De forma inédita, Patrimônio Cultural entra na agenda de ação da COP30

Pela primeira vez, a cultura foi incluída na Agenda de Ação , estrutura de negociação climática da COP
Foto: Aline Massuca/COP30

Belém (PA) A presença da cultura na COP30, em Belém, foi um destaque do maior evento de discussão sobre mudanças climáticas no mundo. O evento no Brasil inaugurou o papel da cultura dentro da Agenda de Ação, ou seja, a partir de agora as expressões culturais e artísticas também serão usadas como parte da mobilização de ações climáticas voluntárias da sociedade civil, empresas, investidores, cidades, estados e países.

Na sexta-feira (19), a presidência da COP30 apresentou um conjunto de 117 soluções construídas pela sociedade civil organizada como um esforço para consolidar o que já foi realizado até o momento na ação climática. A cultura aparece em 5 dessas soluções: Acelerar a integração das considerações sobre o Patrimônio Cultural nos Planos Nacionais de Adaptação (PNAs), capacitação para a adaptação de práticas culturais e sítios patrimoniais, descarbonização da economia da influência criativa, descarbonização de edifícios com base no patrimônio e narrativas e contação de histórias como catalisadores para a ação climática.

“Diversos exercícios de mapeamento e avaliação realizados pela UNFCCC em conexão com o programa de trabalho de Belém, nos Emirados Árabes Unidos, no contexto da adaptação, constataram que o patrimônio cultural é o beneficiário de menos indicadores existentes, menos esforços de treinamento e capacitação e menos apoio do que qualquer outra área temática pesquisada”, aponta uma das ações relacionadas à cultura. O plano propõe que milhares de sítios patrimoniais e práticas culturais estejam adaptados aos riscos climáticos até 2030, além de capacitar defensores e guardiões de pelo menos 3.000 sítios patrimoniais pelo mundo até 2030.

Outro plano, também relacionado ao patrimônio, propõe acelerar a Integração do Patrimônio Cultural no Balanço Ético Global e possibilitará, até 2028, uma mudança mensurável no planejamento nacional de adaptação.Entre os objetivos, estão “aumentar o número de países que incluem explicitamente o patrimônio cultural em seus planos nacionais de adaptação, estabelecer orientações e ferramentas operacionais para o planejamento de adaptação que inclua o patrimônio e implementar processos-piloto em países que apliquem as orientações”.

“Muito importante, porque é a segunda COP que estamos abrangendo a cultura como um ponto importante também nessa discussão”, diz Margareth Menezes, Ministra da Cultura, para o Nonada Jornalismo. A primeira foi dois anos atrás, na COP28, na qual foi lançado o Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultural, em que o Brasil é co-presidente. 

A fala de Margareth surge após o painel “Cultura, governo e clima: como dialogar”, durante a primeira semana da COP30, no Pavilhão Climate Live Entertainment + Culture, localizado na zona azul (blue zone), espaço com acesso restrito apenas para pessoas com credenciais. Durante o debate, a Ministra destacou como as expressões culturais podem fortalecer o diálogo entre sociedade e governo na construção de um futuro ambientalmente responsável e socialmente diverso.

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) encerrou no dia 21, após semanas de expectativas e tensões acerca do desfecho das negociações entre os países membros. O documento final frustrou expectativas da sociedade civil e não abordou pontos ditos fundamentais para o combate à crise climática, como o fim dos combustíveis fósseis. A conferência reuniu chefes de estado, ministros, diplomatas, artistas, ativistas e outros membros da sociedade civil de mais de 190 países. 

A COP é o principal espaço de discussão sobre a crise climática e tem trazido debates sobre temas como: Redução de emissões de gases de efeito estufa; Adaptação às mudanças climáticas; Financiamento climático para países em desenvolvimento; Justiça climática e Racismo Ambiental. E para discutir esses últimos a cultura tem sido uma importante ferramenta na busca por acessibilizar o tema e introduzir a pauta para o público geral. 

Nos últimos anos, a cultura tem sido entendida como campo de possível discussão para além de um entretenimento. Para especialistas e agentes do setor, o papel da cultura no combate à crise climática é fundamental na busca por soluções voltadas à participação popular e à acessibilização do tema.

