A Conferência Temática Cultura e Educação elegeu nesta segunda (15) o incentivo à bibliotecas públicas e escolares como prioridade para a formulação de políticas públicas que integrem ambos os setores. As propostas foram escolhidas em votação online por mais de 400 pessoas que participaram da conferência ao longo da manhã.
Entre as 31 propostas da sociedade civil compiladas pelo Ministério da Cultura para a Conferência Temática Cultura e Educação, os participantes elegeram três prioritárias: a presença de bibliotecários e criação de bibliotecas escolares; o fortalecimento de uma política que foque a formação de mediadores e profissionais de leitura na biblioteca escolar; e a dinamização de bibliotecas públicas, com incentivo à modernização e atualização de bibliotecas, com “atividades que contemplem diversas manifestações culturais, que agregue práticas de leitura, cinema, exposições de arte, ateliês de criação artística, em um formato multiuso”.
As diretrizes escolhidas serão levadas para nova votação na Conferência Nacional da Cultura, com data marcada para março, em Brasília. No evento, os participantes vão eleger presencialmente metas e objetivos relativos a diversas áreas do setor cultural para serem cumpridos pelo poder público nos próximos anos. A Conferência Temática é uma das várias reuniões preparatórias para a etapa nacional. (Entenda mais sobre as conferências de cultura nesta matéria).
O resultado da votação evidenciou um problema estrutural que a categoria de bibliotecários vem enfrentando na última década. Entre 2015 e 2020, cerca de 800 bibliotecas públicas foram fechadas no Brasil. Dentro das instituições de ensino, a situação também é preocupante. Com relação à educação infantil, por exemplo, 69% das escolas não possuem biblioteca, segundo o Censo Escolar 2022. “Aprendi desde muito pequena que a biblioteca é o coração da escola e a gente não vê isso na realidade de fato”, opinou Waldineia Almeida, bibliotecária e moradora do Mato Grosso, no momento de falas da sociedade civil na conferência.
Com críticas ao tempo disponível para as manifestações dos artistas e educadores, a conferência também trouxe outras questões que não foram votadas como prioritárias, mas ainda assim destacadas pelos participantes. Uma proposta levantada foi a necessidade de políticas perenes para o ensino da cultura dentro das escolas.
“É preciso pensar modalidades de financiamento de longo prazo e a possibilidade de trabalhar com segurança e continuidade a arte dentro da escola”, avaliou Guilherme Carvalho, representante da Rede de Aprendizado sobre as Artes (RJ), sugerindo o uso de fundos como o Fundeb para fomentar a educação artística. “Precisamos possibilitar que a escola seja um equipamento multifuncional e também fonte de cultura e arte para além do horário da escola. E políticas culturais educacionais com continuidade porque senão ficamos à mercê dos editais”, complementou a artista Fátima Verônica.
Saberes culturais como plataformas de aprendizado
A conferência trouxe outros temas que perpassam a integração entre as áreas da cultura e educação: a formação técnica e especializada dos profissionais do setor cultural, a acessibilidade cultural na arte-educação, a cultura como ferramenta antirracista dentro das escolas, o ensino de história e das culturas indígenas e afrobrasileiras e também a valorização dos mestres e mestras da cultura popular como fontes de saberes dentro e fora do ambiente educacional.
A maior parte das cerca de 4 horas da conferência foram preenchidas com falas de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), que trouxeram algumas das pautas elencadas na votação. A educadora Cristiane Sobral, servidora do MinC, disse: “temos muitas temáticas no âmbito da cultura que precisam de ingresso dentro das escolas mas que têm dificuldade de acesso por conta do racismo institucional”.
Sebastião Soares, diretor de promoção das culturas populares no MinC, lembrou que por muito tempo a cultura popular era considerada como “folclore” de forma pejorativa, ficando de fora da relevância artística e cultural. “Essa visão só veio a mudar de fato nos últimos 10, 15 anos”, apontou o diretor, propondo a valorização dos saberes dos mestres e mestras das culturas populares no ambiente escolar.
Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, “um mestre e mestra da cultura popular é como um museu, uma escola e uma biblioteca”. O gestor destacou que o MinC está construindo “uma parceria muito consistente com o MEC e traçando uma agenda de trabalho potente para os próximos anos”.
Representante do MEC, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, disse que o entrelaçamento entre cultura e educação traz inúmeras possibilidades. “O Programa Escola em Tempo Integral está a serviço da promoção do direito à cultura e às artes no Brasil. Nós do Ministério da Educação, assim como vocês, queremos que cultura e artes sejam essenciais, prioritárias, e não acessórias”.
A diretora de Educação e Formação Artística do MinC, Naine Terena, apontou os próximos passos em termos de políticas públicas para a área: “Como muitas pessoas aqui ponderaram, há necessidade de localizar quem são as pessoas, os artistas educadores, os profissionais de mediação que atuam dentro desse contexto. Então, essa pauta, na realidade, traz muitas implicações das nossas posições da legislação vigente, tanto na cultura quanto na educação, e ela se estende no decorrer dos próximos anos de governo, ela não se esgota aqui.”
