Fortaleza (CE) — Um artista sem mestres não sabe caminhar. Um país sem a memória de seus griôs desconhece a própria identidade. Para Margareth Menezes, ministra da Cultura desde o início do governo Lula 3, em 2023, essas são dimensões fundamentais do passado e do presente da cultura brasileira. A artista e cantora soteropolitana teve sua trajetória influenciada por inúmeros mestres, entre eles Mateus Aleluia, Clementina de Jesus e Jackson do Pandeiro. Em entrevista exclusiva ao Nonada, durante o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), no início de dezembro, ela defendeu que só é possível visualizar um futuro do campo cultural se compreendermos um passado.
Um passado das políticas culturais brasileiras, pois menciona o legado decisivo de Gilberto Gil ao implementar o Do-in antropológico no Ministério, proposta que deslocou os entendimentos de cultura e artes que vigoravam até então, direcionando atenção às culturas populares e tradicionais. Um passado político recente, em que o Ministério da Cultura foi extinto e desmontado, entregue a atual gestão “sem dados nenhum sobre nada”. Um passado em que a cultura sempre foi sinônimo de democracia. “O uso [pejorativo] da arte e do artista está muito relacionado à desconstrução do ambiente democrático, porque a arte contempla a nossa vocação para a democracia. Você não tem como produzir cultura com o pensamento cerceado”, reflete.
Como legado de sua atuação no Ministério da Cultura, ela menciona as políticas de “nacionalização” dos fomentos, em oposição ao conceito de descentralização utilizado na área. “Se você fala em descentralização, parece que está tirando do centro. Nós não estamos fazendo isso. Nós estamos fortalecendo a cultura no âmbito nacional, olhando o país do tamanho que ele é”, explica. Ela também citou a política do setor digital e o incentivo aos games como uma novidade da sua gestão, uma vez que os jogos digitais e os vídeos sob demanda foram reconhecidos como categorias de apoio via instrução normativa.
Sobre a crítica de trabalhadores da cultura quanto ao modelo de editais como ferramenta principal de fomento — tema que apareceu, inclusive, no MICBR —, a ministra admitiu que este ainda não é uma questão trabalhada pelo MinC. “Isso é um tema de uma provocação, que a gente pode começar a analisar também. Podemos escutar para ver qual é a possibilidade de criar outros formatos. Mas, ainda assim, é muito importante que o artista, o gestor, procure conhecer os mecanismos que dependem dele para que ele também possa acessar”, disse. A ministra cita ações desenvolvidas durante sua gestão como a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT), que oferece cursos preparatórios gratuitos para a qualificação dos agentes culturais, incluindo a escrita de projetos.
Para Margareth, o legado principal de sua gestão está relacionado à federalização de recursos, à exemplo dos programas Rouanet Norte e Rouanet Favelas e também à consolidação de uma estrutura ampliada do Ministério da Cultura no território nacional. “Estamos deixando o Ministério da Cultura com outra robustez, com representatividade em todas as capitais do Brasil, para que as políticas culturais sejam compreendidas como um valor que acrescenta positivamente à nação brasileira”, enfatiza.
Ela diz, ainda, que o valor da cultura deve ser apreendido desde a infância. Ela mesma, antes de ser artista, relembra a importância que um professor de teatro teve ao lhe ajudar a enxergar sua vocação para o campo. “O ensino da arte nas escolas é muito importante, porque ensina a a materializar nossas ideias. Seja lá para qual direção de profissão você vá, a arte dá uma arrumada nesse processo — entre o imaginar, o maquinar e o materializar.”
Confira a entrevista completa:
Nonada — Ministra, estamos entrando no final da sua gestão de quatro anos à frente do Ministério da Cultura. Quais são as prioridades do MinC para 2026?
Margareth Menezes — Nós temos três anos, ainda tem mais um ano pela frente. A nossa grande meta é estabilizar as políticas que lançamos até agora, que são várias, em todas as áreas do Ministério. São políticas importantes, algumas que nós encontramos aqui interrompidas, e outras que nós ampliamos com algumas novidades, por exemplo, a questão da política do setor digital, os games e os novos movimentos do audiovisual.
