Especial: Cultura e Justiça Climática, um debate urgente

Reportagem: Priscila Ferraz Pasko
Ilustrações: Mitti Mendonça

Um pequeno distrito em um município de Minas Gerais assiste a lama tomar conta dos espaços de sociabilidade e de reprodução de costumes culturais. As altas temperaturas secam os igarapés de comunidades quilombolas do Pará, prejudicando a produção de farinha de mandioca, a pesca e, consequentemente, a permanência de pessoas que mantêm diferentes manifestações artísticas nestes espaços. No cerrado de Tocantins, o período de seca e as consequentes queimadas comprometem o cultivo de frutos nativos e plantas que servem para licores, temperos, sabonetes e o artesanato. No palco, o rapper denuncia por meio da música o desmatamento, a falta de água na periferia e o assassinato de ambientalistas.

Apesar de a cultura e a crise climática estarem diretamente atreladas, ainda existe uma dificuldade em se reconhecer a importância de tal associação. Ela é reivindicada cada vez mais, porém, no Brasil, o debate é incipiente no que se refere a políticas públicas claramente estabelecidas e abrangentes. 

A tarefa, em grande parte, fica a cargo de pesquisadores, ONG’s e das comunidades diretamente afetadas pelo clima. “Elas (comunidades tradicionais) são as guardiãs, as defensoras da floresta, da fauna. Mais do que isso, são o escudo contra o desmatamento“, diz o Coordenador Estadual de quilombos do Pará, José Carlos Galiza, em entrevista ao Nonada Jornalismo. “Por isso, muitas de nossas lideranças têm tombado na disputa pelo território, porque fazem o enfrentamento contra aqueles que querem desmatar e destruir a natureza que os nossos ancestrais preservaram e que nós tanto cuidamos.”

É importante compreender que a cultura local não se manifesta apenas pelo patrimônio material, mas, também, nas suas formas de uso e na sua relação com ele. É o que explica o doutor em Antropologia Social, Rafael Lopo. Entre 2017 e 2018 ele foi bolsista de pós-doutoramento no projeto O desastre e as políticas de afetação: compreensão e mobilização em um contexto de crise, junto ao Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa estava voltada ao desastre do rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015.

Ele acrescenta que a atualização dos modos de vida e a imaterialidade dessas práticas, como os conhecimentos e as formas de sociabilidade, são transmitidas e reproduzidas nas dinâmicas locais. Um exemplo dado por Lopo diz respeito à preservação do patrimônio material e ao risco de inundação de obras seculares do escultor Aleijadinho (1738-1814) instaladas na cidade de  Congonhas, no Estado mineiro. “Além de algumas esculturas estarem danificadas e com indícios de poeira e abalo estrutural, a cidade e a igreja que as abriga podem ficar abaixo da lama, no caso de rompimento da barragem da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que está em nível de alerta máximo“, adverte.

Outra questão apontada pelo antropólogo são os espaços tomados ou derrubados pela lama nos distritos de Paracatu de Baixo e de Bento Rodrigues (MG), em razão do rompimento da barragem em 2015. Esses locais sempre foram importantes nas celebrações das comunidades. Em uma concepção antropológica da cultura como expressão de uma comunidade, o papel delas é central, destaca Lopo. “Não só pela preservação ou pela reprodução, mas pelo sentido dialético que a cultura, as práticas e dinâmica sociais possuem. Não há cultura sem comunidade e nem comunidade sem cultura.“

“Elas (comunidades quilombolas) são as guardiãs, defensoras da floresta e da fauna. Mais do que isso, são o escudo contra o desmatamento.

José Carlos Galiza, Coordenador Estadual de quilombos do Pará

José Carlos Galiza, que é também coordenador executivo na Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), compartilha algumas das diversas manifestações culturais que fazem parte da história dos quilombos. Uma delas é o tambor de crioula, encontrada no nordeste paraense e também no Maranhão. A manifestação expressa o louvor a São Benedito, conhecido por ser o santo protetor dos negros. O tambor de crioula, que mescla canto, percussão e movimentos circulares, é considerado um Patrimônio Imaterial Brasileiro. 

No Baixo Tocantins, podem ser encontradas outras danças, como o samba de cacete. Nela, dois pedaços de paus são batidos no Curimbó – um instrumento de percussão – para emprestar cadência ao ritmo. Galiza conta que esses são apenas alguns exemplos, pois há territórios com manifestações culturais não muito divulgadas, e que, por vezes, somente as comunidades quilombolas conhecem.

