Cerca de ⅓ da população brasileira mora em cidades sem nenhum museu, e apenas 57% tem acesso a salas de cinemas no seu próprio município. É o que aponta o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), pesquisa do IBGE que reúne dados sobre acesso à cultura e mercado de trabalho no setor cultural. Base de informações que subsidia políticas públicas, a sexta edição do SIIC foi divulgada no início de dezembro e traz dados coletados entre 2011 e 2022.
De acordo com a pesquisa, cinemas, museus, teatros e rádios locais estão nos itens considerados para medir o dinamismo da cena cultural de determinada região e definir o potencial uso desses serviços. O estudo mostra que os dados são atravessados por contrastes entre as regiões Norte e Sul e que, por exemplo, que 9% dos municípios do país têm cinemas, com maior concentração no sudeste.
Apenas um terço das cidades do Maranhão apresentam teatros e salas de espetáculos. Já no Rio de Janeiro, em praticamente todos os municípios, seus habitantes conseguem assistir a um filme na telona. Um carioca chega a um centro cultural em apenas 16 minutos. Da mesma forma, enquanto 80% das pessoas residentes na região Norte precisam se deslocar por pelo menos uma hora para ter acesso a salas de cinema, o número cai para 15% na região Sul.
Ainda que o Estado tenha obrigação de incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais em todas as regiões do país, 70% das pessoas que vivem no Norte têm um tempo de deslocamento médio maior do que uma hora para chegar até um museu. Enquanto isso, a região Sul apresenta essa média de tempo para deslocamento até um museu em apenas 1,3% dos municípios. A média para os espectadores do sul é que o tempo de locomoção seja inferior a 30 minutos.
Trabalhadores por conta própria são maioria no setor cultural
Outro dado confirmado pelo SIIC é que a maioria dos trabalhadores da cultura trabalha por conta própria. Isso significa que eles dependem de oferta de financiamento e de editais públicos para realização do seu trabalho, onde esbarram com burocracia e linguagem difícil para inscrição. Os dados compilados pelo IBGE mostram que os números de vagas ocupadas estão quase alcançando os patamares do que eram antes da pandemia de Covid-19 – o que pode significar um crescimento do setor mais uma vez.
Em 2020, 700 mil postos de trabalho foram excluídos da área da cultura, iniciando um recuo no setor. Durante a pandemia, o número de trabalhadores da cultura informais e sem vínculo trabalhista diminuiu. Agora, os informais, ou trabalhadores por conta própria, compõem 42,1% da massa dos trabalhadores. Em postos formais de emprego no setor privado o número correspondente é de 35,9%, enquanto os sem carteira assinada são 14,4%.
Na divisão por estados, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural no ano de 2022 estiveram, em maior parte, no Norte e Nordeste, e em menor quantidade na Região Sul. Essa distribuição desigual do eixo Norte-Sul se repetiu em outros índices. O Piauí está com 67,7%, o Pará com 67,0% e o Amapá com 65,5%. Já no Sul estão os estados com menor índice de informalidade: Santa Catarina (25,9%), Rio Grande do Sul (33,0%) e Paraná (35,1%).
O rendimento médio do trabalhador da cultura dependia de seu gênero, pelo menos até 2022. Enquanto as mulheres ganharam R$2582 mensais, os homens tiveram salários de R$3057 mensais. Isso é uma diferença média de salário de 20% ou o valor que comprava uma cesta básica em Aracaju (SE) até início de 2022, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese). O estudo não apontou dados a partir do recorte racial. Ainda, o segmento cultural é o que mais pessoas apresentam ensino superior em relação ao cenário geral, com um terço da área graduada.
Investimento público diminui e é segmentado
Os gastos públicos no setor cultural passaram de R$7,9 bilhões em 2012 para R$13,6 bilhões em 2022. Isso significou um aumento de pelo menos 70%. Analisando nas instâncias administrativas, a esfera federal diminuiu os gastos em 33,3%, passando de R$1,8 bilhão em 2012 para R$1,2 bilhão em 2022.
Já estados e municípios tiveram aumentos nos gastos, com 77,7% e 125,1%, respectivamente. Essa distribuição de renda é influenciada pelos recursos da Lei Aldir Blanc. No entanto, apesar do aumento em valores absolutos da despesa total com cultura, se percebe a queda da participação da cultura no total da despesa do governo, com índices como a inflação, por exemplo.
A aplicação da Lei Aldir Blanc, inclusive, foi investigada em 3.406 municípios, verificando a cobertura para recortes sociais específicos, como população preta e parda ou em situação de vulnerabilidade. As cidades que destinaram seu recurso para as populações negras, cobriram somente 26,6% deste grupo. Isso significa que houve pequena focalização para o repasse do recurso. Nas atividades, as mais recorrentes foram artesanato, atividade musical, manifestação cultural tradicional e dança.
Empresas de capacitação na área cultural apresentam maior taxa de sobrevivência
As empresas do setor cultural representam 6,7% da totalidade brasileira. Em 2021, o número de organizações que atuavam nas atividades culturais era de 387,6 mil. Em relação à sobrevivência das empresas após o 5º ano, as que atuavam na educação e capacitação de cultura lideraram o ranking, com 48,4%. Já as que tratam de esportes e de recreação têm taxa de 28,5% de vida após o prazo de cinco anos. Estas também são as que os seus trabalhadores ganham o menor salário dentre o grupo, com média de R$1808.
A maioria das empresas faz parte das atividades culturais centrais, isto é, trabalha com patrimônio artístico e natural, apresentações artísticas,artes visuais, artesanato, literatura, imprensa, mídias audiovisuais, design, serviços criativos, esporte, recreação e educação. Elas representam 66,3% do total. Já as atividades periféricas (ou atividades-meio) representaram a maioria dos assalariados, com 51,9%, atuando em equipamentos e materiais de apoio.
Quanto aos postos de trabalho, as atividades de design e de serviços criativos apresentaram aumento de 40.800 vagas. Já as mídias de audiovisual concentram o maior conglomerado de assalariados: 32,2% atuam neste segmento. No mesmo período, as atividades envolvendo produção de livros e de imprensa apresentaram queda de 25.700 postos de trabalho.
