Ilustração: Joana Lira

Colegiados setoriais de cultura do Rio Grande do Sul publicaram nesta segunda (8) carta aberta sobre o edital Criação e Formação – Diversidade nas Culturas, pedindo que todos os proponentes sejam considerados habilitados e tenham seus projetos avaliados. O edital foi executado com recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc e do Fundo de Apoio à Cultura do estado (FAC-RS) pela Fundação Marcopolo, do Rio Grande do Sul. O Nonada está previamente classificado no edital com a nota 94,5, para a execução do projeto “Revista Nonada – Sobre Viver de Cultura”.

Confira a carta na íntegra:

Na sessão do Conselho Estadual de Cultura do RS da última quinta-feira, dia 04 de março, foi lida uma carta assinada por nove Colegiados Setoriais, que informava sobre erros de processo e sistema na inscrição dos projetos do “Edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas”, viabilizado com recursos da Lei Aldir Blanc e do FAC RS, operado pela SEDAC, e que está sendo gerido pela Fundação Marcopolo. A sessão está disponível no link.

A carta em questão citava evidências claras de problemas da plataforma utilizada para a inserção dos projetos, além de falta de transparência no processo de inscrições do referido edital. Algumas das situações citadas na ocasião foram: (1) as inabilitações equivocadas por falta de preenchimento de determinados dados na plataforma do edital, sendo que diversos proponentes apresentaram provas materiais de que haviam preenchido todos os campos solicitados; (2) inscrições prejudicadas pela impossibilidade de correção de anexos durante o processo de inscrição e dificuldade de visualização de uploads, e posterior impossibilidade de troca de anexos na fase de correção; (3) mescla de anexos de projetos diferentes; (4) falta de retorno por parte dos responsáveis pelo edital aos artistas; (5) não disponibilização das notas parciais detalhadas aos proponentes para o envio dos recursos; (6) o fato de os “anjos”, responsáveis pelo auxílio às inscrições, figurarem como avaliadores do edital, colocando em risco a imparcialidade na classificação dos projetos; entre outros. A carta pedia, ao fim, a revisão completa do processo seletivo, proporcionando o direito de acesso e a mesma condição avaliativa a todos os proponentes de projetos.

A carta lida ganhou, no dia seguinte, mais duas assinaturas formalizadas, totalizando o apoio de 11 segmentos legítimos do Sistema Estadual de Cultura, a saber: Colegiados Setoriais de Artesanato, Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Dança, Diversidade Linguística, Livro, Leitura e Literatura, Memória e Patrimônio, Museus, Teatro e, na ocasião, pelo Comitê Cultura Viva, que hoje assina esta carta como Comissão dos Pontos de Cultura do RS.

É importante ressaltar que algumas questões que envolviam explicitamente o processo foram reconsideradas pela Fundação Marcopolo após a SEDAC ser alertada sobre os problemas e ter designado um fiscal para diligenciar a Fundação -, tudo feito a partir de embasamento material de evidências. Por exemplo, foi concedido acesso aos proponentes às suas notas parciais, o que, inicialmente, não havia sido fornecido pela Fundação Marcopolo.

Mas essas soluções ainda se mostram insuficientes para um processo de seleção isonômico. Há evidências concretas de que o sistema inviabilizou várias inscrições no edital, além de outros problemas graves para os quais não foram oferecidas soluções a contento, prejudicando a análise de mérito das propostas nessa situação. As reivindicações feitas pelos signatários do documento, que legitimamente representam fazedores de cultura em todo o estado, ainda esperam uma solução a contento.

No final de semana, entretanto, um manifesto no Avaaz começou a circular no meio cultural, sem procedência clara e sem informação de autoria, buscando assinaturas de agentes culturais no intuito de “defender” o edital, a Fundação Marcopolo e a gestão da SEDAC neste processo seletivo problemático, que segue em curso. Tal manifesto, em clara distorção dos problemas que foram objetiva e materialmente apontados, coloca em dúvida as informações de erros processuais, insinuando que essas informações provêm de proponentes que, por não terem sido selecionados, pretendem inviabilizar o edital, o que causaria o retorno dos recursos de 20 milhões de reais à União. Esse tipo de ação, que desinforma e coloca a classe contra a própria classe em benefício de um processo visivelmente problemático é contraproducente, visto que tudo o que se tem buscado é que todos os proponentes, independente de quem venha a ser contemplado ou não, tenham seus direitos de inscrição, habilitação e avaliação assegurados por uma execução correta, transparente e imparcial do referido edital.

Concordamos, no entanto, com um ponto específico de tal manifesto: “a desinformação é inimiga da verdade”. Portanto vimos, da parte dos Colegiados Setoriais abaixo listados e da Comissão dos Pontos de Cultura do RS, salientar que é errônea a informação de que foi pedida a anulação do processo e devolução da verba pública, pois isso jamais foi solicitado. Reiteramos, no entanto, a necessidade de revisão completa do processo, dando igual oportunidade de habilitação e inserção de informações sobre os projetos a todos os proponentes, incluindo aqueles que não conseguiram enviar sua inscrição.

Certos da necessidade da existência e respeito aos Colegiados Setoriais e à Rede dos Pontos de Cultura do RS, que estão inteiramente a par dos processos de Execução da Lei Aldir Blanc dentro do Sistema Estadual de Cultura, e da importância de sua representatividade em todos os setores, nos colocamos à disposição para informar e defender os interesses dos agentes culturais gaúchos.

Colegiado Setorial do Audiovisual
Colegiado Setorial de Artes Visuais
Colegiado Setorial do Circo
Colegiado Setorial da Dança
Colegiado Setorial da Diversidade Linguística
Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio
Colegiado Setorial dos Museus
Colegiado Setorial do Teatro
Comissão dos Pontos de Cultura do RS

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