Ester Caetano e Thaís Seganfredo

Coletivos culturais e entidades que ocupavam o espaço municipal Cia de Arte, no centro de Porto Alegre,  terão que deixar o prédio após o termo de cessão não ser renovado. A prefeitura afirma que deu um prazo para o encaminhamento da documentação, que não foi cumprido, e que uma pessoa não pertencente à associação estaria ocupando um dos espaços do prédio de nove andares. 

Fabio Cunha, presidente da Associação dos Grupos da Companhia de Arte, diz que a questão burocrática ainda poderia ser resolvida. “Há possibilidade de regularizar, só que precisa de tempo de 60 dias, e a prefeitura não quer conceder esse tempo. Eles me pediram vários documentos, foi entregue a boa parte deles e faltaram duas certidões. Uma delas levaria 60 dias por causa da pandemia”, lamenta, apontando que as complicações causadas pela pandemia de covid-19 e o baixo número de funcionários impossibilitaram a associação de dar conta da documentação no tempo estabelecido pela prefeitura. 

Em nota ao Nonada, a prefeitura diz que o centro cultural não será desativado, mas a finalidade da futura ocupação do prédio terá também foco social. “A SMC está construindo um novo plano de ocupação do local, que amplifique seu aproveitamento cultural e social, incrementando suas potencialidades intrínsecas”. Como contamos nesta reportagem, a SMC também estuda um plano de ocupação para a Ksa Terezinha.

De acordo com Cunha, o prédio, utilizado como centro cultural desde 1997, tem uma história intrinsecamente ligada à associação. “Ele tem uma história de ocupação, foi comprado por uma associação de funcionários da Caixa Econômica, que destinou seu uso para a cultura”, diz. Ao final dos anos 90, aconteceram diversas manifestações pela cidade, organizadas por artistas e entidades culturais, chamando a atenção da sociedade e poder público para a cultura local, mesma época em que o prédio foi adquirido pela prefeitura. Em 2004, a Associação do Centro Cultural Cia de Arte recebeu da Prefeitura de Porto Alegre um Termo de Cessão de Uso, passando a ocupar oficialmente o centro. 

Nos últimos anos, sob um processo de revezamento e gestão colaborativa, o espaço sediou atividades de artistas e entidades como o Cirandar, a Companhia Teatro ao Quadrado e o diretor Bob Bahlis, incluindo oficinas, rodas de conversa, shows e espetáculos de segmentos como teatro, dança, literatura, música, artes visuais, circo e capoeira. Além das salas para ensaios e de um teatro com capacidade para 170 pessoas, a Cia de Arte também abriga uma biblioteca da ONG Cirandar. Segundo a secretaria, “os trâmites seguintes estão a cargo da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e da Procuradoria-Geral do Município”.

Com relação ao modelo de ocupação a ser aplicado pela prefeitura para o futuro da Cia de Arte, Cunha defende que sejam lançados editais de chamamento público para a escolha das próximas entidades e coletivos. “A cidade não pode perder esse espaço, porque a gente já perdeu a Usina do Gasômetro, que está fechada e que era um espaço que abrigava a essa demanda da criação dos artistas”, defende.

Recentemente, Cunha realizou um levantamento de espaços municipais atualmente desocupados que poderiam ser destinados à moradia e à cultura. “A gente tem uma lista de 1500 espaços que vão desde de galpões, terrenos, lojas, coberturas, apartamento a ‘n’ situações. Já se teve vários diálogos da sociedade civil e as entidades como os sindicatos dos arquitetos tem uma proposta, o movimento de moradia tem uma proposta para esses espaços”, afirma. 

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