A cultura não cabe na cultura

Em 2015, o Brasil, assim como os demais países-membros da Organização das Nações Unidas [ONU], se comprometeu a implementar, até o ano 2030, um Plano de Ação com a intenção de equilibrar a prosperidade humana e a proteção do meio ambiente. A Agenda 2030 se baseia nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – pactuados na Cúpula da ONU em 2000. Assim, dos oito objetivos e 21 metas dos ODM, 17 objetivos e 169 metas passaram a fazer parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).  

Entre eles, estão a erradicação da pobreza, a saúde, a educação, a energia sustentável e a redução das desigualdades. Era esperado que a Cultura fosse incluída com destaque em algum desses eixos. Entretanto, o segmento aparece de forma indireta em apenas quatro das 169 metas dos 17 objetivos. Ela pode ser identificada na utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais (ODS 2); na valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável nos sistemas educacionais (ODS 4); na promoção da cultura e dos produtos locais pelo turismo sustentável (ODS 8) e na proteção do patrimônio cultural (ODS 11). 

Para o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros, “a cultura não cabe dentro da cultura“. Ou melhor, acrescenta, não cabe dentro do campo artístico. Ela se faz presente em todas as dimensões do comportamento humano. Por isso, apesar de não citada em boa parte das metas dos ODS, Barros sugere que sem ações culturais esses objetivos não serão alcançados. “A questão do aquecimento global, que já está nos afetando diretamente, passa por uma discussão que não se esgota com as questões econômicas e produtivas, mas que abarca dimensões éticas, de equidade e de sustentabilidade.“

Geniffe Kariny, do Assentamento Onalício Barros, no município de Caseara, no Tocantins, sabe disso. Ela integra a Associação de Mulheres Agroextrativistas (AMA CANTÃO), da Área de Proteção Ambiental (APA CANTÃO). O grupo, criado no ano 2000, abrange, além de Caseara, municípios como Marianópolis, Divinopólis, Monte Santo, Araguacema, Chapada de Areia, Pium e Dois Irmãos. Atualmente, de forma ativa, a associação conta com cerca de 22 mulheres – em sua maioria agricultoras familiares. “O cerrado é o berço das águas. A destruição dele é a destruição de todo o povo, a sua ancestralidade e a sua cultura“, alerta Geniffe.

Elas trabalham com frutos nativos do cerrado como murici, jatobá, mangaba, cajuí, buriti, pequi, mandioca, bacupari entre outros. A partir deles são produzidos licores, óleos, geleias, doces, farinhas, cachaças, conservas, temperos e conservas. A diversidade de produtos inclui medicamentos feitos de forma natural com plantas medicinais do cerrado, assim como sabonetes e artesanato. 

Geniffe enfatiza que as agroextrativistas lutam pela justiça climática, dando destaque, assim, a uma das discussões centrais nas mudanças climáticas. “Não é justo que quem está nas suas localidades, fazendo sua parte e zelando pelo meio ambiente sofrer as consequências e estar entre os principais impactados pelas ações ocasionadas pelo agronegócio, com suas monoculturas e os usos abusivos de agrotóxicos.“

Pelo mundo afora, leituras críticas são feitas a respeito da forma apática com que a Cultura aparece nos ODS. Uma análise do conselheiro da Organização das Nações Unidas, Alfons Martinell, aponta dez possíveis razões para que o setor não tenha sido incluído nos ODS. O espanhol sugere, entre elas, o estranhamento do conceito de sustentabilidade, oriundo das ciências naturais, no campo da cultura. 

A noção entre diversidade cultural e biodiversidade ainda está desassociada, quando, na verdade, deveria se falar de diversidade biocultural, diz Barros, que também é professor e pesquisador da Faculdade de Comunicação e Artes da PUC Minas e do Programa de Pós-graduação em Artes da UEMG. “Eu diria que os ambientalistas possuem uma maior consciência sobre a importância da cultura do que os agentes culturais sobre a intrínseca relação com a justiça climática“. 

Os eventos culturais, por exemplo, produzem efeitos danosos ao meio ambiente, sendo raras as ações de neutralização de tais efeitos. Portanto, o problema não está vinculado apenas à esfera governamental,  “que não consegue pensar e agir de forma transversal, é também do setor cultural e do mercado consumidor, que não articulam um pensamento mais holístico e sistêmico“.