Tem assuntos que vieram chegando também, justamente, porque a dinâmica da cultura é uma dinâmica ativa. A cultura é uma coisa viva. A cada momento existem desafios. As culturas que surgem nos centros urbanos, nas periferias. Precisamos abrir caminho para que pessoas que nunca tiveram acesso às ferramentas possam ter acesso. Nós tivemos o Marco Regulatório da Cultura. Estamos regulamentando o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Já o nosso Plano Nacional de Cultura (PNC), que estamos entregando agora, vai guiar a cultura pelos próximos 10 anos. Teve uma escuta, uma participação de mais de 80 mil interações com a comunidade até ser formatado. Não é um plano que foi pensado pequeno, foi pensado de acordo com o tamanho do Brasil. [Nota da redação: O projeto de Lei do PNC está atualmente tramitando no Congresso para avaliação e aprovação da Câmara e do Senado].
Esse será o ano de implementarmos todas essas políticas. Será um ano muito crucial para nós deixarmos a estrutura do Ministério institucionalmente construída e mais amarrada, tanto o que fizemos fora, quanto o que está dentro. Acho que será um ano de bastante alinhamento de tudo o que a gente fez até agora.
Nonada Jornalismo — O MICBR + IberoAmérica marca um momento de encontro de gestores da cultura de todo Brasil com países da América Latina. Muitos comentam que as políticas culturais do Brasil são uma referência. Como que nossas políticas influenciam as políticas de outros países da América Latina?
Margareth Menezes — Eu acho isso se deve ao histórico da política cultural brasileira, em que há algumas políticas que são, realmente, longevas. Tem políticas que são longevas e que têm a capacidade de serem aproveitadas por outros países pela maneira como elas foram pensadas, aderindo a relação com a comunidade cultural e também entendendo o campo da diversidade das expressões culturais em um país gigante como o Brasil.
Tanto o ambiente de como se constrói a cultura aqui, onde temos o cruzamento de tantas culturas diferentes em todas as regiões, como também o pensamento de fazer a política chegar a todos os lugares. Isso começa com o primeiro governo do presidente Lula, através do ministro Gilberto Gil. Por exemplo, quando Gil começa a propor a questão do Do-in Antropológico, sai aquele pensamento de que a política cultural é feita dentro do gabinete para, então, ir para a rua e ver o que realmente está acontecendo. É um entendimento diferente que questionou aquela caixinha de enquadramento que dizia “isso é cultura” ou “isso não é cultura”. Vai para a realidade do que é cultura.
Quem faz a cultura é o povo, quem faz a arte é o povo. A partir daí que a gente pensa em como estruturar, como fazer com que a produção seja qualificada, como fazer se tenha acesso ao fomento. É isso que está na Constituição: garantir os direitos culturais. Você não pode querer garantir os direitos culturais fazendo uma peneira entre o que é arte, o que é cultura, o que merece e o que não merece.
A função do Estado é entender o que é a cultura e buscar dar qualificação, fortalecer pontes para que esse seja um espaço de atuação para toda a cadeia do trabalhador e da trabalhadora da cultura. É isso que a gente vem fazendo com os Pontos e Pontões de cultura. É impossível não falar sobre isso, porque a nossa Política Cultura Viva já está em 14 países, servindo como exemplo.
Esses são diferenciais que colocam a nossa forma de fazer política dentro do ambiente democrático como uma referência. Isso é muito bom para nós, mas nós também trocamos experiências com os outros países O Brasil sempre esteve nessas plataformas internacionais, com abertura, com diálogo.
O pensamento da gestão cultural tem esse aspecto e em relação ao momento de agora, vivemos uma expansão da Economia Criativa, que é muito importante, e trabalhando também esse novo ambiente digital — como implementar, dar segurança, os direitos autorais, essa discussão está muito ampla. Estamos trabalhando no sentido de pensar que legado podemos deixar, na questão do ambiente digital, para as próximas gerações.
Nonada – Um dos painéis realizados durante o MICBR discutiu uma questão cara aos trabalhadores da cultura: a alternativa ao fomento via editais. Pesquisadores, estudiosos e agentes culturais debateram se haveria formas de fomento ao trabalho na cultura para além do modelo de edital. O que o Ministério da Cultura tem pensado em relação a isso?
Margareth Menezes — O MinC não está pensando nisso. Esse é um tema que apareceu aqui, mas, que pelo menos que eu saiba, não há nada nesse sentido ainda. Isso é um tema de uma provocação, que a gente pode começar a analisar também. Mas a gente precisa entender que trabalha dentro de um governo. Existem algumas tecnocracias que são necessárias para o serviço público.
Nós temos editais, concursos, prêmios. São os formatos que temos agora. Pode ser até que se evolua alguma coisa. Mas o que nós queremos, o que nós estamos fazendo nesse sentido de melhorar, para melhorar a qualidade de quem produz?
