Foto – Jairo Bock
Um dia de unidade e mobilização pela cultura e pela arte reuniu artistas e demais profissionais da cultura nesta quarta-feira (18), no largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre. Na data, os artistas lançaram o Fórum de Ação Permanente pela Cultura, que pretende propor ações contra o desmantelamento de políticas públicas para a área.
Sede de manifestações fascistas e de episódios de censura como o cancelamento do Queermuseu e da exposição da Grafar, Porto Alegre também tem estado na linha de frente da luta pela valorização da arte, na medida em que os artistas têm se mobilizado a partir de diversas redes. O Fórum de Ação Permanente Pela Cultura pretende reunir em uma só frente os manifestantes, defendendo a livre manifestação, a diversidade de gênero, etnia e sexualidade e ainda o direito público de fomento e acesso à arte. Segundo os artistas, “subtrair a cultura limitando sua plena expressão ou transformá-la em mera mercadoria é abrir mão da liberdade”.
Nesse sentido, as manifestações do Fórum são contra o governo Bolsonaro, que vem fazendo uma anti-política na área, e também contra medidas municipais, como a cobrança de taxa para uso do espaço público municipal em Porto Alegre. Outra crítica refere-se às alterações da Secretaria Estadual de Cultura no sistema Pró-Cultura, que prioriza a Lei de Incentivo à Cultura em detrimento do outras ações de fomento. Para os artistas, a renúncia fiscal não é o caminho preferido pela comunidade para o investimento na área.
O lançamento contou com apresentações e falas de mais de 50 artistas, incluindo Santiago, Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, Poetas Vivos, Paulo Dionisio e Zoravia Bettiol, em uma programação que envolveu diversas linguagens, como literatura, hip-hop, samba e artes cênicas. As religiões de matriz africana também foram contempladas, em um movimento de reivindicação e defesa do bará do mercado público, símbolo da história negra que a prefeitura ameaçou retirar do espaço.
O Nonada – Jornalismo Travessia participou do evento por meio do Observatório de Censura à Arte, iniciativa lançada em 2019 que mapeia casos de censura no Brasil. A censura foi debatida em uma mesa que contou com a associação de cartunistas grafar e a Associação de Juristas pela Democracia.
Leia o manifesto dos artistas:
“Nós, fazedores de cultura de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entendemos que a cultura só germina em terreno fértil e diverso e, qualquer tipo de censura à cultura é a morte de um povo. Subtrair a cultura limitando sua plena expressão ou transformá-la em mera mercadoria é abrir mão da liberdade. Cultura é direito de todo cidadão para que sua identidade seja preservada e não fique sujeita a reproduções colonizadas, é o que nos faz únicos e reconhecidos no mundo, por isso, plurais. Mas cada vez que governantes desprezam isso, a barbárie avança devorando a plena expressão da liberdade humana.
Com base nisso nós, trabalhadorxs da cultura, estudantes, educadorxs e coletivos artísticos do Rio Grande do Sul, não compactuamos com essa estrutura governamental composta majoritariamente por homens brancos cisgêneros e heterossexuais, fundamentalistas religiosos e intolerantes com a diversidade, para os quais a nossa existência é uma ofensa.
Somos mulheres, homens, cisgêneros, transgêneros, interssexuais, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, assexuadxs, pansexuais, adultxs, crianças, idosxs, adolescentes, negrxs, brancxs, estrangeirxs, refugiadxs, quilombolas, Guaranis, Charruas, Kaingangs, vermelhxs, amarelxs, mamelucxs, cegxs, surdxs, loucxs, batuqueirxs, pagãxs, cristãxs, judeus, espíritas, muçulmanxs, ateus, do campo, da cidade, das matas, altxs, baixxs, gordxs, magrxs, saradxs, feixs, sujxs, belxs, população em situação de rua. Somos tudo isso e, ao mesmo tempo, somos o que somos: inclassificáveis.
A extinção do Ministério da Cultura e tantos outros órgãos estratégicos para a garantia das políticas públicas e direitos sociais são golpes deferidos contra a liberdade de expressão para tornar tudo em instrumento de controle da população. Hoje não temos nada a comemorar, pois entendemos a cultura como a própria forma como se organiza uma sociedade em suas dimensões simbólica, social e econômica. E esta forma está ameaçada e ameaça nossa livre expressão e nosso direito de ser. (Parte do manifesto do OcupaMinC-RS, 2016)
Como disse Caetano Veloso na sua manifestação junto ao STF: Cultura é o direito do público, do espectador ter acesso a ideias variadas, inclusive aquelas diferentes da que ele já conhece e aprova. E aí na autonomia do público, do seu direito de ser exposto ao novo, ao desconhecido, que reside a importância cultural da liberdade de expressão.
Por isso, os episódios de censura a eventos culturais, de taxação de espaços públicos para apresentações artísticas, desmonte de fundos diretos e do sistema de cultura, agressões a artistas, tentativa de criminalizar os fazedores de cultura através de leis inconstitucionais, privatizações dos espaços públicos e o protofascismo que se instaurou no país ferem nossa cidadania no direito ao acesso à diversidade cultural. Portanto basta de desmanches nas políticas públicas para o setor cultural e de qualquer tipo de censura.”
