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Situação dos povos indígenas se encaminha para tragédia, avaliam entidades

Thaís Seganfredo
Foto: Anselmo Cunha/Nonada

*a reportagem informou anteriormente de forma errada que ocorreram 9 óbitos até o momento. a informação correta é de 5 óbitos de indígenas autodeclarados.

Se o Brasil vive no momento uma falsa sensação de que o pior da pandemia de Covid-19 já passou, para os povos indígenas do país, o pesadelo está cada vez mais presente. Até a manhã desta quarta-feira (22), 12.363 indígenas foram confirmados com o vírus e 233 morreram segundo dados oficiais. Já segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que aponta subnotificação do governo, são, até o momento, 17.383 casos e 547 óbitos, com aumento nos números na Amazônia e no centro-oeste.

No Rio Grande do Sul, onde moram 33 mil indígenas, sendo 23 mil aldeados segundo números oficiais do Estado, a situação começa a se agravar, com 355 casos confirmados, 22 internados e 5 óbitos. Os dados foram coletados na tarde desta terça-feira (20) com a Secretaria Estadual de Saúde. A reportagem também tentou, com dificuldades, colher informações com servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do governo Federal, com a colaboração do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e obteve 248 casos relativos apenas à região norte. Oficialmente, o governo federal realiza a contagem por distrito conforme critérios territoriais (de modo que os estados de SC e RS são registrados em conjunto), não incluindo indígenas não aldeados, o que gera subnotificação, conforme a APIB.

A situação mais crítica é entre os kaingang no norte do estado, em boa parte devido a contaminações ocorridas em frigoríficos. Segundo o Cimi, Terras Indígenas em Nonoai, Serrinha e Segu foram as mais afetadas até o momento, chegando a ocorrer a contaminação de 12 dos 25 moradores em uma das terras em retomada. Com o abre e fecha do comércio e indústrias e o sistema de bandeiras, a expectativa é de agravamento dos casos.

Já nas terras guarani, ainda que o vírus não tenha chegado, a situação é de alerta. “É o nosso maior medo aqui na aldeia”, diz Claudio Vherá, cacique da aldeia do Cantagalo, localizada em Viamão, em conversa por aplicativo. A artesã Daniela conta que as mulheres da aldeia estão tentando alternativas para vender o artesanato, já que não estão indo para Porto Alegre para vender as peças, como normalmente fazem. “Não dá pra sair daqui, por isso criamos a página, mas estamos vendo pouco”, lamenta. Além de criar a página para vender online, também contam com a ajuda de uma juruá (não-indígena) que busca as peças para levar à capital. Já o Centro Afroindígena do RS criou uma rede também para auxiliar venda de artesanato guarani e kaingang, atendendo 54 mulheres ao todo. Com a aprovação da Lei Aldir Blanc, espaços de artesanato e cultura indígena poderão receber recursos de R$ 3 a R$ 10 mil reais. A regulamentação da lei ainda está em andamento, mas a previsão é de que os cadastros dos espaços contemplados seja realizado por cada município.

De acordo com Ivan Cima, integrante da Coordenação colegiada do Cimi Regional Sul, é devido à rede de solidariedade de pastorais e movimentos sociais que uma ajuda em forma de alimentos e produtos de higiene está chegando aos guarani e kaingang, cujas principais fontes de renda são o artesanato e o trabalho nas agroindústrias. “Em um primeiro momento, a questão da ação do governo foi bem lenta. Inclusive nesse aspecto da alimentação foi necessário entrar com ação civil pública na justiça federal em Porto Alegre para que a união e o próprio estado do RS começasse a iniciativa de entrega de donativos para as comunidades”, aponta Ivan.

O indigenista ressalta que esse recurso, no entanto, contemplou apenas as terras demarcadas, já que em muitos acampamentos o governo não chegou. Há pelo menos 50 acampamentos e territórios em retomada guarani e kaingang atualmente no RS, locais onde normalmente o Estado está ausente. Territórios com poucos hectares, muitos em beiras de rodovias, os acampamentos apresentam uma situação de vulnerabilidade, baixa possibilidade de isolamento social e geralmente sem acesso a água.

A entrega de EPIs para profissionais não indígenas que atuam nas aldeias também é crítica, avalia Ivan, com falta de equipamentos ou distribuição em quantidade insuficiente. “A questão do saneamento é precário, e isso já vem de tempos. A questão de acesso a água também, porque uma coisa são as terras demarcadas e outra são as terras de retomada, que são espaços pequenos e em que a vulnerabilidade é maior”, destaca o integrante do Cimi.

Para Ivan, essas falhas ocorrem devido à “política de destruição” do governo Bolsonaro. “A política de assistência é extremamente frágil e conduz a uma situação perigosa de grande quantidade de pessoas infectadas, infelizmente com possibilidade muito grande de óbitos. O que se tem são açães de destriiçao do que foi criado”.

Segundo a APIB, “os depoimentos das entidades indígenas e das instituições indicam que os órgãos responsáveis não estão, até agora, à altura da tarefa histórica que lhes cabe.” A situação pode acarretar em tragédia caso o Estado não adote políticas como barreiras sanitárias e a retirada de invasores, diz a instituição, que ajuizou ação do STF (ADPF 709) para garantir as medidas.

A Articulação chama a atenção também o caso dos indígenas que vivem espaços urbanos. “Na prática, os indígenas não atendidos pela Sesai sofrem a discriminação institucional nas demais áreas do SUS e não recebem qualquer tipo de atenção diferenciada que leve em conta suas peculiaridades socioculturais”.

A Apib está recebendo denúncias de descaso do governo pelo Whatsapp (21)9993-70771 e pelo email apibcovid19@gmail.com

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