A prefeitura de Porto Alegre destinou um total de R$ 17,6 milhões à gestão da cultura em 2019, ainda que orçamento possível no ano passado chegasse a praticamente R$ 50 milhões em despesas. O Nonada – Jornalismo Travessia vasculhou as despesas da pasta no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e apresenta um resumo dos principais pontos orçamentários de 2019.
Funcultura
As despesas com a programação cultural própria da Secretaria Municipal de Cultura ficam a cargo do Fundo Pró-Cultura do Município (Funcultura). De uma dotação autorizada de R$ 7.927.846,91 deste fundo, foram empenhados R$ 692 mil e pagos R$ 438 mil. Estão incluídas aí despesas como assistências técnicas, cachês para artistas e ministrantes, além de apresentações artísticas.
Entre as apresentações com maior valor, estão R$ 44.590,00 destinados a Nelson Roberto Azevedo Vieira pelo espetáculo Cinema ao Vivo / Copacabana Mon Amour, com duração de 24 horas ininterruptas, na Cinemateca Capitólio, como parte das atividades do 33.º Festival de Arte Cidade de Porto Alegre. O produtor recebeu também R$ 24.600,00 pela realização de intervenção artística com projeção de vídeo em tela gigante no Centro Municipal de Cultura e palestra, com duração de 2h, da artista Regina Silveira na Feira de Arte Impressa NoaNoa.
Já o grupo Papas da Língua recebeu R$ 39 mil pela Apresentação musical durante a abertura do 14º Festival de Música de Porto Alegre, no Teatro AMRIGS, dia 16 de setembro de 2019. Nenhum edital de fomento direto artistas foi aberto pela prefeitura em 2019.
Enquanto isso, no Fumproarte…
Em 2019, a prefeitura empenhou o total de zero reais relativos à dívida que tem com artistas vencedores do último Fumproarte (fundo de fomento que premia conforme editais), de um total autorizado de R$ 1.733.066,00 que a prefeitura ainda deve.
Em 2018, consta o pagamento de apenas R$ 84 mil. A reportagem conversou com artistas credores, que informaram que a prefeitura está fazendo os pagamentos de forma “pingada”. Assim, ainda que não haja registro no TCE, alguns artistas chegaram a receber o recurso em 2019. Não há data para o lançamento de um novo edital.
Pela lei, o fundo possui “dotação orçamentária própria, representada, no mínimo, por um valor equivalente ao montante anualmente destinado ao Funcultura (Lei 6099/88)”. Ou seja, ambos os fundos devem receber, no mínimo, 3% do Fundo de Participação dos Municípios, cujos recursos são repassados pela União à prefeitura.
Sobra de dinheiro no Carnaval
No ano passado, a secretaria de Cultura devolveu ao Ministério da Cultura (atual Ministério do Turismo) R$ 668 mil que seriam investidos no Carnaval, especificamente em “atividades de formação e qualificação da cadeia produtiva do Carnaval de Porto Alegre junto ao Complexo Cultural do Porto Seco”. Com valor total de R$ 3.350.000,00 adquiridos em convênio assinado em 2013, a prefeitura chegou a conseguir prorrogação do prazo, em 2017, para executar os cerca de R$ 600 mil restantes. Em 2019, foi aberto edital para oficinas de qualificação em 2019, mas as atividades não foram realizadas por “baixa adesão”, conforme a prefeitura. Nada de novo no front. As políticas culturais seguem com dificuldade de chegar à periferia.
Aluguel de teatro
Aparentemente sem equipamentos culturais suficientes, a secretaria precisou locar o Teatro do SESI no período de 13 a 15 de setembro de 2019, para o 26º Festival Internacional de Artes Cênicas Porto Alegre em Cena. Foram empenhados R$ 40 mil ao Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS), pertencente à Fiergs. Outros R$ 30 mil foram destinados às Indústrias para pagamento por termo de indenização administrativo para a locação do Teatro do SESI, nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, pelo epílogo do 25º Festival Internacional de Artes Cênicas
Terceirização na Restinga
Também está empenhado e pago o primeiro pagamento ao Instituto Acessibilizar, para quem foi terceirizada a gestão do Centro Multimeios Restinga. O valor de R$ 51 mil é relativo ao “gerenciamento, administração, conservação, organização e execução de atividades culturais” de novembro e dezembro de 2019.
