Aracruz (ES) — “A educação nos ensina, mas a cultura nos faz emocionar. A cultura move milhões de neurônios na nossa cabeça”, disse, nesta manhã, o presidente da República, Lula, durante a abertura oficial da 6ª Teia Nacional. O evento, que ocorre de 19 a 24 de maio, é considerado o encontro de Pontos, Pontões de Cultura e agentes da Cultura Viva mais importante para a discussão de políticas para o setor.
No Sesc Formosa de Aracruz, cidade do Espírito Santo com o maior número de territórios indígenas, ao lado da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente destacou a importância dos Pontos de Cultura para a promoção e valorização das culturas populares no Brasil. A última edição do evento aconteceu em 2014.
O marco da abertura do evento se tratou de dois novos decretos e duas portarias. No palco do Auditório Raiz, com uma plateia de cerca de 2.100 pessoas, o presidente Lula assinou o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), bem como o decreto que cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, dedicada exclusivamente à valorização dessas culturas. O decreto define as culturas tradicionais e populares como o conjunto de criações culturais, transmitidas predominantemente pela oralidade e baseadas na tradição, que expressam, de forma coletiva ou individual, as identidades socioculturais de suas comunidades, por meio dos valores, das práticas, dos conhecimentos e das tecnologias.”
Já a Ministra Margareth Menezes assinou a portaria que regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, além da portaria que regulamenta o Programa Festejos Populares do Brasil, cuja finalidade é a criação de fomento para as festas tradicionais e populares, do São João ao Carnaval, do Boi-Bumbá à Folia de Reis.
A abertura do evento ocorreu com o desfile de estandarte dos representantes dos pontos de cultura de cada uma das 27 unidades federativas do país, seguida pelo canto do hino nacional pela cantora Luedji Luna ao som da apresentação artística do grupo de tambores Aguidavi do Jêje, acompanhados pelo grupo indígena Guerreiros Tupiniquim, da Aldeia de Irajá, de Aracruz. Em cerimônia breve, foram certificados pelo presidente Lula e pela Ministra Margareth Menezes como agentes de cultura jovens que integram o 1º Encontro Nacional de Agentes Jovens Cultura Viva, ocorrido no primeiro dia de Teia.
Após, foram convidados para discursar sobre a importância e o papel da Cultura Viva para a sociedade as autoridades presentes, dentre elas a Secretária de Cidadania e Diversidade do MinC, Márcia Rollemberg, que, alinhada ao tema desta edição da Teia Nacional, ressaltou a necessidade de se trabalhar “numa transição energética e numa transição ética”, o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Jeová Alves da Silva e a Ministra Margareth Menezes.
A participação do presidente na abertura oficial do evento incluiu a distribuição de placas de identificação para mais de 800 Pontos de Cultura presentes na Teia. Os demais Pontos de Cultura certificados espalhados pelo Brasil, que ao todo são mais de 16 mil, receberão a placa de identificação posteriormente. Neste momento, o auditório foi tomado pelas placas de identificação dos Pontos presentes, levantadas para o alto por seus representantes.
Durante sua fala, o presidente relembrou que, ainda no período de criação da política de Cultura Viva, que se deu no primeiro governo Lula durante a gestão do Ministério da Cultura por Gilberto Gil, a ideia era criar centros culturais para atuarem enquanto Pontos de Cultura. Quando apresentou a ideia ao então Ministro, Gil deu um passo adiante e explicou que os Pontos de Cultura poderiam ir além, e que já existiam. Foi assim que muitas casas e estabelecimentos que já atuavam com atividades culturais, em territórios descentralizados, puderam ser reconhecidos como Pontos de Cultura Viva.
“Hoje, são 16 mil Pontos de Cultura certificados espalhados pelo Brasil. Mas amanhã pode ser 50 mil”, destacou o presidente, que falou por cerca de 45 minutos e destacou temas do contexto sociopolítico atual, como a soberania nacional frente a interesses geopolíticos dos Estados Unidos, e o combate ao feminicídio. No discurso que fez em prol da Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, enfatizou a triplicação do número de Pontos e Pontões de Cultura certificados espalhados pelo Brasil. De 2023 para cá, esse número subiu de quase quatro mil para o número atual.
Outro ponto destacado pelo presidente foi a predominância da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no financiamento de projetos e atividades relacionados à Cultura Viva. A fala do presidente Lula ecoa os dados do Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, lançado oficialmente no primeiro dia da Teia, na última terça (19). Segundo o diagnóstico, que o Nonada obteve com exclusividade, 53,3% dos Pontos de Cultura acessaram recursos públicos através da PNAB entre março de 2023 e fevereiro de 2025.
A 6ª edição da Teia, cujo tema é Pontos de Cultura pela Justiça Climática reúne Pontos e Pontões de Cultura representados por delegados e delegadas de todas as 27 unidades federativas e conta com apresentações artísticas, fóruns de discussão para debater reivindicações dos Pontos, atividades de imersão, rodas de conversa e feira solidária.
A Teia também está sendo palco para o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, do 2º Fórum Nacional de Gestores da Cultura Viva e do 1º Encontro Nacional de Agentes Jovens Cultura Viva, além de debater a construção do Plano de Cultura Indígena.
No Encontro dos Pontões de Cultura, realizado nesta quarta como parte da Teia, foram apresentados dados do relatório “Pontões — Monitoramento da Execução dos Termos de Compromisso Cultural”. Segundo os números, os pontões com a inscrição de de 2.268 coletivos e 2.454 entidades no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, além de mapear 9.013 coletivos culturais, 9.257 entidades culturais e 1.787 espaços e equipamentos culturais no Brasil.
*A equipe de reportagem do Nonada está em Aracruz (ES) a convite do Ministério da Cultura.
