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Antonio Parreiras, "O Primeiro Passo para a Independencia da Bahia

Os levantes populares que marcaram a independência 

Por Sérgio Guerra Filho*

Se reduzirmos a Independência do Brasil ao Grito do Ipiranga, o processo perde muito da complexidade que o caracterizou. Destaco aqui dois aspectos em especial: as múltiplas experiências vivenciadas nas diversas províncias e o protagonismo das classes populares. Na interseção dessas duas temáticas, está a Guerra de Independência ocorrida na Bahia, a qual não poderia ter acontecido sem a larga adesão e a decisiva participação popular.

Mesmo antes da guerra de Independência, a presença popular na vida política local é evidente. No bojo da chegada das notícias sobre a Revolução do Porto na Cidade da Bahia – como era conhecida Salvador – e nas vilas baianas, a população pobre teve grande importância, com seus ajuntamentos, gritando vivas, morras, aclamando quem apoiavam e ameaçando seus adversários. Exemplo desse papel exercido pelas classes populares pode ser visto logo após a eleição da Junta Provisória da Bahia. Insatisfeita com a ausência do general Manoel Pedro Freitas Guimarães na lista dos escolhidos, a multidão o aclamou e o fez constar no rol das recém-empossadas autoridades provinciais, em 10 de fevereiro de 1821.

As diferenças entre nascidos dos dois lados do Atlântico cresceram a ponto de acontecerem episódios como o da procissão de São José, no ano de 1822. No dia consagrado ao santo, 19 de março, portugueses aproveitaram a oportunidade para saudar a chegada de tropas que vinham do Rio de Janeiro. A procissão foi dispersada por pedras lançadas por jovens negros e mestiços do alto da ladeira.

Em 14 de junho de 1822, a Câmara da Vila de Santo Amaro realizou sua aclamação a Dom Pedro. Dias depois, o governador das armas Inácio Luiz Madeira de Melo, fiel a Portugal, enviou tropas em represália que promoveram atos de violência e vandalismo contra a população local. A 25 de junho, a vila de Cachoeira preparou o seu ato. Desde o dia anterior, muitas pessoas armadas se reuniram no distrito de Belém. 

Na manhã seguinte, dirigiram-se para a Câmara da vila, em frente à qual reuniu-se grande quantidade de gente. No rio Paraguaçu, defronte à vila, uma embarcação portuguesa, que ali estava a mando do General Madeira, começou a atirar contra a multidão que celebrava. Houve tiroteios pela vila. Depois de alguns dias, a embarcação foi tomada pela população local. Esse é considerado o início da Guerra de Independência na Bahia.

A guerra que se sucedeu ao 25 de junho não seria possível sem a presença maciça e decisiva das camadas populares. No contexto da formação do Conselho Interino de Governo – órgão sediado em Cachoeira, criado por representantes das vilas baianas para governar a província que se levantara contra o governo de Madeira –, houve uma significativa mobilização popular de alistamento voluntário nas tropas do Exército Pacificador, somando-se aos soldados de primeira linha que deixaram a capital em fevereiro. 

Segundo Luis Henrique Dias Tavares, os batalhões de voluntários foram formados por gente de diversas origens: pequenos proprietários, trabalhadores pobres livres, libertos e mesmo escravos. Esse foi o caso do batalhão Encourados de Pedrão, formado por vaqueiros do sertão baiano e liderado pelo frei José Maria Brayner.

Se é verdade que a participação do povo na Guerra de Independência está registrada tanto na historiografia quanto no imaginário baianos, as tensões e conflitos são muitas vezes esquecidos. Ao analisarmos a guerra da Bahia mais de perto, é possível ver uma realidade mais complexa. O próprio Exército Libertador foi um lugar privilegiado de rebeldia. Episódios de indisciplina, deserções, motins e sublevações foram recorrentes durante o tempo de guerra aos portugueses. Esses atos de rebeldia se dirigiam contra atitudes autoritárias dos seus superiores por parte dos soldados. Humilhações disciplinares, castigos corporais, alimentação precária e baixa remuneração foram motivos para deserções, motins e sublevações.

Há uma quantidade razoável de episódios de rebeldia popular que abalaram o que se chamava de “ordem e sossego público”. Ocorreram levantes de escravos, de grupos indígenas e de pobres livres que demarcam as tensões sociais que marcaram a guerra contra os portugueses. Entre novembro e dezembro de 1822, índios Aramarizes – recentemente dispensados do Exército Libertador – saquearam e atacaram o povoado de Água Fria, para horror das autoridades baianas. Ainda em novembro de 1822, cerca de 200 escravos atacaram as linhas brasileiras. Depois de derrotados, 51 deles foram fuzilados a mando do General Labatut.

Para as elites baianas, a implementação de seu projeto conservador representava um delicado dilema. Ganhar a guerra, expulsando os portugueses e integrando a Província da Bahia ao Império do Brasil significava, inevitavelmente, armar e organizar um contingente populacional potencialmente rebelde. Foi necessário estabelecer uma dura vigilância, submetendo os soldados à disciplina militar e os rebeldes à força da lei. 

As autoridades apelaram para um discurso patriótico, mas encontraram pela frente uma interpretação mais radical do que o desejado. Muitas vezes, soldados e civis resolviam, eles próprios, julgar e prender portugueses como inimigos da Causa do Brasil à revelia de seus superiores. As autoridades da vila de Camamu, assustadas com as hostilidades contra um juiz local tido como português, alertaram o Conselho Interino: “ficando isto sem exemplo, passarão a fazer o mesmo insulto a nós ou a outra qualquer Autoridade”.

A atuação popular durante a Guerra da Bahia não impediu a vitória do projeto conservador. Porém, marcaram profundamente, dentro das suas possibilidades históricas, o processo de formação do Império na Bahia. Na esteira de uma tradição rebelde, a plebe baiana marcaria os primeiros anos da Bahia imperial, depois de ter arriscado a própria vida numa guerra que não lhes rendeu o país que imaginaram.

*professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e autor da Dissertação “O povo e a guerra: participação popular na guerra da independência. Conheça aqui o projeto Bicentenário.

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