Para saber mais:

Pacto político e mudança de paradigma 

Especialistas defendem que a menção explícita da cultura nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável garantiria um reconhecimento formal de sua importância, além de indicar uma mudança de paradigma capaz de fortalecer as políticas culturais que vinculem justiça climática e o setor. Na percepção da assessora técnica do Programa Amazônia do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Silvana Bastos, pensar no nível de engajamento do poder público é uma questão complexa. 

Isso porque o “poder público” não é monolítico. Para Silvana, o nível de engajamento ou comprometimento de centenas de gestores públicos que trabalham “incansavelmente” no governo federal atual não garantem a quantidade nem o grau de implementação das políticas e ações de governo. “Elas dependem de um pacto social e político bem mais profundo e consistente – ainda sem ambiente favorável para tal.” Nesse pacto, lembra Silvana – que também é agrônoma, com origem na agricultura familiar – é imprescindível também o engajamento dos poderes legislativos e executivos dos estados e municípios.

O trabalho de advocacy do ISPN não atua especificamente no fomento do debate da Agenda 2030, porém, Silvana diz que, no contexto brasileiro, o não reconhecimento da cultura reforça o posicionamento público, expresso nas políticas públicas. Ou seja, uma perspectiva de invisibilidade e desconsideração que muitas comunidades e seus meios de vida sustentáveis enfrentam, especificamente de povos e comunidades tradicionais do Cerrado com as quais a entidade atua.

Assim, com o não reconhecimento do Estado, vazanteiros, geraizeiros, fecheiros de pastos, catadoras de sempre-vivas, morratenses e tantas outras identidades e seus modos de ser, pensar e agir no mundo vão sendo desconsiderados pela sociedade brasileira e pelos tomadores de decisão. De qualquer forma, Silvana avalia que, comparado ao governo anterior [gestão Jair Bolsonaro, 2019 -2022], o cenário já se distanciou  “anos-luz das trevas a que estávamos submetidos em termos de políticas públicas.”  

Pensando em identificar os principais desafios de gestão do Patrimônio Cultural brasileiro diante dos efeitos das mudanças climáticas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Comitê Científico sobre Mudanças Climáticas e Patrimônio do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios no Brasil (Icomos-BR), realizaram o Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas em outubro de 2023.

Segunda o Iphan, o principal objetivo do encontro foi mobilizar e responder, de forma participativa e representativa, aos desafios de gestão do Patrimônio Cultural brasileiro, identificando suas fragilidades diante dos efeitos das mudanças climáticas, as ações possíveis e necessárias a curto, médio e longo prazo, e os principais parceiros a serem acionados para garantir a preservação e a salvaguarda desses bens culturais.

Narrativas Kaingang das águas 

No Rio Grande do Sul, a cosmovisão dos povos originários e a sua relação com a natureza foi elaborada e estendida aos palcos dos teatros. Água redonda e comprida (2022) é um espetáculo de dança contemporânea que investiga o universo das águas a partir da perspectiva do povo Kaingang. No palco, a diretora-geral e artística da montagem, a bailarina e antropóloga Geórgia de Macedo, compartilha a dança com a menina Kaingang Nayane Gakre, de 12 anos. A orientação do espetáculo é da grande kujá (pajé), liderança política e espiritual, pesquisadora e conhecedora da cosmologia Kaingang, Iracema Gah Teh Nascimento, e da mãe de Nayane, a mestra em Serviço Social e pesquisadora Angélica Kaingang, que a bailarina conheceu em 2015.

Em cena, Geórgia e Nayane dançam em meio a elementos cênicos e sonoros que remetem às águas. Há cumplicidade no diálogo dos gestos, nos olhares trocados. Elas correm, riem, ondulam com o corpo. Brincam e são, também, parte desta água. ‘’[O espetáculo] É a reatualização de nossas existências originárias no tempo atual, que através da ancestralidade narram outros rios e movimentos na transmissão de sentidos e sentimentos. Isso para que possamos seguir enquanto povos, enquanto coletivos na modernidade, e para que outros possam banhar-se por outras águas, as águas originárias que dão vida a todos”, diz Angélica.

