizados inclusive com indicação de deputados federais e senadores para pagar shows. Nenhum problema quanto à cultura, é essencial. Nós precisamos da cultura, que isso resgata a nossa história. Mas há que se ter transparência naquilo que se faz”, avaliou. 

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Nortista vivendo no sul. Escreve preferencialmente sobre políticas culturais, culturas populares, memória e patrimônio.
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