Nós, por exemplo, criamos uma escola chamada Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT), porque os artistas, as pessoas do setor, precisam entender o que elas precisam ter de formação. Tem que haver também o movimento do outro lado, porque não pode ser só do governo. A responsabilidade pelo desenvolvimento de qualquer país é do governo, mas também do cidadão.
Nesse sentido, eu acho que de preparação, a volta do ensino das artes nas escolas é uma coisa que resgata e que abre algumas possibilidades. Na época que estudei, existia isso facilitou para mim naquele primeiro momento.Tinha aula de teatro, de música e isso foi cortado.
Isso precisa voltar mesmo, como classe. Uma pessoa que tem talento para música chega na escola e encontra lá um instrumento. Ou se tem um talento para fotografia, chega lá, tem o ambiente que consiga desenvolver. Naquele momento de formação dele já está absorvendo técnicas, porque o que acontece, na verdade, é que quem tem os talentos para essas áreas de arte não encontra isso nas escolas no seu momento de formação. Isso é uma perda muito grande.
Entendemos que é necessário voltar às aulas de artes na escola. É necessário também buscar regulamentar as profissões. Isso também é outra coisa que estamos fazendo, vendo a questão previdenciária. Temos tido conversas com o Ministério da Previdência Social, mas é uma escala muito ampla. Dentro desse mecanismo novo que está sendo proposto, podemos escutar para ver qual é a possibilidade de criar outros formatos. Mas, ainda assim, é muito importante que o artista, o gestor, procure conhecer os mecanismos que dependem dele para que ele também possa acessar.
Nonada – Na sua gestão, a senhora tem sido muito enfática na defesa de um conceito de nacionalização do fomento à cultura — e não descentralização, como era até então caracterizado. O Ministério da Cultura considera estar atingindo esse objetivo através dos programas especiais, como a Rouanet Norte e a Rouanet Favelas? Quais são os próximos passos?
Margareth Menezes — É sobre o sentido da palavra, a maneira em que se emprega. “Nacionalização” seria tornar algo estrangeiro nacional, como se define a palavra, mas para o sentido de quem ouve é, na verdade, “federalizar” a cultura. A proposta é para simplificar o entendimento, porque nós estamos trabalhando para quem? Para o povo. Se você fala em descentralização, parece que está tirando do centro. Nós não estamos fazendo isso. Nós estamos fortalecendo a cultura no âmbito nacional, olhando o país do tamanho que ele é.
Isso que a gente precisa entender. O Brasil tem potência de arte e cultura acontecendo em todos os lugares, por isso eu preferi mudar, trazer essa a nacionalização: nacionalizar as oportunidades, as ferramentas de fomento, nacionalizar a Lei Rouanet. Nesse sentido, em nossa gestão, na terceira gestão do Governo do Presidente Lula, nós tínhamos já duas leis que já apontavam isso, a execução da Lei Paulo Gustavo, que tinha por obrigação chegar a todas as cidades e todos os estados do Brasil, e a Lei Aldir Blanc.
Nós conseguimos fazer esse mecanismo funcionar, tanto que o Sistema Nacional de Cultura é ligado às secretarias municipais e federais, ao Ministério da Cultura, e pelo SNC teve a continuidade da Política Aldir Blanc (PNAB). Ela chega a todas as cidades, cada uma com um percentual, de acordo com o número de habitantes. Para isso, a cidade precisa ter um arcabouço preparado de cultura e precisa se ligar ao Ministério da Cultura, comprovando que executa uma parte do seu orçamento também na cultura. São coisas que federalizam, que trazem oportunidades mais amplas.
Nossa intenção é que haja uma continuidade dessa política e que a gente continue trabalhando no sentido das cidades também, porque quando você consegue acender o circuito de cultura numa cidade, você está gerando oportunidade, capacitação humana, circulação da economia. Precisamos entender esse aspecto de geração de renda da cultura, o que tem sido uma das nossas metas, trabalhar a economia criativa.
Nonada — A senhora mencionou a Política Nacional Cultura Viva, que fortalece as culturas populares e tradicionais no Brasil. Para a senhora, qual é a importância dos mestres e mestras da cultura popular para o nosso país?
Margareth Menezes — A importância dos mestres e mestras é que eles trazem a memória, e são memórias de pertencimento. As memórias dos mestres e mestras populares ancoram a nossa identidade como povo, como nação. São coisas da nossa ancestralidade, e nenhum povo deve perder isso. Se ele perde essa originalidade, ele está fadado a ser simplesmente a cópia de qualquer outro lugar, de qualquer outra cultura.