As águas, como seres vivos, possuem as marcas clânicas do Povo Kaingang. É na complementação entre as marcas redondas e compridas, referentes às metades clânicas Kame e Kainhru, que o mundo pode ficar em equilíbrio. Na língua Kaingang, as goj tej  (águas compridas), são aquelas que correm, formam os rios e pertencem à metade Kame. Sua força vem das goj ror, que são as nascentes (as águas redondas), parte Kainhru.

“Eu diria que os ambientalistas possuem uma maior consciência sobre a importância da cultura do que os agentes culturais sobre a intrínseca relação com a justiça climática“

José Márcio Barros, coordenador do Observatório da Diversidade Cultural

O mote para o espetáculo surge a partir da reflexão de crises hídricas no planeta: bilhões de pessoas não têm acesso à água potável, além disso, as fontes estão se tornando mais poluídas. O lago Guaíba – que banha a cidade de Porto Alegre e região metropolitana – seus rios afluentes e suas nascentes, possuem seus significados e importâncias ao povo Kaingang, que difere das histórias e dos conhecimentos dos não-indígenas. Geórgia ressalta que estes conhecimentos quebram a dicotomia natureza-cultura, com a ideia de que as águas, os animais e as árvores são apenas recursos da natureza. Na cosmologia Kaingang, as águas carregam a noção de parentesco. 

Concomitantemente, a antropóloga conta que Água redonda e comprida foi criada como mais uma obra que demarca os palcos de Porto Alegre com narrativas dos povos originários. ‘’Acredito que esse é um espetáculo que realiza a demarcação, pelas pessoas indígenas Kaingang e suas histórias, dos palcos das cidades, contribuindo para a disseminação e fortalecimento da cultura Kaingang.’’

Para saber mais:

Periferia: entre as maiores vítimas, a solução

Em 2007, Toni C. foi um dos organizadores do Eco Hip-Hop, evento em São Paulo, no qual mais de 10 mil pessoas se reuniram para debater as questões ambientais e a importância da periferia na pauta. Toni C., que é escritor, editor, roteirista, pesquisador, autor de livros sobre a cultura Hip-Hop e fundador da editora e livraria LiteraRUA, diz que o povo pobre é a maior vítima das mudanças climáticas. 

Ele cita a queda das barragens em Mariana; os incêndios em períodos secos como o da comunidade Kampala Chaparral, na Zona Leste de São Paulo; os deslizamentos nos morros, como em Guarujá no início de 2023, e as enchentes ocorridas no Sul do Brasil com a passagem do ciclone extratropical no começo de setembro de 2023. ‘’É uma guerra ambiental e as vítimas têm cor, têm classe social e o CEP em comum’’. O escritor mora na Zona Norte da capital paulista, no bairro Limão. O local fica próximo à marginal Tietê, que é historicamente uma região de várzea. ‘’Cresci ouvindo histórias dos mais velhos que contavam suas memórias de nadar e pescar no Rio Tietê. Coisa difícil de acreditar para quem cresceu vendo não um rio, mas um verdadeiro esgoto a céu aberto’’, lamenta. 

Como pesquisador do hip hop, Toni enxerga uma natural rebeldia no gênero, que questiona a exploração e a injustiça. ‘’O Hip-Hop é minha grande escola’’, diz, e lembra trechos de músicas como: Não mate a mata, nem o matagal / Não mate a mata eu respiro muito mal (Não Mate a Mata – Sampa Crew), ou os versos do Região Abissal: A começar pelas antenas de televisão / No lugar eu planto mudas e coqueiros e vou a recepção (Pode faltar flores para enfeite no seu caixão – Tributo a Chico Mendes), além do movimento Manguebeat com Chico Science e Nação Zumbi, nos anos 1990. Menciona ainda Os Racionais MC’s no trecho Falta água, já é rotina monotonia/ Não tem prazo pra voltar, já fazem cinco dias (Homem na Estrada).

O pesquisador observa que a preocupação com o meio ambiente não está na pauta das periferias de modo geral, porque a sobrevivência nestes lugares é urgente. ‘’O rico enfrenta o calor vendendo ventilador e esquiando em Aspen. Quem tem condições acima da média sai do ar condicionado para dar um mergulho na piscina. E nas periferias? Num barraco com um único cômodo com a telha de amianto acima da cabeça, faz como?’’, questiona. Por outro lado, lembra, é essa população quem mais contribui com a coleta de materiais reciclados. “Os pobres não discutem, mas também não são os causadores dos problemas climáticos, são parte da solução e as maiores vítimas.’’