De acordo com a divulgação da agenda do Ministério da Cultura para a COP30, a participação do Ministério e a criação de uma agenda cultural no evento fez com que a cultura fosse posta no centro da agenda climática global, “reconhecendo que não existe futuro sustentável sem a proteção dos territórios, do patrimônio cultural, das memórias e dos modos de vida”. 

Em entrevista exclusiva ao Nonada, a Ministra aponta que a relação entre cultura e clima é urgente,  já que os eventos climáticos têm incidido, cada vez mais, em relação ao patrimônio material e imaterial: “ o que esses eventos climáticos incidem sobre patrimônio, sobre pessoas, já é constatado como um prejuízo”, aponta a Ministra da Cultura.

Em meio aos corredores, o pavilhão da cultura se destaca

Como mostrado pelo Nonada, a intersecção entre cultura e clima é uma pauta de crescente interesse em diversas edições das conferências, principalmente, por meio do Pavilhão de Entretenimento + Cultura (Entertainment + Culture Pavilion). Neste ano, o espaço acontece em colaboração com o Climate Live, organização que engaja e conscientiza a sociedade por meio da música, tematizando as mudanças climáticas como debate. Além de artistas e profissionais da área de cultura, o painel tem se proposto a dar outro panorama para as discussões relacionadas à agenda climática.

Alguns dos temas discutidos trouxeram, por exemplo, como os filmes podem abordar a crise climática, utilizando a ferramenta Climate Reality Check da Good Energy, que foi aplicada no Brasil pela primeira vez. 

A pesquisa revelou onde a narrativa climática está presente, onde está ausente e quais oportunidades se apresentam para o setor criativo. Um segundo painel trouxe as perspectivas dos fãs de K-pop, discutindo como eles surgem como uma das comunidades culturais mais criativas e organizadas que já existiu e como eles tem usado sua influência nas plataformas digitais em busca do bem comum, debatendo temas como crise climática e política. 

Thalia Silva, ativista Climática e parte da equipe da Presidência Jovem da COP30, palestrante painel, discutiu como o K-pop é muito importante quando se pensa a mobilização a partir, principalmente, das juventudes. Para ela, existe um grande processo de construção de trabalho coletivo dentro desses fandoms e quando isso chega no clima, é essencial interligar o tema em diversas frentes.

“Quando falamos de pop, K-pop e cultura no geral, [o debate] chega muito mais nas pessoas. Às vezes eu sinto que estamos muito presos na burocracia dos passos de decisão, nas falas técnicas, e esquecemos que a cultura também é um meio de alcançar as pessoas e falar sobre mudança do clima”, defende a ativista. “A luta por justiça climática não deve vir só dos fandoms também, mas deve vir dos artistas. Temos que ter esse senso de comunidade que ele é essencial”, acrescenta Thalia.

Segundo Samuel Rubin Vicens, cofundador do pavilhão, a presença da cultura na COP30 é inegável e acompanha a mobilização da sociedade civil por justiça climática e resultados urgentes. “O Pavilhão de Entretenimento e Cultura, juntamente com o Climate Live, tornou-se um ponto de encontro vibrante, repleto de música, alegria radical, arte, sabedoria ancestral e ação direta de pessoas de todo o mundo”, explica.

Para ele, as decisões da COP precisam se refletir em “resultados políticos tangíveis”, como pontua: “Precisamos fortalecer a credibilidade e a integridade do processo da COP e garantir que líderes e governos façam tudo ao seu alcance para enfrentar a crise climática.”

O exemplo de eventos extremos

De acordo com a Ministra Margareth Menezes, o que o Ministério da Cultura está fazendo é priorizar o fortalecimento dessa intersecção dentro do sistema MIC e levar dentro das pautas o clima como uma temática transversal. 

“Uma pauta importante, uma pauta que agora será constante. Porque os eventos climáticos já estão aí e nós precisamos ver o que podemos fazer tanto como prevenção, como também com acontecimentos de eventos climáticos. Quais são as ações imediatas que podemos fazer, como fizemos no Rio Grande do Sul, com a experiência que tivemos”. 

Com o encerramento da COP3O, a Ministra reforça que será ainda importante continuar com os debates para além desse espaço. “Nós queremos também começar a trazer isso como uma ferramenta já ativada para nesses momentos de catástrofes que podem ainda acontecer no Brasil e servir de exemplo também para outros países”, enfatiza a artista e Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

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