Por isso também que o Ministério da Cultura tem uma visão sensível para a cultura popular. Temos procurado entender essa dimensão que traz um diferencial, porque se você consegue resgatar, trazer, respeitar, preservar a memória de onde você vem, também você está dando orientação para que as coisas que sejam produzidas no futuro tenham a cara do Brasil. Mesmo usando as tecnologias, a gente tem que ter o nosso registro, o nosso DNA.
A bagagem que esses mestres e mestres trazem na memória, no fazer, não pode se perder, porque cada linguagem dessa que se perde é um universo de entendimento, de uma cosmovisão. Quanto mais a gente se restringe, menor fica a nossa dimensão de consciência. O Brasil é um país que tem essa oportunidade, de ser um país gigante, de ter ainda, ter conseguido preservar.
O povo preservou essas mais de 300 línguas dos povos originários. Tem muita coisa também que ficou guardada, que foi trazida da África para cá através dos terreiros, das memórias. Tem as memórias que vieram da Europa. A gente aqui é esse grande caldeirão de encontros, de cruzamentos, de conflitos. Isso é um caldo de vida, que traz novas possibilidades de ver as coisas.
Nós temos um trabalho dentro da Política Cultura Viva com mestres e mestras e também da Secretaria de Livro e Leitura. Estamos com a Lei de Mestres e Mestras, lutando para que seja aprovada, para que mestres e mestras possam ser admitidos também em universidades, trazendo as colaborações deles para a formação. São memórias que, se a gente não tomar conta, elas desaparecem. Para nós, é um prejuízo você perder uma memória de formação social.
Nonada — A senhora teve mestres ou mestras da cultura que influenciaram a sua trajetória?
Margareth Menezes — Claro, por exemplo, lá na Bahia nós temos um grande mestre da cultura, um Griô, chamado seu Mateus Aleluia. Ele é uma dessas memórias vivas da cultura popular e da cultura afro-brasileira, a gente se referencia sempre. Ele pertenceu a um grupo, os Tincoãs, que nos anos 1960 já trazia ali uma linguagem diferenciada. Trouxe à música referências não só da linguagem afro, por ser a simbologia ligada à religião, mas também de toque, de maneira de cantar, de interpretar.
Outras pessoas como Clementina de Jesus. Se a pessoa quer falar de música brasileira, não se pode deixar de falar de Clementina de Jesus como base, ou pessoas como Jackson do Pandeiro. Não pode deixar. Para entender o que a gente é hoje, precisamos entender o que essas pessoas fizeram, trouxeram na sua maneira mais genuína. São fontes. Dorival Caymmi é uma fonte, no nível de harmonia. Ele trouxe um campo harmônico que ninguém usava, na maneira de tocar o samba. Em todos os lugares do Brasil, temos essas referências básicas que são diferenciais, são os considerados mestres e mestras da cultura popular.
Nonada – A senhora mencionou a relação da arte com a educação, e a importância do incentivo à arte e cultura desde as escolas. A pesquisadora e professora Ana Mae Barbosa, referência neste tema, fala que até mesmo os médicos deveriam fazer aulas de teatro. A senhora compartilha dessa visão?
Margareth Menezes — Com certeza. Para mim, por exemplo, a coisa com a música eu já trago desde criança. Só que eu era muito tímida. Foi muito bacana quando eu fiz curso de teatro na escola, porque ele mudou minha maneira de ver a vida, minha maneira de me entender e a minha capacidade de ver quais eram os mecanismos que eu precisava para imaginar e materializar aquilo que eu imagino. O teatro tem essa força. Quando você aprende isso, você consegue materializar isso em qualquer área que você vá. Tanto que eu encontro colegas que são gerentes, fazem mil coisas em lugar lugar de comando, porque tem uma mudança na perspectiva de ver, de se ver, de se entender.
O teatro traz uma visão crítica da vida. Então, o ensino da arte nas escolas é muito importante por isso. Ensina a gente a materializar nossas ideias. Seja lá para qual direção de profissão você vá, a arte dá uma arrumada nesse processo — entre o imaginar, o maquinar e o materializar.
Nonada – A senhora era tímida? Imaginava que seria artista e Ministra da Cultura?
