Foto: Tânia Meinerz

Por unanimidade, o Conselho da Universidade Federal do Pampa aprovou nesta quinta-feira (4) o título de Doutor Honoris Causa ao poeta e intelectual Oliveira Silveira, criador do Dia da Consciência Negra junto com o Grupo Palmares, fundado em 1971. Quem concederá o título será Roberlaine Jorge, primeiro reitor negro de uma Universidade Federal do RS. 

No início da década de 1970, Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos, recorrentemente, encontravam-se em frente à tradicional Casa Masson da Rua da Praia, no Centro de Porto Alegre. Reuniões posteriores incluíram membros e culminaram com a consolidação do Grupo Palmares, focado nos estudos de artes, literatura e teatro.

Conforme registro do próprio Oliveira Silveira, a primeira reunião oficial do grupo aconteceu na casa de seu sogro, José Maria Vianna Rodrigues, e sua sogra, Maria Aracy dos Santos Rodrigues, no bairro Bom Fim, antiga colônia africana de Porto Alegre. Como um contraponto às celebrações do 13 de maio (o dia que ficou marcado pela assinatura da Lei Áurea, em 1988, pela princesa Isabel, abolindo a escravidão), na noite do 20 de novembro de 1971, o Clube Social Negro Marcílio Dias – fundado em 1949 – acolheu a programação do Grupo Palmares para homenagear o líder quilombola Zumbi dos Palmares. Mas a ação só foi autorizada após o grupo passar pela censura da Polícia Federal e provar que não se tratava da Vanguarda Armada Revolucionária Popular (VAR-Palmares), monitorada pela ditadura militar.

Primeiro Ato Evocativo ao 20 de novembro, realizado no Clube Marcílio Dias em Porto Alegre (Foto – Acervo Oliveira Silveira)

Em 1978, conhecendo as celebrações oriundas de Porto Alegre, o Movimento Negro Unificado (MNU) de São Paulo passou a fazer grandes manifestações em alusão ao líder Zumbi. Como o MNU mantinha ramificações em várias cidades, outros estados somaram-se às evocações ao Quilombo dos Palmares, culminando com a Marcha Zumbi – 300 anos, em 1995. Em 2003, o 20 de novembro entrou para o calendário escolar como Dia Nacional da Consciência Negra, através da Lei nº 10.639. A lei inclui a história da África negra e das culturas afro-brasileiras no ensino oficial do País, bem como fomenta feriados municipais e estaduais em torno da data.

Para Sátira Machado, professora dos cursos de Produção e Política Cultural e Licenciatura em Letras EaD da Unipampa, Oliveira Silveira, tanto na poesia quanto na militância, foi “resiliente e persistente ao construir uma unidade política dos movimentos socioculturais afro-brasileiros em torno do herói negro Zumbi dos Palmares”.

O Dia da Consciência Negra foi criado por meio da Lei nº 12.519, em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Essa lei não transformou a data em feriado nacional, assim, os governos de cada estado e cidade do Brasil devem optar por ser feriado ou não. O jornalista Laurentino Gomes, no livro Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, destaca que até 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1.047 municípios do Brasil (de um total de 5.561 municípios). Porto Alegre, um dos berços da mobilização, não está entre eles.

No dossiê ideológico divulgado este ano pela Fundação Palmares, Oliveira Silveira foi considerado subversivo e esquerdista. “Trata-se de um movimento datado, de mentalidade revolucionário e marxista”, registrou o documento, apontando ainda que o grupo Palmares rompia com a ideia de democracia racial.