Margareth Menezes — Continuo sendo ainda um pouco tímida, sim. A pessoa é artista e não pode ser tímida? Não passa por isso, não. Quando você vem com um talento, uma coisa que está na sua verve, algo que está instalado em você, às vezes você não tem nem consciência que tudo aquilo está em você. Só que está ali. Meu avô, pela parte de minha mãe, tocava violão. Quando eu o via com o violão, quis ter um violão também.
Em um certo momento, na escola, estudei para fazer direito. Só que, quando encontrei o teatro na escola, um professor me conscientizou do meu potencial artístico. A minha formação começou a partir daí. Esse é o grande papel do professor: ser o orientador.
Foi a partir daquele momento que eu entendi que a arte era minha ferramenta de sobrevivência, de expressão de vida. Isso qualifica o que você faz, porque quando você entende que aquilo que você traz naturalmente vai ser a sua vida, vai direcionar o que você vai construir. Foi isso que a escola fez comigo. Que o teatro fez comigo. Disse: olha, o teu caminho é por aqui.
Daí eu entendi melhor, porque muitas vezes você não entende a dimensão da arte e da cultura como profissão. “Ser artista” sempre carregou uma visão pejorativa, naquele tempo ainda mais. Meu pai se assombrava com o fato de eu querer ser artista, porque eles ficam pensando na dimensão da dificuldade. Mas quem nasce com essa vocação não tem muita saída para as coisas. Então, fui encarando. Sempre fui muito determinada nas minhas buscas.
Nonada – A própria pesquisadora Ana Mae Barbosa fala sobre essa visão pejorativa atribuída aos fazeres artísticos e culturais, como o tom negativo dado a expressões como “fazer drama”, “fazer uma cena” ou “quer que eu desenhe?”, ou seja, o fazer cultural como um imaginário negativo ou ruim.
Margareth Menezes — Exatamente. Esse uso [pejorativo] da arte e do artista está muito relacionado à desconstrução do ambiente democrático, porque a arte contempla a nossa vocação para a democracia. Você não tem como produzir cultura com o pensamento cerceado.
O nível do que vai ser expressado é outra conversa, mas você precisa ter liberdade. Muitas vezes, a liberdade artística é confundida nos sistemas ditatoriais. Não é permitido pensar, não é permitido protestar, não é permitido se contrapor. Por isso, toda vez que existe um governo ditatorial, ou de radicalismo, a cultura, a educação e a pesquisa são cerceadas, porque não importa a liberdade para isso.
O que eles querem é a dominação, e a dominação entende apenas uma forma de pensamento, uma forma de religião. É uma arquitetura muito antiga na história da humanidade, que, de vez em quando vem, e se coloca de novo pelas elites que não querem ver uma outra maneira de relação humana se forma. Isso é muito perigoso nesse sentido.
Hoje mesmo eu tive um pensamento. Eu vejo a geração de vocês, que é diferente da minha, a segunda depois da ditadura. Isso que vocês estão vivendo agora só existe porque tiveram as figuras lá atrás que seguraram. É preciso entender isso. Não há uma brincadeira quando vemos governos querendo vir com toda aquela aquela violência de novo, com toda aquela repressão. Se hoje existe um ambiente democrático no Brasil, foi graças a essas pessoas que eram jovens naquela época e que seguraram o rojão.
Temos que entender o que a gente quer que continue, porque os questionamentos que às vezes são levantados para justificar uma mudança, só beneficiam uma parte. Então, quando dentro da arte e da cultura se questiona isso, incomoda. Nesse ambiente, às vezes, não se quer ouvir determinadas coisas. Essa é a grande diferença.
Nonada – Qual legado a senhora deseja deixar? Qual a marca da sua gestão à frente do Ministério da Cultura?
Margareth Menezes — O que está sendo trabalhado é no sentido de dar mais capilaridade ao acontecimento cultural pelo Brasil inteiro. Essa questão de nacionalizar, todas as mudanças que nós fizemos aí na Lei Rouanet. Trazer dados reais de pesquisa para que a gente consiga estruturar mais o Ministério da Cultura na sua base, para que ela se torne uma política de Estado.
Quando chegamos, nós não encontramos dados nenhum sobre nada. Então, nós estamos deixando o Ministério da Cultura com outra robustez, com representatividade em todas as capitais do Brasil, e que as políticas culturais sejam compreendidas como um valor, como um valor que acrescenta positivamente à nação brasileira. Primeiro, porque é um direito do povo. Segundo, porque é também uma potência que auxilia a economia como geração de emprego e renda.
*A repórter viajou ao MICBr a convite do Ministério da Cultura.
